Coronavírus: Secretaria de Saúde e CGE farão força-tarefa para investigar contratos emergenciais feitos durante pandemia

Gilberto Porcidonio

Após o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) encontrar e apreender respiradores pulmonares na operação Mercadores do Caos — que deflagrou uma organização criminosa formada para obter vantagens em contratos emergenciais e culminou na prisão do ex-subsecretário estadual de Saúde Gabriell Neves — a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que fará, junto da Corregedoria Geral do Estado (CGE-RJ), uma força-tarefa para que todas as licitações emergenciais possam ser feitas com um olhar mais atento do poder público. O anúncio foi dado em uma coletiva de imprensa feita na tarde desta terça-feira com a presença do secretário de estado de Saúde, Edmar Santos, do subsecretário executivo da SES, Iran Aguiar, e o Controlador Geral do Estado, Hormindo Bicudo Neto.

No primeiro momento, Edmar informou que, dos 40 processo que não haviam instrumentos contratuais, 26 foram encaminhados para um parecer jurídico. Desse número, 4 já estariam resolvidos, 3 estariam cancelados e um já havia um pedido de cancelamento feito pela própria empresa. Restariam então 26 processos ainda a serem avaliados.

— É um momento que, de certa forma, nos causa muito constrangimento. Eu não tinha conhecimentos dos pormenores de como os processos estavam sendo feitos. Entendemos que podemos ter problemas por dentro e por fora de empresas que combinam as solicitações, e entendemos que a Corregedoria tem mais instrumentos para lidar com essas investigações — disse Edmar, sem utilizar máscara de proteção durante a fala. — Na semana passada, vimos delações de MPs de mais de um estado sobre um esquema montado nacionalmente que trouxe problemas também para o Rio. Grupos que criaram empresas de fachada e que correríamos risco, eventualmente, de se preparar com uma armadilha como essa.

Edmar também disse que a SES deseja fazer novas licitações da forma correta, e que não havia uma forma de se desconfiar da idoneidade de Gabriell Neves.

— É muito fácil a gente olhar para trás e achar que a convocação do Gabriell tenha sido um equívoco, pois é uma pessoa formada em Direito, já tinha sido gestor público e tinha experiência suficiente na gestão publica. O currículo encaixava na necessidade do cargo. Olhando agora, fica parecendo que foi um equívoco. Na perspectiva temporal, ele tinha as qualificações técnicas e houve a indicação dele. Eu já o conhecia à distância e por isso a nomeação foi feita. Isso em nada tem a ver co ma gente compactuar com oque ele produziu. Ele já esta sendo investigado e respondendo pelos atos dele. — disse Edmar sem especificar se a indicação partiu dele ou do governador Wilson Witzel.

Em relação aos valores pagos adiantados e sem pesquisa de preço, o que, no montante, deu R$ 33 milhões, o Secretário de estado afirmou que está é uma prática comum.

— O Ministério da Saúde fez adiantamento, outros estados fizeram e há conhecimento de que essa é uma prática legal. Pode-se até ajustar depois os valores ao preço adequado, o que não abona eventuais condutas inadequadas. Não há nenhum fato de ilegalidade no pagamento em adiantado.