Covid-19: entenda como funcionará a fiscalização do uso das máscaras no transporte em SP

João Conrado Kneipp
·5 minuto de leitura
Commuters protect themselves with masks and gloves from Covid-19 contamination in Sao Paulo subway, on March 24, 2020, the first day of the quarantine decreed by Governor Joao Doria and which determined the closure of all commerce in the capital of São Paulo. Despite the decrease of about 80% in the movement of passengers, the crowding of people on platforms and trains often exceeds the recommended to maintain a distance of 2m between individuals. Sao Paulo concentrates the majority of Covid-19 cases in Brazil: 810 of the 2,201 cases confirmed by the Ministry of Health are in the State; of these, 40 people died, out of a whole total of 46 deaths in the country (Photo by Gustavo Basso/NurPhoto via Getty Images)
A partir do dia 4 de maio, as máscaras serão obrigatórias no transporte coletivo na cidade de São Paulo. (Foto: Gustavo Basso/NurPhoto via Getty Images)

A partir de segunda-feira (4), todos os passageiros do transporte coletivo da cidade de São Paulo deverão utilizar obrigatoriamente máscaras de proteção durante a viagem, na tentativa de conter o avanço do novo coronavírus.

A medida, anunciada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), valerá para os usuários dos ônibus municipais, do Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), do serviço “Atende +”, além dos passageiros de táxis e carros de aplicativos que circularem pela cidade.

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Somente nas linhas de ônibus da capital paulista, a estimativa da prefeitura é ao menos 3 milhões de passageiros circulem diariamente nos veículos coletivos. Esse dado, segundo Covas, já leva em consideração a redução do número de passageiros devido às medidas de isolamento social.

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O governo do estado, sob o comando de João Doria (PSDB), também anunciou medida similar estendida aos ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e ônibus intermunicipais que trafegarem pelas rodovias de São Paulo. No transporte público gerido pelo estado, a estimativa é que a quarentena tenha gerado uma redução de 75% no volume de passageiros.

COMO VAI FUNCIONAR ESSA FISCALIZAÇÃO?

Para ajudar a entender o decreto, o Yahoo Notícias separou 9 pontos para detalhar e explicar. Confira:

  • A MEDIDA VAI ATÉ QUANDO?

O decreto de Bruno Covas fixa apenas a data para início da regra, dia 4 de maio. De acordo com a publicação, a obrigatoriedade do uso de máscaras vai vigorar enquanto perdurar a situação de emergência e o estado de calamidade pública decorrentes da Covid-19 na cidade

  • A MÁSCARA É OBRIGATÓRIA PARA QUEM?

Além dos passageiros, todos os funcionários relacionados ao transporte coletivo da capital deverão também utilizar o equipamento de proteção.

Segundo o decreto, a medida atinge: motoristas, cobradores e passageiros dos ônibus; trabalhadores dos terminais municipais de ônibus; motorista e passageiro de transporte individual de passageiros por táxi; e motorista e passageiro de transporte individual por aplicativos.

Passageiros e motoristas do serviço “Atende +”, destinado às pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física severa, também precisarão da proteção. No estado, passageiros, motoristas e cobradores dos ônibus da EMTU e rodoviários também deverão utilizar a proteção.

  • OS DECRETOS VALEM PARA O INTERIOR E LITORAL?

Não. As cidades do interior e do litoral do estado de São Paulo não estão abarcadas no decreto. Cada município, como afirmou Doria, ficará responsável por estabelecer as regras e diretrizes de seus respectivos sistemas de transporte urbanos. No entanto, o decreto vale para ônibus da EMTU e intermunicipais - que rodam por um ou mais municípios do estado.

  • QUAL A MÁSCARA CORRETA?

Não há uma especificação no decreto para qual modelo de máscara deverá ser utilizada. No anúncio, na coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Covas e Doria ressaltaram que qualquer modelo poderá ser usado na prevenção, incluindo as máscaras caseiras e ou feitas de pano.

Os dois também disseram que irão “contribuir” para que as máscaras possam ser comercializadas nas imediações dos terminais e estações, sem especificar, no entanto, como se dará esse incentivo à comercialização.

Doria destacou que fica à caráter das empresas de aplicativos e cooperativas de táxis oferecerem máscaras, caso queiram, aos passageiros que não tiverem portando.

  • QUEM VAI FISCALIZAR?

