Coronavírus: Supremo abrirá sustentação oral de advogados no plenário virtual

Carolina Brígido
Estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal

BRASÍLIA — Para tentar evitar sessões físicas, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciará nesta quarta-feira que o setor de tecnologia da Corte desenvolveu uma ferramenta para possibilitar que advogados façam sustentações orais no plenário virtual, um sistema de votação que dispensa o encontro entre os ministros. Os votos são inseridos eletronicamente, de maneira remota. Diante da novidade, os ministros decidirão, em sessão administrativa às 14h, se manterão as sessões tradicionais, ou se passarão a votar todos os processos virtualmente durante a pandemia causada pelo coronavírus.

Na última segunda-feira, em reunião, a maioria dos ministros decidiu por manter as sessões físicas. Ainda não se tinha notícia da inovação tecnológica para as sustentações orais no plenário virtual. Hoje, diante da mudança, a orientação pode ser diferente. Já na segunda-feira, ao menos dois ministros votaram pelo cancelamento das sessões presenciais: Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.

Mesmo sem as sustentações virtuais em funcionamento, atualmente são julgados mais processos por meio eletrônico do que físico na Corte. De 21 de fevereiro a 2 de abril, foram agendados para julgamento 1.461 processos no plenário virtual. No mesmo período, há previsão de serem julgados nos plenários físicos do STF 559 processos. Os números levam em conta as sessões físicas e virtuais do plenário principal, que reúne os onze ministros, e também da Primeira e da Segunda Turmas — que têm, cada uma, cinco ministros. O presidente do Supremo não integra as turmas.

Em junho do ano passado, foi ampliado o uso do plenário virtual. É possível inclusive julgar ações diretas de inconstitucionalidade no sistema. Portanto, leis estaduais ou federais podem ser derrubadas sem a necessidade do encontro físico dos ministros. Esse tipo de julgamento só é possível quando há jurisprudência consolidada sobre o assunto — ou seja, quando o tema já tiver sido decidido previamente em processos semelhantes.

Uma das desvantagens do plenário virtual, constantemente apontada pelo ministro Marco Aurélio Mello, é a impossibilidade de haver discussões entre os ministros sobre o assunto em julgamento. Há também o fato de que os votos são divulgados para o público apenas quando a votação termina, sem a possibilidade de acompanhamento do julgamento em tempo real.