Corregedor diz que Bolsonaro distorce decisão do STF sobre transporte nas eleições

SÃO PAULO, SP, 01.10.2022: BOLSONARO-CAMPANHA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) e Tarcísio, candidato pelo Republicanos ao governo do estado, participaram de uma motociata pelas ruas da capital na véspera das eleições em São Paulo. A dispersão foi em frente ao parque Ibirapuera. (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress)
SÃO PAULO, SP, 01.10.2022: BOLSONARO-CAMPANHA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) e Tarcísio, candidato pelo Republicanos ao governo do estado, participaram de uma motociata pelas ruas da capital na véspera das eleições em São Paulo. A dispersão foi em frente ao parque Ibirapuera. (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, voltou a cobrar neste sábado (1) investigação do MPE (Ministério Público Eleitoral) sobre possível tentativa da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de tumultuar a votação, às vésperas do primeiro turno.

Gonçalves disse que Bolsonaro "planta a dúvida" com questionamento de "teor alarmista" sobre uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), a respeito do transporte público nos dias de votação.

O corregedor afirma que a ação de Bolsonaro pode estimular que se espalhem notícias de falsa interferência do STF no pleito.

O corregedor já havia acionado o MP para verificar se o PL, partido de Bolsonaro, espalhou informação sabidamente falsa ao divulgar um parecer de auditoria "sem aprofundamento" e com questionamentos sobre a segurança das eleições.

No caso mais recente, Bolsonaro acionou o TSE para questionar os limites da decisão do Supremo sobre o transporte público.

Na ação, o chefe do Executivo afirma que Barroso pode estar estimulando o transporte público gratuito no dia das eleições. Bolsonaro afirma que essa medida pode entrar em conflito com restrições ao fornecimento de transporte para eleitores ou configurar abuso de poder político e econômico.

Gonçalves disse que o pedido de Bolsonaro distorce a decisão de Barroso.

Em ação apresentada pela Rede Sustentabilidade, Barroso determinou que o transporte público deve ser mantido em "níveis normais" nos dias de votação. Ele vetou redução da frota ou que municípios deixem de oferecer transporte gratuito, caso essa modalidade de serviço já estivesse prevista.

"É altamente recomendável que todos os municípios que tiverem condições de ofertar o transporte público gratuitamente no dia das eleições o façam desde já", afirmou ainda Barroso na decisão.

Bolsonaro pedia para o corregedor do TSE determinar que apenas os municípios que já tivesse aprovado em lei o transporte gratuito nos dias de eleição preservassem esse serviço.

"O cenário descrito no pedido de providências, de risco generalizado de serem praticados crimes eleitorais nos centros urbanos com aval do STF, pode colocar pessoas de boa-fé em estado de alerta, trazendo insegurança, na véspera do pleito, quanto ao caráter lícito da gratuidade do transporte, onde for implementada, e quanto às consequências para gestores e eleitores", escreveu o corregedor.

Além de negar a ação de Bolsonaro, o ministro Gonçalves determinou que o MP apure se o pedido do chefe do Executivo fere resolução do TSE que veda a divulgação de informações sabidamente falsas e com potencial de tumultuar as eleições.

"Desse modo, mostra-se recomendável dar ciência ao Ministério Público do teor do pedido de providências, solicitando-se especial atenção aos riscos de circulação de notícias falsas e tentativas de tumulto no dia do pleito que explorem narrativa similar", afirmou ainda Gonçalves.