Coronavírus: Quer cancelar ou adiar a viagem? Procon do RJ faz mutirão de conciliação com empresas

Luciana Casemiro
Passageiros usam máscaras no desembarque do aeroporto internacional de Guarulhos: medo de contaminação está levando a cancelamento de viagens

RIO - A chegada de mais de cem reclamações, em menos de dez dias, sobre dificuldades com cancelamento e alteração de viagens por causa da epidemia de coronavírus - que já contaminou mais de 100 mil pessoas - levou o Procon-RJ a convocar empresas aéreas e outras do segmento de viagem a participar de um mutirão, nos dias 12 e 13, que inicialmente trataria exclusivamente de renegociação de dívidas.

Latam, Gol, Azul, Decolar, Emirates e Air France já confirmaram a participação. Lufthansa, United, Alitalia, Tap, CVC, Booking, ViajaNet e MSC Cruzeiros também foram convidadas, mas ainda não confirmaram a sua participação no mutirão.

Mais de 90% das reclamações registradas na entidade são sobre dificuldade para o cancelamento da viagem para 16 destinos diferentes. No topo da lista estão Itália, França e Portugal. As empresas aéreas receberam 80% das queixas, seguidas pelas de hospedagem, cruzeiros, agência de viagem e seguradoras.

Segundo Henrique Neves, diretor jurídico do Procon-RJ, a entidade criou um grupo de trabalho para tratar especificamente esses casos para os quais garante uma resposta em até cinco dias:

- Não há uma solução ou orientação geral que se aplique a todos os casos, é preciso negociar um a um. Apenas em caso de cancelamento de voos pela companhia é garantido o direito do consumidor ressarcimento integral do valor ou mudança de data sem custo.

O governo federal deve publicar hoje uma nota técnica com orientações sobre como proceder nos casos da viagens diante da epidemia do coronavírus. Como, até o momento, as autoridades sanitárias nacionais e internacionais ainda não recomendaram a interrupção de voos para as regiões com casos de coronavírus confirmados, não é possível aplicar regras especiais às relações de consumo.

Por isso, o texto reforça a necessidade de informação clara e que o direito de amplo arrependimento só pode ser exercido caso haja uma recomendação oficial de local como de risco pela Organização Mundial de saúde (OMS) ou outro órgão oficial.

Governo divulgará nota técnica

No entanto, o avanço da Covid-19 pode levar tanto consumidores, como companhias aéreas desejarem cancelar os voos para alguns destinos. Para estes casos, o Procon-RJ, assim como a nota técnica do governo, apontam que deve-se observar o disposto na Resolução n° 400/2016 da Anac, o Código de Defesa do Consumidor e o .Código Civil.

A nota técnica será assinada pelos ministério da Justiça, do Turismo, Saúde e Economia.

E a orientação em todos os casos é primeiro tentar negociar com a empresa. E foi o que estudante de direito Pedro Bourgeois fez quando foi cancelado o congresso em que participaria, em Roma, com a namorada:

- As únicas opções dadas pela companhia aérea foi trocar o destino, mantendo a data ou o ressarcimento de menos de 10% do valor da passagem. Pretendo ir à Justiça e o pior é que sequer tenho provas da oferta, pois eles se negam em mandar a proposta por escrito - queixa-se.

Neste caso, diz Neves, a proposta parece abusiva:

- Sempre que achar que a empresa está tendo uma vantagem excessiva o consumidor deve procurar o Procon para que possamos ajudar a negociação e coibir abusos.

Renegociação de débitos no mesmo dia

Apesar do turismo ter se tornado o foco do mutirão, a convocação inicial para renegociação de débitos com empresas continua mantida. Estão confirmadas a participação de Claro, Embratel, Vivo, Nextel, TIM, Oi, Net, Sky, Unimed, Bradesco, Light, Enel (Ampla), Naturgy (CEG), Cedae, Itaú, Bradesco, Santander, Caixa, Banco do Brasil, Banco Pan, BMG e Crefisa.

O mutirão vai ser realizador na sede do Procon-RJ, na Avenida Rio Branco, 25, 5° andar, com distribuição de senhas para atendimento das 9 às 15h.