Covid-19: Decisão do CNJ de conceder prisão domiciliar a idosos e tuberculosos não é adotada por grande parte dos juízes

Maiá Menezes e Rafael Soares
No Rio, há 55 mais chances de ter tuberculose em um presídio do que fora da cadeia

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendou conceder Habeas Corpus com prisão domiciliar a presos provisórios com menor gravidade no delito não está sendo adotada por grande parte dos juízes. Tampouco garantiu, como previa a recomendação, que as concessões fossem dadas a idosos ou a pacientes com tuberculose — hoje, só no Rio, de acordo com a Fiocruz, há 55 mais chances de se ter tuberculose em um presídio do que fora da cadeia. A doença é um dos agravantes mais severos ao coronavírus.

No estado do Rio, ao todo, são 1.568 detentos que integram categorias de risco,  cerca de 3% do total dos presos, que é de 52 mil. Os tuberculosos, com alto risco para a doença, é de 590. O de hipertensos, 508, segundo dados levantados pelo GLOBO junto à Secretaria de Administração Penitenciária.

Depois da recomendação do CNJ, houve o deferimento de mais de 70%  dos pedidos de prisão em São Paulo. Ou seja: as cadeias seguem recebendo suspeitos. Um dos presos, por exemplo, tinha roubado uma gilete. Há, desde então, poucas concessões de Habeas Corpus que já levaram em conta a resolução.

Pesquisadores já falam em bomba sanitária ou biológica. No Rio, o primeiro a ter um caso suspeito, ainda sem confirmação pois não há exames para identificar o vírus, é o presídio de Japeri.