No âmbito da capital, a fiscalização irá acontecer pelos agentes de trânsito da SPTrans (São Paulo Transporte S/A), que analisarão a situação dos ônibus municipais, táxis e carros de transporte por aplicativos. No caso dos ônibus da capital, adesivos serão fixados nos para-brisas, nas portas de embarque e no interior dos veículo lembrando a necessidade da proteção.

Já os transportes sob responsabilidade estadual, caberá às empresas e aos prestadores de serviços fiscalizar e não permitir a entrada e a permanência de pessoas sem máscaras no interior das estações e dos vagões do Metrô e CPTM. A fiscalização dos ônibus rodoviários ficará a cargo da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

SAO PAULO, April 5, 2020 -- A woman wearing a face mask is seen on a bus amid covid-19 outbreak in Sao Paulo, Brazil, on April 4, 2020. The Brazilian Ministry of Health reported on Saturday 73 new deaths from COVID-19, bringing the death toll to 432 in the country. The number of COVID-19 cases in the country rose from 9,056 to 10,278 within the past 24 hours, according to the authorities. (Photo by Rahel Patrasso/Xinhua via Getty) (Xinhua/Rahel Patrasso via Getty Images)
Empresas que transportarem passageiros sem máscaras estão sujeitas à multa de R$ 3,3 mil, por dia e por coletivo. (Foto: Rahel Patrasso/Xinhua via Getty)

  • QUEM SERÁ MULTADO?

O decreto estabelece que somente às empresas concessionárias serão punidas por passageiros sem máscaras. As empresas serão fiscalizadas pelos órgãos estaduais e municipais e serão advertidas por escrito se for identificado o não cumprimento desta determinação. Depois da advertência, serão multadas

  • QUAL O VALOR DA MULTA?

O valor estipulado pelo decreto é de R$ 3,3 mil por dia para cada veículo coletivo que transportar ao menos um passageiro sem máscara.

  • O PASSAGEIRO PODE SER MULTADO?

A princípio, não. O decreto prevê sanção apenas às empresas concessionárias do transporte coletivo. Contudo, em entrevista à GloboNews na quinta-feira (29), o prefeito Bruno Covas afirmou que “existe a possibilidade”.

Mas que, para isso, o Executivo precisaria formular uma lei específica que dependeria da aprovação pela Câmara dos Vereadores, o que Covas classificou como uma dificuldade neste momento. Outro fator que impediria essa punição pessoal seria a fiscalização necessária para cada passageiro que infringir a lei.

  • E SE O PASSAGEIRO INSISTIR EM FICAR SEM MÁSCARA?

A orientação da prefeitura e do governo do estado é que os condutores - sejam dos ônibus, táxis ou dos carros de aplicativos - se neguem a seguir viagem caso qualquer passageiro não queira utilizar a máscara de proteção durante o trajeto. Os motoristas e funcionários também estão autorizados a negar o embarque do passageiro que não estiver com o item.

