Coronavírus: Sete milhões de alunos da rede pública estão sem merenda no país

Bruno Alfano, Paula Ferreira, Renata Mariz e Thiago Herdy
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Moradora da Rocinha e vendedora de empadas, Ana Cláudia viu sua renda despencar durante a pandemia do novo coronavírus. Sem ajuda do governo, mal consegue alimentar os filhos, Daniel, de 6 anos, e Yzabella, de 9.

Sem aulas, os irmãos Daniel e Yzabella, de 6 e 9 anos, moradores da Rocinha, no Rio, perderam o direito à merenda. Eles estão entre pelo menos sete milhões de crianças da rede pública que, há dois meses, não têm ajuda do poder público para se alimentar em casa, segundo revela levantamento feito pelo GLOBO em 15 capitais e 19 estados.

Desde o fim de março, estudantes de pelo menos dez estados e seis capitais deixaram de receber alimentação escolar prevista por lei após suspensão das aulas por conta das medidas de isolamento para conter a epidemia da Covid-19.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública dos estados de Rio e São Paulo entraram com ações na Justiça para apurar irregularidades e cobrar uma distribuição mais eficiente das merendas.

— Há crianças passando fome. Recebemos denúncias desde kits mal elaborados até valores irrisórios para alimentação— diz Marcelo Colonato, presidente do Fórum Nacional de Conselhos de Alimentação Escolar, órgão presente em todos os estados e municípios, voltado para o controle da qualidade e distribuição da merenda escolar.

Nas redes de ensino público, a verba para a merenda vem de recursos de governos estaduais e municipais com complemento federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No dia 7 de abril, por conta da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro sancionou mudança na legislação que permitiu o uso da verba do PNAE para a compra e distribuição dos alimentos diretamente para os alunos que passaram a estudar em casa.

MEC sem articulação

Como os recursos do PNAE devem atingir todos os estudantes, muitos estados e municípios têm buscado outras fontes de recurso e acabam beneficiando apenas parte dos alunos.

Mas gestores reclamam da falta de articulação do Ministério da Educação (MEC) para resolver o problema emergencial da falta de comida no prato dos alunos das redes públicas.

— O MEC está omisso. Não conseguimos conversar com o ministro, tudo é via ofício, muitas vezes sem resposta, inclusive quando pedimos mais verbas, mudanças de métodos. Jamais nos consultaram sobre a entrega da alimentação escolar, a responsabilidade ficou exclusivamente com os estados — diz o professor Felipe Camarão, secretário estadual do Maranhão.

Procurado, o MEC informou que o tema deveria ser tratado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão subordinado ao ministério.

Das 34 redes que responderam ao GLOBO, 16 oferecem alimentação apenas a alunos por elas classificadas como em situação de vulnerabilidade, como os cadastrados no Bolsa Família.

Em São Paulo, quase 3,5 milhões dos 4,5 milhões de estudantes da rede estadual e municipal da capital estão sem acesso à merenda. Atualmente, um milhão de crianças e adolescentes de famílias cadastradas no Cad-único ou no Bolsa Família recebem o auxílio mensal por meio de um cartão de alimentação ou aplicativo de celular. A ajuda varia de R$ 55 a R$ 105.

— Mas muitos que não precisavam de Bolsa Família perderam renda por causa da pandemia e agora ainda lidam com uma despesa extra, que é garantir a alimentação do filho em casa — diz a coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria de SP, Ana Schwan.

A legislação não permite que recursos da União sejam repassados aos alunos por meio de cartão alimentação ou aplicativos. Somente é liberada a compra de gêneros alimentícios. Por conta disso, em São Paulo, estado e a capital vêm bancando o auxílio com dinheiro próprio. O governo estadual alega que o repasse via aplicativo é o “único sem contato humano” e, portanto, o mais seguro. Já o secretário de educação da capital paulista, Bruno Caetano, afirma que gostaria de oferecer o benefício a todos os 1,05 milhão de estudantes da cidade, mas que só foi possível pagar a 353 mil por limitações orçamentárias.

