Coronavírus: contratos sem licitação do Ministério da Saúde superam R$2,7 bilhões

Rodolfo Almeida/Núcleo Jornalismo


por Sérgio Spagnuolo


Em caráter emergencial devido ao combate contra o coronavírus, o Ministério da Saúde já fechou contratos de mais de R$2,7 bilhões sem licitação para adquirir com rapidez equipamentos e serviços.

O Núcleo classificou os tipos de contratos disponibilizados no site do ministério e constatou que 60% do total (R$1,63 bilhão) foram destinados à aquisição de ventiladores pulmonares, ao passo que 30% (R$820 milhões) destinaram-se a equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, óculos de proteção e aventais para profissionais de saúde. 

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Apenas 0,2% foram destinados à compra de insumos, que vão desde reagentes para testes até álcool gel e materiais de laboratório.


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Os contratos sem licitação foram possibilitados, temporariamente, pelo artigo 4º da lei 13.979, de fevereiro deste ano: "Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei."

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Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que os Estados mais afetados, como São Paulo e Rio de Janeiro, são os menos transparentes na hora de prestar contas sobre gastos sem licitação. A lei exige que sejam criados páginas específicas na internet para esses contratos.

Os dados da Saúde diferem do painel de monitoramento do Ministério da Economia para gastos sem licitação para o combate à COVID-19, cujo total, incluindo outros órgãos, era de R$972 milhões até a tarde do dia 22 de abril, provavelmente pela forma como os valores estão sendo contabilizados, e se estão ou não disponíveis no site oficial de compras do governo federal.