Coronavírus: quem pode decidir sobre a quarentena dos brasileiros: Bolsonaro ou governadores?

André Shalders - @andreshalders - Da BBC News Brasil em Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), iniciou nos últimos dias uma queda de braço com governadores dos Estados brasileiros. Afinal, quem deve ter a última palavra sobre as medidas de isolamento social ou de "quarentena" que devem ser seguidas pelos brasileiros?

Em suas últimas falas públicas, Bolsonaro tem defendido uma estratégia chamada por ele de "isolamento vertical": só idosos e pessoas com doenças pré-existentes deveriam ficar em casa diante do avanço do número de infecções pelo vírus Sars-CoV-2.

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Todas as demais pessoas deveriam ser liberadas para trabalhar normalmente, pediu o presidente — o que inclui a reabertura dos estabelecimentos comerciais, fechados desde a semana passada em várias cidades brasileiras.

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A ideia vai na contramão do que defendem a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), entre outras entidades.

E contraria diretamente as decisões tomadas por governadores e prefeitos em diferentes regiões do Brasil nos últimos dias. Vários Estados brasileiros limitaram o funcionamento do comércio e do transporte público, além de determinarem o fechamento de instituições de ensino.

Ao longo de quarta-feira (25), a disputa entre Bolsonaro e governadores em torno das medidas contra o coronavírus escalou: o presidente discutiu em público com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e recebeu uma nota crítica assinada pelos governadores da região Nordeste.

Foi alvo de críticas também dos chefes dos Executivos estaduais do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e do Pará.

Na tarde de quarta, o Ministério da Saúde registrava 2.433 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Ao menos 57 pessoas faleceram no Brasil por causa da doença.

Especialistas em direito constitucional consultadas pela BBC News Brasil dizem que a Constituição reserva ao governo federal o direito de legislar sobre algumas questões, entre elas o transporte interestadual de passageiros e o fechamento de rodovias, portos e aeroportos.

No momento, entretanto, os governadores contam com autorização para tomar atitudes em relação a esses serviços: é o que prevê uma lei sancionada pelo próprio Bolsonaro ainda no começo de fevereiro, no começo da crise do novo coronavírus, dizem os especialistas.

O assunto também foi discutido no Supremo Tribunal Federal: em decisão liminar (provisória) na terça-feira (26), o ministro Marco Aurélio Mello decidiu que a medida provisória (a MP 926 de 2020) editada por Bolsonaro no fim da semana passada não retirou dos governadores o poder de interromper momentaneamente os serviços de transporte.

Esta era a intenção inicial do governo, segundo disse o próprio Planalto na exposição de motivos da MP.

Fora isso, os governadores também podem determinar atitudes como o fechamento do comércio não essencial e o cancelamento de eventos e aulas. Estas seriam medidas atinentes à saúde pública, cuja competência é dividida entre União, Estados e municípios — este entendimento foi inclusive reafirmado pelo ministro Marco Aurélio.

Até que o plenário do STF se reúna para decidir o assunto, a decisão em vigor é a do ministro.

Por fim, no começo da noite, Bolsonaro usou sua conta no Twitter para dizer que editou um decreto classificando as lotéricas como um serviço essencial, cujo funcionamento não pode ser interrompido.

Saúde é responsabilidade de prefeitos, governadores e União

Estefânia Barboza, que é professora de direito constitucional na Universidade Federal do Paraná, diz que a Constituição brasileira trata a saúde como um assunto de competência concorrente entre União, Estados e municípios — isto é, um tema no qual as três esferas de poder possuem atribuições e devem atuar.

"A decisão do ministro Marco Aurélio parece indicar que o STF entende que estas medida de combate ao coronavírus devem ser vistas por esse prisma. Ele parece estar indicando que, no entendimento dele, este é um tema no qual União, Estados e municípios vão decidir de forma concorrente", diz.

"Quando um governador impede a entrada de um ônibus vindo de outro Estado, por exemplo, no contexto atual, isso não é uma medida relacionada somente a transportes. É uma medida do campo da saúde também", diz ela.

Numa situação como esta, diz Barboza, os Estados podem agir para complementar as determinações da lei federal, mas sem entrar em conflito com ela.

"Nestes casos, o que a gente tem é uma sobreposição de regimes. A gente têm competências que são de prefeitos, de governadores e da União, para dispor sobre políticas de saúde. A Constituição determina que essas políticas sejam hierarquizadas, mas não exclui a competência de governadores e prefeitos", diz a professora de direito constitucional Eloisa Machado de Almeida, da FGV Direito SP.

