Costa Rica buscará acordo com o FMI com o desafio de consolidar suas finanças

Marco SIBAJA
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Homem segura cartaz que diz "Os agricultores não suportam mais impostos" em protesto em frente ao Congresso em San José

A Costa Rica buscará, a partir de segunda-feira (11), um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que a permita enfrentar um enorme déficit fiscal, em meio à incerteza sobre os planos do governo para alcançar um entendimento após a rejeição dos cidadãos aos aumentos de impostos.

A busca deste acordo representa um difícil obstáculo para o governo, que tentará fazer um ajuste fiscal de cerca de 3% do PIB, mas deverá apresentar propostas que sejam aceitáveis para um Congresso relutante em adotar novos tributos, e sem provocar mobilizações nas ruas como ocorreu no ano passado.

A primeira tentativa do Executivo para alcançar um pacto com o FMI foi em setembro e outubro passados, mas fracassou em meio às críticas de especialistas e legisladores que consideraram que privilegiava novos impostos às cortes no gasto público.

Depois, em um diálogo com todos os setores do país, incluindo sindicatos e empresários, realizado entre outubro e novembro passados, as partes acordaram buscar um ajuste de 2,5% do PIB mediante redução do gasto público, eliminação de exonerações tributárias e novas receitas.

Nesse contexto, "o governo fez um acordo com o FMI porque quer garantir um apoio ao financiamento que precisa para os próximos anos", explicou à AFP o economista Fernando Rodríguez, ex-vice-ministro da Fazenda e professor da Universidade Nacional.

A Costa Rica registrou um déficit fiscal de 6% do PIB em 2019, um dos mais altos da América Latina, e o Banco Central projeta que aumentará para 9,2% do PIB em 2020 como efeito da pandemia, que provocou um aumento de gastos, reduziu receitas para os cofres públicos e gerou uma contração da economia estimada em 4,6% com 20% de desemprego.

Até o momento, o governo da Costa Rica deu sinais sobre o acordo que buscará com o FMI, que alguns legisladores consideraram confusas.

Após o encontro, alguns legisladores apontaram que a proposta governamental incluía um aumento do Imposto ao Valor Agregado (IVA) de 13% para 14%, assim como uma garantia sobre as transações financeiras.

Mas um dia depois, o ministro da Fazenda Elian Villegas desmentiu essa versão. "IVA ao 14% e imposto às transações financeiras não são opções viáveis" e não farão parte da proposta do governo, afirmou.

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