Covid-19: cresce a busca por testamentos em cartórios do Rio de Janeiro

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A pandemia trouxe muitas mudanças de comportamento para os brasileiros: distanciamento social, uso de máscaras e álcool gel, cuidados redobrados com a higienização das compras e reencontro consigo mesmo. Com o número crescente de mortes em decorrência da Covid-19, muitas pessoas começaram a pensar na possibilidade: “E se acontecer comigo?”.

Com tantas incertezas sobre a vacinação para todos e diante de estratégias desordenadas de controle da pandemia, pensar no futuro daqueles que nos cercam saiu do campo das ideias e foi parar nos cartórios. Na comparação do primeiro trimestre de 2020 com igual período deste ano, a quantidade de inventários e de testamentos registrados nas duas unidades do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, maior cartório do gênero no estado, cresceu 166,8%.

Um mês especificamente chamou a atenção de Renaldo Bussière, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio (Anoreg).

— Somente em setembro do ano passado, 502 testamentos foram registrados. No mês seguinte, foram mais 481 — informou ao EXTRA.

De março de 2020 a março deste ano, 4.660 pessoas buscaram os cartórios do estado com essa finalidade, segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa (o testador) declara como e para quem deseja deixar seus bens após a sua morte. Para realizar o ato é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas.

Para fazer o testamento, a presença de um advogado é opcional. É importante destacar ainda que o documento pode ser alterado e revogado enquanto a pessoa viver e estiver lúcida, e somente terá validade e publicidade somente após a sua morte.

Com a edição do Provimento 100, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os atos passaram ser realizados de forma on-line, na plataforma e-Notariado. Isso ocoreu em maio do ano passado, justamente por conta da pandemia.

O ambiente virtual oferece ainda a estrutura necessária para a realização remota dos atos de transferência de bens, com as mesmas garantias e seguranças do processo presencial no cartório.

A medida do CNJ também garante, de forma gratuita, o serviço para uso exclusivo e por tempo determinado, na plataforma e-Notariado e nas demais plataformas autorizadas pelo Colégio Notarial do Brasil.

Para lavrar um testamento em cartório, o cidadão precisa estar lúcido, ter carteira de identidade e CPF e apresentar duas testemunhas, que não devem ser parentes. O documento pode ser revogado ou modificado a qualquer momento.

Também não há regra sobre patrimônio em testamentos. Além disso, eles podem versar sobre outros assuntos que não sejam a divisão de bens, como a nomeação de um curador para administrar as finanças, em caso de incapacidade ou quando se trata de menores de idade.

De acordo com a legislação, os herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuge) têm direito a metade da herança de uma pessoa. O testador (aquele que faz um testamento) pode dispor dos 50% restantes da forma que quiser. Caso não tenha herdeiros, não seja casado, nem tenha filhos ou pais vivos, a herança cabe a primos e tios. Em última instância, os bens são destinados ao município.

Em situações de perda ou extravio do documento, é possível solicitar outra via do certificado no cartório quantas vezes for necessário.

O avanço da pandemia fez disparar a procura por testamentos, inventários, doações e seguros de vida. Somente em janeiro, fevereiro e março do ano passado, foram realizados 166 testamentos e inventários, contra 443 nos três primeiros meses de 2021. Uma mudança de hábito que incluiu, até mesmo, documentos assinados por pessoas mais jovens, na faixa dos 30 e 40 anos de idade.

Segundo dados reunidos pelo Colégio Notarial do Brasil, os cartórios brasileiros receberam 2.801 pedidos de testamentos em dezembro de 2019. Em dezembro de 2020, foram 3.555.

As advogadas Natalia Zimmermann e Joanna Rezende, sócias do escritório Velloza Advogados, apontam que, além da pandemia, há uma mudança cultural em torno do tema. Pessoas jovens passaram a fazer testamento, um documento muito importante, mas que sempre foi visto no Brasil com um certo preconceito.

A tendência, que já é realidade em diversos países, reflete uma maior preocupação das novas gerações em planejar o futuro, sem tabus. O objetivo é garantir a segurança das gerações futuras minimizando, ao mesmo tempo, disputas familiares.

Na mesma esteira, em meio à pandemia, dispararam as contratações de seguro de vida. Segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), em 2019, os valores contratados (volume de prêmios ou montante financeiro movimentado pelos seguros de vida) giraram em torno de R$ 17,97 bilhões, passando para R$ 19,99 bilhões, em 2020.

Os números continuaram subindo com o avanço da Covid-19. Até fevereiro de 2021, os valores alcançaram R$ 3,31 bilhões— nos dois primeiros meses do ano passado, foram R$ 2,97 bilhões — uma alta de 11,4%.

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