Rio: 60% sem auxílio

No Rio, a prefeitura informou que já entregou 185 mil cartões de alimentação para alunos cujas famílias estão no Bolsa Família ou no Cartão Família Carioca. Outros 15 mil serão entregues em maio, juntamente com 50 mil kits para estudantes que se cadastraram fazendo a solicitação. Somados, os 250 mil beneficiados corresponderão a apenas 40% da rede. Ou seja, 391 mil crianças não receberão ajuda em nenhuma modalidade.

Já o governo fluminense enviou por aplicativo R$ 100 para cada aluno inscrito no Bolsa Família. Além disso, destinou o dinheiro do PNAE para que as escolas montem kits para os estudantes fora do cadastro. Nem todos receberão as cestas, mas a secretaria não revelou os critérios de distribuição.

O FNDE, responsável pelo PNAE, informou que conta com auditorias internas, MPF e Tribunal de Contas da União para fiscalização. O órgão afirmou que repassou, em 2020, R$ 1,4 bilhão ao PNAE e gastará, no total, R$ 4 bilhões até o fim do ano. O montante, porém, representa uma parcela de cerca de 30% dos custos com a merenda nos estados e municípios do país. O valor é mais significativo em municípios com menos recursos, mais dependentes da contrapartida federal.

Enquanto alimentos não chegam às casas dos estudantes mais pobres, o desperdício é constatado em cidades como Blumenau (SC). Na Escola de Educação Básica Pedro II, da rede municipal, 99 sacos de leite em pó de 400g foram para o lixo porque venceram em 10 de abril. Outros itens, como macarrão, também acabaram desperdiçados. A rede suspendeu aulas presenciais em março, e a comida estocada no colégio só foi entregue por ordem da secretaria em abril.

— Foi um problema de logística devido à pandemia. Não houve tempo para fazer as entregas — justificou o diretor da escola, Adilson Bortolini.

A Secretaria de Educação de Blumenau não se pronunciou.

No Nordeste, sete das nove capitais ajudam os estudantes

nquanto Rio e São Paulo direcionam seus recursos para apenas parte dos alunos, sete de nove capitais do Nordeste informam que ajudam todos os estudantes de suas redes municipais. João Pessoa atende 50 mil dos 65 mil matriculados e só Teresina destoa: quase 71 mil crianças estão sem merenda em casa. No total, 90% dos alunos das redes municipais das capitais da região estão em dia com as merendas.

Nas redes estaduais, apenas Maranhão, Pernambuco e Piauí não distribuem merenda a todos os alunos após o fim das aulas presenciais. A Bahia investe R$ 44 milhões dos próprios recursos para dar um cartão alimentação de R$ 55 a cada um dos 789 mil alunos, um dos maiores investimentos do país. Somente o Paraná investiu mais: R$ 70 milhões (o estado sulista também conta com R$ 113 milhões de dinheiro federal). Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas também aportaram recursos próprios para garantir a merenda dos alunos.

Para João Marcelo Borges, diretor de estratégia política do Todos pela Educação, nos últimos anos estados da região Nordeste têm sido marcados pela atenção ao desenvolvimento e pela continuidade de políticas educacionais.

— O nível de maturidade da política educacional nesses estados, e não necessariamente os resultados, tem chamado a atenção. Do ponto de vista histórico, são também regiões com maior familiaridade com ações típicas de assistência social — afirma.

Na maioria das cidades do Nordeste e no Paraná optou-se pela distribuição de kits com alimentos para as famílias ou transferência de renda através de um cartão para ser gasto com alimentos. Algumas cidades distribuem a refeição já pronta, como João Pessoa. Na capital paraibana, cozinheiros trabalham para fazer quentinhas com ingredientes estocados ou comprados previamente com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A distribuição das refeições é realizada nas próprias unidades de ensino.