A advogada constitucionalista Vera Chemim explica que as competências da União, dos Estados e dos municípios estão discriminadas nos artigos 21, 22, 23 e 30 da Constituição — e, normalmente, assuntos como o transporte interestadual de passageiros e o funcionamento dos aeroportos só podem ser regulados por leis da União.

"Diante dessa situação excepcional (do coronavírus), os entes federados acabaram determinando medidas que aparentemente ferem essa divisão. E no entanto, nesse momento, essa decisões deles estão amparadas por uma lei sanitária (a lei de fevereiro), que trata da saúde pública", diz ela. O mesmo ponto foi ressaltado por Eloisa Machado, da FGV.

As diferenças diante da crise foram o estopim para uma disputa verbal entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, o tucano João Doria (SP), na manhã de quarta

'Não vamos pedir autorização para quem quer que seja'

As diferenças diante da crise foram o estopim para uma disputa verbal entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, o tucano João Doria (SP), na manhã de quarta-feira.

"Inicio (a fala) na condição de cidadão, de brasileiro e de governador de São Paulo, lamentando os termos do seu pronunciamento ontem à noite à nação", disse Doria, durante uma conferência do presidente da República com os governadores dos Estados da região Sudeste.

"Estamos aqui, os quatro governadores do Sudeste em respeito ao Brasil e aos brasileiros, e em respeito ao diálogo e ao entendimento. Mas o senhor que é o presidente da República tem que dar o exemplo, e tem que ser o mandatário a dirigir, a comandar e liderar o país e não para dividir", disse o paulista.

Bolsonaro irritou-se ao responder Doria, chamando-o de "demagogo" e "leviano". Ele acusou o político tucano de agir com vistas à disputa presidencial de 2022 — tanto Bolsonaro quanto Doria já manifestaram o interesse em disputar a presidência no próximo pleito. Para Bolsonaro, Doria se comporta de forma oportunista ao atacá-lo agora, depois de buscar se associar ao então candidato do PSL nas eleições de 2018.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), também criticou Bolsonaro por incentivar as pessoas a saírem de suas casas.

"Temos seguido a OMS (Organização Mundial de Saúde) e na hora que o presidente opina e tira o valor da pandemia, causa uma confusão e uma dúvida nas pessoas, podendo atrapalhar o trabalho dificultando nossa ação. A dúvida e incerteza é a porta do fracasso", disse o mandatário capixaba.

No fim da tarde de quarta, João Doria disse que promoveria uma reunião (por videoconferência) com os governadores dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, para discutir medidas relacionadas ao surto do novo coronavírus.

A reação, contudo, não se restringiu a adversários do presidente. Aliados de Bolsonaro também acusaram o chefe do Executivo federal de agir contra os esforços de contenção do novo coronavírus.

"(Quero) que a população saiba que as decisões do presidente no que diz respeito à saúde e coronavírus não alcançam o estado de Goiás. As decisões de Goiás serão tomadas por mim, pela Organização Mundial de Saúde e pelos técnicos do Ministério da Saúde", disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) — acrescentando que rompeu politicamente com Bolsonaro.

"Não tomamos nenhuma medida que não fosse muito discutida com a comunidade científica, pesquisadores, médicos e profissionais da saúde", disse o governante goiano. Médico de formação, Caiado foi um dos primeiros políticos a apoiar Bolsonaro na disputa presidencial de 2018.

Outro aliado de Bolsonaro da época da campanha, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), se disse "estarrecido" com a abordagem defendida pelo presidente.

"Venho a público informar à população de Santa Catarina que nesta quarta-feira, 25 de março, iniciamos mais uma quarentena de sete dias por determinação de decreto deste governador, mais sete dias para ficar em casa (...). É o local mais seguro", disse ele.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse em entrevista à BBC News Brasil que não pediria "autorização" de Bolsonaro para tomar as medidas necessárias para conter o vírus. "Estamos fazendo a nossa parte aqui. Nós não vamos nos apegar ao calendário de quem quer que seja, muito menos pedir autorização a quem quer que seja para cumprir com a nossa obrigação que é defender a população paraense", afirmou.

No fim da tarde, os governadores dos Estados da região Nordeste também divulgaram uma nota na qual criticam as ações recentes de Bolsonaro no tema.

No documento, os nove governadores da região se dizem frustrados com as posições agressivas de Bolsonaro até aqui, e argumentam que ele deveria "exercer o seu papel de liderança e coalizão em nome do Brasil".



