Inflação pode render R$ 401 bilhões a correntistas do FGTS

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Esta ADI pode revisar os valores acumulados no FGTS em R$ 401 bilhões, segundo projeções da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia. (Rafael Henrique/Getty Images)
Esta ADI pode revisar os valores acumulados no FGTS em R$ 401 bilhões, segundo projeções da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia. (Rafael Henrique/Getty Images)
  • Ação de Inconstitucionalidade no Supremo questiona índice de revisão do FGTS

  • Segundo especialista é muito difícil que o requerimento seja apreciado pela Suprema Corte

  • Você pode consultar o valor do seu FGTS em agências da Caixa ou por plataformas digitais.

Desde 2014 há uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), de número 5090, no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando o índice de correção aplicado sobre o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Esta ADI pode revisar os valores acumulados no FGTS em R$ 401 bilhões, segundo projeções da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia.

Atualmente o dinheiro depositado no FGTS rede cerca de 3% ao ano mais atualização todos os meses do TR (Taxa Referencial) e é neste índice que está o problema, pois o índice não acompanha a correção inflacionária como o IPCA (Índice de Preços no Consumidor) e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ambos calculados pelo IBGE.

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Na prática o trabalhador brasileiro está perdendo dinheiro e é nesta tese que o ADI atua. Inicialmente marcada para maio deste ano a ADI 5090 foi excluída de pauta e está sem data definida para ir a julgamento.

Caso você queria consultar o seu saldo do FGTS basta visitar uma agência da Caixa Econômica Federal e solicitar os extratos referentes aos períodos sua conta foi creditada ou consultar pela internet. Para o atendimento online é necessário realizar um cadastro com o número do PIS/PASEP, dados pessoais e senha.

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