Corte de verba de Bolsonaro afeta saúde, educação e outros serviços; veja lista

Este é o quinto bloqueio de verba no Orçamento 2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Este é o quinto bloqueio de verba no Orçamento 2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • Cortes de R$ 5,7 bilhões paralisam administração na reta final do governo Bolsonaro;

  • Saúde e Educação são as áreas mais afetadas;

  • Falta de verba impede pagamento de bolsistas, residentes de medicina, contas de água e luz, etc.

As áreas de Saúde e Educação foram as mais afetadas com o quinto bloqueio de gastos do governo federal no Orçamento 2022. Os cortes, anunciados no fim de novembro e que somam R$ 5,7 bilhões, paralisaram a administração dos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Ao longo deste ano, foram contingenciados R$ 15,3 bilhões. Um dos motivos é cumprir a regra do teto de gastos, que estabelece que o governo não pode gastar acima da inflação do ano anterior.

Como as despesas obrigatórias – como salários de servidores, gastos previdenciários, entre outras – sobem a cada ano, o espaço para os demais gastos, chamados discricionários, têm diminuído.

A falta de verba tem impactado, entre outros pontos, universidades, o pagamento de bolsistas da Capes e de residentes de medicina. Veja abaixo os detalhes sobre os serviços suspensos e as áreas afetadas.

Universidades e institutos federais

O governo federal zerou a verba para despesas não obrigatórias das universidades federais e demais institutos. A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) informou que até mesmo os pagamentos empenhados – ou seja, com os quais as universidades já tinham se comprometido em fazer – não serão cumpridos.

A UnB informou que não tem recursos para pagar o auxílio estudantil, contratos do Restaurante Universitário, de segurança, manutenção, limpeza e as outras despesas previstas no mês. A UFRJ também alertou que está no negativo.

De acordo com o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), foram retirados R$ 208 milhões do orçamento dos institutos, o que pode afetar o pagamento de contas (água, luz), bolsas de estudo, salários de funcionários terceirizados (limpeza e segurança), e auxílios dos estudantes.

Bolsas da Capes

Vinculada ao Ministério da Educação, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) informou que não terá dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. O corte também deve impedir a manutenção administrativa da unidade.

Residentes de medicina

Cerca de 14 mil residentes de medicina podem ficar sem salário. Por conta dos bloqueios orçamentários, faltarão cerca de R$ 65 milhões necessários para as remunerações referentes a dezembro, que deveriam ser pagas no início de janeiro.

Aquisição de medicamentos

A Saúde teve corte de R$ 3,7 bilhões, sendo que uma das áreas mais afetadas é a do fornecimento de remédios. Em setembro, o programa Farmácia Popular – que distribui medicamentos para a população carente – ficou ameaçado após as verbas caírem de R$ R$ 2,04 bilhões em 2022 para R$ 804 milhões em 2023.

Com a repercussão negativa, Bolsonaro pediu para que a decisão fosse revertida. Mas com os novos cortes, esta deve ser uma das primeiras áreas afetadas.

Confecção de passaportes

Antes mesmo do novo corte do governo, a Polícia Federal anunciou a suspensão da confecção de passaportes devido à falta de verbas. O agendamento para a solicitação do documento segue disponível, mas não foi informada a data para a retomada da emissão.

Novas confecções estão disponíveis apenas para casos de urgência, que englobam viagens por motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais.

Manutenção de carros da PRF

Também antes do bloqueio, a Direção-Geral da PRF informou que os serviços de manutenção de viaturas seriam limitados devido à falta de verba prevista no orçamento de 2022.

Toda manutenção considerada não essencial em qualquer veículo precisará ser aprovada pela Direção-Geral.