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Bairros como Itaim Bibi e Pinheiros (zona oeste) também foram fiscalizados. No primeiro, o Beco do Espeto, na rua Soares de Barros, foi autuado, esvaziado e fechado para interromper o risco de transmissão de Covid-19. Os frequentadores estavam aglomerados em mesas. Na Pompeia, dois dos locais visitados foram alvos de denúncias feitas ao órgão através de um disque-denúncia. A primeira parada ocorreu por volta de 23h, na lanchonete Souza, localizada na esquina da rua Tavares Bastos com avenida Pompeia, quase em frente ao Hospital São Camilo. O local, de dois andares, estava aberto com atendimento presencial. "O que motivou a nossa fiscalização no estabelecimento foi uma denúncia de que funcionava após o horário permitido na fase amarela do Plano SP e de fato a denúncia procedia, porque chegamos ao local por volta de 23h, estava ocorrendo o atendimento presencial, com 38 pessoas dentro do estabelecimento sentadas em mesas e consumindo", explica Silva. Segundo a técnica, o local foi autuado por desrespeito ao Plano SP --funcionar após às 22h-- e ao toque de restrição. Neste caso, é aberto um processo administrativo e o proprietário tem direito à defesa. A partir da próxima segunda-feira (1), ele terá dez dias corridos para apresentar o recurso por escrito à vigilância sanitária e seus argumentos passarão por análise. Se o recurso for indeferido, a penalidade é a multa. O valor é de acordo com o porte da empresa, a arrecadação anual na Secretaria da Fazenda e as infrações constatadas. O estabelecimento poderá continuar funcionando dentro do horário permitido pelo Plano SP. O descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos às autuações com base no código sanitário, que prevê multa de até R$ 290.000. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551 pela não utilização da proteção facial. Além dos clientes, estavam presentes o gerente da lanchonete, um caixa e garçons. Os técnicos da vigilância e a imprensa foram hostilizados. A imprensa permaneceu do lado de fora e os funcionários tentaram impedir o trabalho dos jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas. A polícia militar chegou a ser acionada por um dos empregados na tentativa de afastá-los. Uma viatura atendeu o chamado, mas apenas observou a ação. Os clientes deixaram o local, a maior parte com bebidas nas mãos. Um funcionário gritou "seu Doria aqui só tem chefe de família". Uma cliente que se apresentou como professora, aos gritos e com palavras de baixo calão, sugeriu que os técnicos fiscalizassem as escolas. Os técnicos permaneceram cerca de 40 minutos na lanchonete e se dirigiram ao local da segunda denúncia, no Boteco São Paulo, localizado na esquina da avenida Pompeia com a rua André Casado. O estabelecimento encontrava-se fechado. Em mais uma volta pela região, a vigilância sanitária fez dois flagrantes, ambos na rua Coari, em Perdizes. No primeiro, o delivery de hamburguer Sow Burguer, mantinha o atendimento presencial a duas pessoas na calçada. Ao lado, um bar sem identificação mantinha cerca de 20 pessoas em ambiente fechado, pequeno e sem ventilação para esconder o funcionamento do local. Ele não atendeu ao chamado dos técnicos da vigilância, mas abriu a porta quando os policiais do Choque solicitaram. "Lá foram duas autuações: uma pela falta do uso de máscaras por alguns clientes e a outra pelo descumprimento do Plano SP. Alguns clientes incomodados com a abordagem, xingaram a imprensa, filmaram o trabalho dos repórteres e fizeram ameaças ao fotógrafo da Folha, Bruno Santos. "Eu sei quem você é; eu tenho a sua cara aqui no celular", repetia insistentemente um deles. O balanço total da ação será divulgado ao longo da próxima semana. Na madrugada deste sábado, a reportagem também circulou pela praça Roosevelt e ruas da Consolação, Maria Antônia, Araújo, General Jardim, parte da avenida Ipiranga (região central) e avenida Rebouças (Pinheiros), mas não encontrou aglomerações ou bares e baladas em funcionamento. A vigilância sanitária estadual elabora as estratégias de fiscalização conforme o recebimento de denúncias feitas ao telefone 0800 771 3541. O cidadão pode denunciar situações como o não uso de máscaras, a falta de distanciamento social e o descumprimento do horário de funcionamento, entre outras. É obrigatório ao estabelecimento manter em local visível o contato desse disque-denúncia. Durante entrevista coletiva nesta sexta, o governador João Doria afirmou que a Grande São Paulo e outras cinco regiões retrocederam sua classificação no Plano São Paulo. Grande São Paulo, Campinas, Sorocaba e Registro foram da fase amarela para a fase laranja. Já Marília e Ribeirão Preto foram da fase laranja para a fase vermelha. Apenas Piracicaba progrediu, da fase laranja para a amarela. Os bares estão proibidos. Podem atuar como restaurantes, mas não apenas para a venda de bebidas, segundo o governo. Doria também anunciou a publicação de um decreto que permitirá a prisão de quem desrespeitar o toque de restrição, se houver resistência, entre outras medidas que fazem parte de uma força-tarefa contra aglomerações. "Eu quero registrar que hoje publicamos no Diário Oficial decreto que autoriza e regulamenta a fiscalização de aglomerações em nosso estado. O decreto concede à polícia, assim como a Vigilância Sanitária e ao Procon, todas as condições de uma força-tarefa para fiscalizar, multar promotores de eventos, festas ou atividades que gerem aglomeração. E atuar, se necessário e houver resistência, com a prisão daqueles que desrespeitarem o toque de restrição do governo do estado", disse Doria. Nesta sexta, o estado de São Paulo registrou 2.026.125 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia, com 59.129 mortes. As taxas de ocupação dos leitos de UTI estavam em 70,8% na Grande São Paulo e 70,4% no estado. O número de pacientes internados é de 15.173, sendo 8.327 em enfermaria e 6.846 em unidades de terapia intensiva, conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde.

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