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    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Defensor da flexibilização do isolamento social, o ex-ministro e deputado Osmar Terra (MDB-RS) ofereceu ajuda ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para trocar o titular da Saúde, Henrique Mandetta, de quem diverge sobre as medidas de combate ao novo coronavírus. "Eu ajudo, Onyx. E não precisa ser eu o ministro, tem mais gente que pode ser", afirmou Terra em conversa ouvida e divulgada pela CNN Brasil nesta quinta-feira (9). O vazamento ocorre em um momento de desgaste de Mandetta com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Eles divergem sobre o protocolo de isolamento para evitar aumento da dispersão do vírus e sobre o uso de medicamentos no tratamento da Covid-19. O novo impasse fez com que uma entrevista coletiva marcada para a tarde desta quinta-feira fosse cancelada. Houve um entendimento de que a divulgação da conversa entre Onyx e Terra poderia dominar a entrevista, ofuscando os anúncios que seriam feitos pelos ministros. Além de Mandetta, estava prevista a participação dos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). À Folha de S.Paulo, o ministro da Saúde evitou comentar a conversa. "Eu só trabalho, trabalho, trabalho", afirmou, dizendo não ter visto a notícia sobre a conversa e perguntando do que se tratava. Em seguida, ao ser informado de que o diálogo era de críticas a ele, apenas disse: "Deixa eles". Embora tenha sido um dos responsáveis pela indicação de Mandetta para o governo, já que ambos são do DEM, Onyx disse nesta quinta que "cortaria a cabeça" do ministro se estivesse na cadeira presencial. No diálogo, o titular da Cidadania faz uma menção à reunião ministerial ocorrida na segunda (6), quando a demissão de Mandetta foi cogitada pelo presidente. "Se eu estivesse na cadeira [do Bolsonaro]... O que aconteceu na reunião eu não teria segurado, eu teria cortado a cabeça dele", diz um trecho da conversa publicada pela emissora. No diálogo, Terra, que está de olho na cadeira de Mandetta, defende mudança da política de distanciamento social defendida pelo ministro da Saúde. Em outro trecho da conversa, Terra diz que Mandetta deveria se adequar ao discurso de Bolsonaro. Em seguida, afirma que, em caso de troca, não precisa ser ele o ministro. Bolsonaro mencionou brevemente o vazamento do diálogo no início de sua live semanal pelas redes sociais, afirmando que não comentaria o caso. "Quem está esperando eu falar do Mandetta, Osmar Terra e Onyx pode passar para outra live. Não vai ter este assunto hoje aqui", disse. Procurada, a assessoria de Terra informou que o deputado não comentaria por tratar-se de uma conversa privada. Na tarde desta quinta-feira, em meio à crise ministerial, o presidente foi a uma padaria em Brasília. Acompanhado de Tarcísio e de um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o presidente comeu um sonho e cumprimentou clientes do local. O entendimento de auxiliares de Bolsonaro é de que o vazamento foi arquitetado por Terra para manter a fritura de Mandetta. Eles dizem acreditar, porém, que Onyx não sabia que a conversa estava sendo acompanhada por um jornalista. Apesar da insistência da ala ideológica em manter a tensão, as áreas militar e técnica afirmam que a situação se acalmou e o incêndio hoje está resumido a brasas. Técnicos do Ministério da Saúde comentaram, em tom de brincadeira, que, quando o sol parecia aparecer, outra nuvem carregada se aproximou. Um ministro reagiu dizendo que era possível soprar esta nuvem para longe. O vazamento do áudio gerou revolta na bancada de deputados do DEM, que se mobilizaram nos últimos dias para defender a permanência de Mandetta no cargo. Na avaliação de parlamentares, o ato de Onyx foi uma traição. Houve entre os deputados quem defendesse que o partido adotasse algum tipo de sanção contra o ministro da Cidadania. O líder da bancada do partido na Câmara, Efraim Filho (PB), disse que o episódio gera um "ruído péssimo", mas, numa sinalização contra eventuais punições, disse que os deputados do DEM vão "olhar para frente". "É um episódio que impacta na bancada, gera um ruído péssimo, já que todos tínhamos nos mobilizado para dar suporte ao Mandetta na crise da pandemia. E assim continuaremos. Se trata um diálogo pessoal que não nos cabe avaliar a conduta de cada um. A bancada vai olhar pra frente e focar no trabalho para salvar vidas e empregos", disse.