Também há, no entanto, locais do Nordeste com problemas de distribuição da merenda. Em Alagoas, o Ministério Público pediu e o Judiciário deferiu o bloqueio de bens do prefeito de Teotônio Vilela e de secretários por suspeita de usarem a distribuição de cestas básicas a alunos da rede municipal para fazer discurso político e se promover em ano eleitoral.

Falta de critério

Em Arapiraca e Traiu, também em Alagoas, o MP ingressou com ação civil pública para obrigar os prefeitos a fornecer alimentação aos alunos que estão em casa durante a pandemia.

Em Sergipe, a presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Lizandra Bispo, denunciou a falta de critério do governo estadual na hora de montar os kits para alunos. Segundo ela, cada escola tem tido autonomia para montar as cestas a serem entregues aos alunos, de acordo com a própria vontade e disponibilidade de alimentos, algumas sem incluir proteína.

— Percebemos que talvez nem exista um kit, ou distribuem a merenda de maneira aleatória. Solicitamos o envio de amostragem, mas fomos ignorados. Nossos ofícios vêm sendo desconsiderados — afirma a conselheira, que está reunindo relatos de alunos que recebem kits alimentares diferentes um do outro.

No Piauí, a restrição do acesso a benefício alimentar a famílias que já recebem o Bolsa Família levou a seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a oficiar ao governo para que todos os alunos tivessem acesso ao benefício. “É uma medida de justiça, uma vez que tem por objetivo amenizar as dificuldades da família piauiense neste momento delicado”, escreveu o presidente da entidade, Celso Barros Coelho Neto. O governo respondeu que estuda formas de garantir o acesso a todos.

Mais bons exemplos pelo país

Guarulhos, na Grande São Paulo, é uma das que se destacam no país. Logo no início do recesso — antes ainda de o MEC liberar o PNAE para a compra de mantimentos aos alunos —, a prefeitura fez uma distribuição de mil kits. Eles foram destinados às casas dos alunos beneficiários do Bolsa Família, no fim de março.

Com a liberação do recurso federal, todos os 120 mil alunos passaram a receber alimentos em casa.

— A prefeitura daqui não esperou muito. O recesso escolar começou no dia 23 de março e, na mesma semana, a primeira distribuição já começou — diz Marcelo Colonato, que, além do fórum dos conselhos, também preside o Conselho de Alimentação Escolar de Guarulhos. — E a cesta tem uma quantidade muito boa de alimentos.

Produção familiar

No Paraná, apesar de as cestas não chegarem a todos os alunos, elas contêm produtos diferenciados. São destinadas a estudantes do Bolsa Família, ribeirinhos, indígenas e quilombolas, que somam 230 mil alunos em um universo de 1 milhão de matrículas na rede estadual.

A cesta de alimentos é formada por itens que já estavam no depósito central do estado ou nas escolas e recebem produtos da agricultura familiar, entregues a cada 15 dias. Com isso, de acordo com o presidente do Conselho estadual de Alimentação Escolar do Paraná, Eurígenes de Farias Bittencourt Filho, os estudantes têm tido acesso a frutas, verduras, legumes, tubérculos, pães, biscoitos, leite e iogurte desde o dia 20 de março.

— Esses alunos não ficaram nem um dia sem a alimentação escolar. Nos dias programados, as famílias buscam na escola de seu filho os alimentos — diz Bittencourt.

Ainda segundo ele, as novas cestas contarão com ovos, carnes ou peixes.

— Tomamos o cuidado para que nenhum produtor rural perdesse qualquer tipo de produto plantado para atender a alimentação escolar — diz.

No interior do Rio, a cidade de Cordeiro, na Região Serrana, também se destaca por elaborar, na denominação do município, as “sacolas de merenda escolar”. Elas foram entregues a todos os 2.311 alunos da rede municipal. Detalhe: apenas uma pessoa de cada família pode ir ao local de entrega para evitar aglomeração em tempos de coronavírus.