Corregedor é eleito presidente do TJ-SP com discurso antiprédio bilionário

JOSÉ MARQUES
***FOTO DE ARQUIVO*** SÃO PAULO, SP, 11.09.2019 - O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco durante lançamento do Anuário da Justiça de São Paulo 2019, no Tribunal de Justiça de São Paulo. (Foto: Mathilde Missioneiro/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, 63, foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo pelos próximos dois anos.

Pinheiro Franco, que iniciou na magistratura paulista em 1981 e foi promovido a desembargador em 2005, é o atual corregedor-geral da corte. No cargo, tem sido visto pelos pares como rigoroso, às vezes até excessivamente.

Como plataforma de campanha, prometeu focar os investimentos da corte em tecnologia da informação e deixar de lado a possibilidade de grandes obras.

Ele concorria com o vice-presidente da corte, Artur Marques, e com o desembargador Carlos Henrique Abrão. O novo presidente substitui Manoel Pereira Calças, que comandou o TJ-SP entre 2018 e 2019.

Na eleição desta quarta, ele obteve 218 votos, contra 131 de Marques e quatro de Abrão. No tribunal, o maior do Brasil, votaram 359 desembargadores -são 360 no total, mas um cargo está vago.

O presidente do TJ-SP ficará à frente de um orçamento que tem sido próximo de R$ 12 bilhões ao ano.

Ele enfrentará pressão para cortar gastos e definir o futuro da plataforma de sistema digital da corte -neste ano, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu um contrato de R$ 1,3 bilhão com a Microsoft, e o atual presidente pretendia recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal.

Pinheiro Franco diz que "o nosso sistema eletrônico, implantado de há muito, tem se mostrado o melhor do país e nos parece adequado". "Isso não significa que não haja necessidade de aperfeiçoamento", acrescentou, em email à reportagem na segunda (2).

Assume com a promessa de fazer "investimentos na tecnologia da informação, robótica e inteligência artificial" no tribunal, "inclusive para permitir que o servidor tenha mais tempo para acompanhar o processo e para que o magistrado possa ter mais tempo para decidir questões complexas".

As principais propostas do desembargador para os próximos anos têm sido de agilizar o atendimento do Judiciário e oferecer melhores condições de trabalho aos seus integrantes.

Obras, afirmou, não são prioridades. "Pretendo focar os investimentos em tecnologia da informação, investir bastante na infraestrutura da informática e em novas tecnologias e recursos eletrônicos viabilizadores de incremento da eficiência e celeridade da prestação jurisdicional", diz o presidente eleito.

Fisicamente, pretende fazer reparos em fóruns de comarcas do interior. Ele tem dito que a volta da discussão sobre um novo prédio, de R$ 1,2 bilhão, defendida pela gestão Calças, "está prejudicada".

Em um de seus últimos atos, Calças cancelou a concorrência do projeto executivo do prédio, que era questionada internamente por uma desembargadora.

Pinheiro Franco também assumirá com a responsabilidade de se adequar a um novo limite de despesas com pessoal imposto pelo Tribunal de Contas do Estado, com base em entendimento da Secretaria do Tesouro Nacional.

Com 41 mil servidores ativos, 21 mil inativos e um dos maiores percentuais em folha de cargos em comissão do Brasil (34%, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça), o futuro presidente terá que equacionar esse gasto.

Ao mesmo tempo em que terá que segurar a despesa com pessoal, deverá sofrer pressões do funcionalismo por reajuste e reposição de vagas.

Pinheiro Franco diz que "será preciso planejar estratégias de força de trabalho, gerindo a racionalização de pessoas, cargos e varas. E o faremos, tenho certeza, com o apoio de todos e criatividade".

"As despesas com pessoal são necessárias (é preciso entender bem) porque somos prestadores de serviço. Mas teremos dificuldades e as enfrentaremos, mercê do novo cálculo da renda corrente líquida do estado."