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    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O cardiologista Roberto Kalil Filho, do Hospital Sírio-Libanês, afirmou à reportagem que a citação de seu nome em pronunciamento em rede nacional do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na noite desta quarta (8), foi uma "surpresa". Bolsonaro parabenizou Kalil por ter declarado que foi medicado com a hidroxicloroquina. O presidente defende que a droga --que ainda não tem comprovação de efeito contra a Covid-19-- seja dada a pacientes em estágios iniciais da doença. Kalil, porém, recebeu a droga enquanto estava internado em estado grave. O médico não quis detalhar o que achou do pronunciamento ou do uso de seu nome e de casos individuais para falar sobre a indicação de hidroxicloroquina. "É portaria do Ministério da Saúde. Os médicos estão autorizados a prescrever. Claro que não se sabe o resultado final disso, mas essa doença mata", disse o cardiologista, que não quis comentar sobre o protocolo da pasta quanto ao medicamento. "Eu não sou infectologista. Tem que discutir com os infectologistas." Em pronunciamento, Bolsonaro disse que "após ouvir médicos, pesquisadores e chefes de estado de outros países, passei a divulgar, nos últimos quarenta dias a possibilidade do tratamento da doença desde a sua fase inicial". "Há pouco conversei com o doutor Roberto Kalil. Cumprimentei-o pela honestidade e compromisso com o Juramento de Hipócrates, ao assumir que não só usou a hidroxicloroquina, bem como a ministrou para dezenas de pacientes. Todos estão salvos", afirmou o presidente. "Disse-me mais. Que, mesmo não tendo finalizado o protocolo de testes, ministrou o medicamento agora para não se arrepender no futuro. Essa decisão poderá entrar para a história como tendo salvo milhares de vidas no Brasil. Nossos parabéns ao doutor Kalil." Mais cedo, o médico afirmou ter usado a hidroxicloroquina. Ao jornal O Globo disse: "Quando eu internei, o meu estado geral era péssimo. Era uma pneumonia em grau avançado. Foram discutidos vários tipos de tratamento, dentre elas a hidroxicloroquina, e aceitei. Meu estado não era bom e foi colocado uma gama de tratamentos. Fiz o uso [da hidroxicloroquina] sim. Melhorei só por causa dela? Provavelmente não. Ajudou? Espero que sim. Tomei também corticoide, anticoagulante, antibiótico". Também ao jornal O Globo, mais cedo, ao ser questionado sobre a posição de Bolsonaro em defesa da droga, Kalil disse que embora a ciência esteja acima de tudo, a cloroquina já é usada há décadas e seu uso pode ser considerado em conjunto com outras medicações, com o objetivo de evitar que pacientes precisem de atendimento em UTIs. "Independentemente de não ter estudo científico, acho que vale a pena sem dúvida nenhuma. Não tenho medo de falar isso. Não sou infectologista. Se você pega essa gama de medicações com paciente internado e encurta a alta dele e evitar que vá pra UTI, você está salvando vidas", disse o médico. As orientações para uso da hidroxicloroquina e declarações sobre o assunto fizeram com que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, alfinetasse João Doria, governador de São Paulo, e David Uip, coordenador do comitê de controle do coronavírus do estado. Uip, antes, havia dito que orientou o Ministério da Saúde sobre a distribuição de cloroquina na rede pública para pacientes internados. "Hoje esse medicamento não tem paternidade, governador não precisa politizar esse assunto, esse assunto já esta devidamente colocado", afirmou Mandetta, que tem defendido mais estudos quanto a possível efetividade da droga e seu uso somente para casos graves e críticos, como recomenda o protocolo do ministério. Enquanto isso, Bolsonaro, sem citar dados de pesquisas, defende o tratamento precoce com a droga. "Agora tem uma outra coisa esse tratamento começou aqui no Brasil que tem que ser feito, com quem a gente tem conversado, até o quarto ou dia útil [sic] dos sintomas. Passando disso, como a evolução é muito rápida e ele ataca basicamente o pulmão, quando entrar no estado grave ou no estado gravíssimo, a possibilidade de você se curar é mínima, é quase zero", disse. Já Mandetta afirma que não faz sentido prescrever a droga para pacientes com sintomas iniciais, considerando que a pessoa pode estar contaminada com outros vírus respiratórios que circulam no país, como o H1N1. "Entrar com um medicamento sem saber que vírus é já teria uma primeira complicação", disse, reforçando "não ser inteligente" receitar medicação para pessoas que não precisam dela.

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    Todos ministros devem estar sintonizados comigo, diz Bolsonaro em pronunciamento

    "Tenho a responsabilidade de decidir sobre as questões do Brasil de forma ampla, usando a equipe de ministros que escolhi para conduzir os destinos da nação. Todos devem estar sintonizados comigo", disse ele, em pronunciamento da cadeia nacional de rádio e TV.

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    Os Estados Unidos superaram nesta quinta-feira 15 mil mortes pela pandemia do novo coronavírus enquanto, na França, o número alcançou a marca de 12 mil óbitos. Os dois países, no entanto, começam a observar uma redução na taxa de hospitalizações. SOUNDBITE

  • Confira na íntegra o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro no dia 8 de abril de 2020
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    Confira na íntegra o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro no dia 8 de abril de 2020

    08.04.2020 - Acompanhe o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, feito hoje à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão, sobre o enfrentamento à Covid-19.