Coronavírus: Trabalhadores informais são o grande desafio na crise do isolamento

Brasil tem 38 milhões de brasileiros na informalidade (Foto: Agência Brasil)


Muitos trabalhadores informais, como diaristas, vendedores ambulantes e motoristas de aplicativos, se viram de uma hora para outra sem renda, por causa do isolamento imposto pela pandemia de coronavírus (Covid-19) no Brasil.

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A crise causou diminuição do nível de atividade econômica de um modo geral, prejudicando empresas e trabalhadores. Mas uma das maiores preocupações é garantir renda aos trabalhadores informais.

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Como parte do plano de combate ao novo vírus, o governo anunciou nesta semana que vai conceder vouchers para repassar dinheiro à parcela da população que não tem trabalho formal e não recebe recursos de programas como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

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A medida prevê que cada beneficiado receberá cerca de R$ 200 mensais por um período de três meses. A criação do auxílio emergencial ainda será enviada ao Congresso para aprovação.

Trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados que estejam dentro dos critérios do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e tenham mais de 18 anos vão receber o benefício.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, são 38 milhões de brasileiros no mercado informal.

O diretor do FGV Social, o economista Marcelo Néri, diz que a maior dificuldade do pacote de ações lançado pelo Ministério da Economia para minimizar os danos da epidemia à economia é o mercado informal.

˜O grande desafio dessas medidas é atingir o setor informal, que trabalha por conta própria ou não tem carteira assinada, um grupo invisível aos olhares da política pública, aos olhos do Estado”. 

Na avaliação do economista, apesar de apontar na direção correta, a proposta do governo não é suficiente para amparar os trabalhadores sem renda. Segundo ele, uma opção seria a ampliação de 1 milhão de famílias no Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país.

“Eu creio que a melhor maneira de amainar os efeitos da crise sobre esse setor que está parado é estender os benefícios do Bolsa Família, que é um canal importante, e o segundo passo é acessar o Cadastro Único, que cobre cerca de 27 milhões de famílias”, defende.

Ele explica que esses trabalhadores informais que estão no Cadastro Único é um grupo mais acessível. “O desafio é tomar medidas emergenciais que atinjam os mais pobres e sejam viáveis seja do ponto de vista do tempo, que é curto, seja pela operacionalidade”.

O pesquisador da FGV discorda da declaração do secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Bianco, que afirmou que “nenhum brasileiro ficará desguarnecido nessa crise” com as medidas anunciadas.

“Corre o risco de ficar de fora segmentos de trabalhadores informais. É difícil de chegar a todo o setor porque muitos não têm relação com o Estado”, diz.

ECONOMIA

A previsão dos efeitos da epidemia na economia do país é preocupante. Especialistas prevêem um encolhimento de 6% no PIB, em 2020. Com isso, os mais pobres são os que sofrem mais, com queda na renda e aumento da desigualdade social no país. 

Segundo Marcelo Neri, de 2014 a 2018, a renda da população no Brasil caiu 2%, enquanto que entre os 5% mais pobres caiu 39% e, como consequência, o contingente da população em extrema pobreza aumentou em 71,8% neste interim com incorporação de cerca de 3,4 milhões de novos pobres extremos.

Por isso, ele defende a ampliação do Bolsa Família, programa de combate à extrema pobreza, em 1 milhão de novos beneficiários, recuperando um atraso que vem ocorrendo desde maio de 2019, o que ainda tem um efeito multiplicador sobre o PIB da economia.

“Quando você retira renda dos mais pobres, significa menos consumo. Por exemplo, para cada R$ 1 gasto com o Bolsa Família são gerados R$ 1,78 para a economia brasileira”, explica.

LEGISLATIVO

O deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) adianta que a proposta do Executiva deve ser modificada no Congresso. 

“Pessoas que não têm renda tão baixa para se enquadrar no CadÚnico não serão contempladas, como motoristas de aplicativo. Pode burocratizar um pouco, mas o critério pode ser trabalhadores que comprovem não ter trabalho formal”.

Junto com a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), ele encaminhou uma série de sugestões ao presidente Jair Bolsonaro para combater a crise decorrente da pandemia do coronavírus.

Os parlamentares pedem a ampliação do benefício anunciado pelo Ministério da Economia para o trabalhador informal no valor de R$ 300 durante quatro meses.

“É necessário garantir o mínimo, especialmente para aqueles que mais precisam. Tais medidas, além de fornecerem recursos suficientes para compra de alimentos e outros itens de sobrevivência, serão uma injeção direta no consumo, impactando positivamente o PIB”, argumentam.

Segundo o deputado, a crise causada pela Covid-19, vai atingir principalmente três segmentos: os extremamente pobres, os trabalhadores informais e as empresas. “Temos que garantir que os mais pobres não passem fome, os informais não fiquem sem renda e as empresas não quebrem. Mas é importante a condução do Executivo, com firmeza no direcionamento das ações”, cobra.