Corregedor do TSE recomenda a Lula e a Bolsonaro que evitem propaganda eleitoral durante votação neste domingo

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, expediu neste sábado uma recomendação para que as duas campanhas presidenciais não façam "qualquer tipo de propaganda" durante o horário de votação. A medida inclui entrevistas dadas pelos candidatos no momento de votar e visa "respeitar a liberdade do voto".

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"Em respeito à liberdade do voto, se atentarem para o período de reflexão dos eleitores à vedação de "divulgação de qualquer espécie de propaganda", o que abrange a veiculação de mensagens eleitorais, durante o horário de votação, em entrevistas ou manifestações que recebam cobertura midiática", diz a recomendação.

A medida foi expedida após a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) questionar uma entrevista dada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o primeiro turno. Segundo a equipe jurídica do candidato à reeleição, o petista teria feito propaganda eleitoral durante as entrevistas concedidas no momento do voto.

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"Sob a ótica da normalidade eleitoral, mostra-se prudente atuar de forma profilática, ante o risco de reiteração das condutas que, em última análise, afetam o direito de cada pessoa a, no dia da eleição, expressar nas urnas a sua livre escolha. Visa-se, com isso, reafirmar o pacto em torno do respeito à vontade formada por cada eleitora e por cada eleitor, como síntese pessoal e intangível de toda a informação coletada ao longo da campanha, e que, no derradeiro momento do pleito, deve ser resguardada contra indevidas perturbações", disse Benedito.

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A ação de investigação judicial apresentada pela campanha de Jair Bolsonaro contra a de Lula questionava entrevista concedida pelo petista a emissoras de TV quando a votação do primeiro turno ainda estava em curso.

Na ação, os advogados do presidente afirmam que “o candidato Lula concedeu entrevista coletiva, transmitida ao vivo pela CNN”, às 8h53 do dia 2 de outubro, e “se utilizou do púlpito da imprensa como se tratasse de evento eleitoral, para fazer promessas típicas de campanha”.