Covid -19: Estado do Rio anuncia calendário unificado entre os municípios até outubro, mas capital não confirma adesão

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A Secretaria estadual de Saúde (SES) do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira, dia 26, a primeira versão de um novo calendário unificado de vacinação contra a Covid-19, que valerá a partir de junho. Esta não é a primeira vez que o Estado do Rio tenta emplacar um cronograma único para todos os seus 92 municípios. Há dois meses, na época ainda como governador em exercício, Cláudio Castro chegou a publicar uma versão no Diário Oficial, mas as prefeituras não eram obrigadas a segui-lo.

Em nota, a SES afirmou que a “decisão foi pactuada com as Secretarias Municipais de Saúde com o objetivo de uniformizar as ações de imunização em todo o estado”. No entanto, o prefeito Eduardo Paes disse, em sua conta no Twitter, a capital manterá "as datas já anunciadas", ou seja, pretende seguir com seu calendário individual já anunciado até outubro. Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio afirmou em nota que “no momento, o calendário de vacinação válido é o previsto e disponível” no site da pasta. Enquanto o cronograma do município chega a pessoas com 51 anos ou mais da população geral até o fim de junho, a proposta do governo estadual contempla pessoas de até 54 anos no mesmo período.

Apesar disso, o secretário de Saúde do estado, Alexandre Chieppe, disse que a partir do próximo mês todas as cidades seguirão a proposta de um calendário misto, que engloba ao mesmo tempo o critério etário e determinados grupos prioritários.

— É um grande avanço, uma vez que teremos os 92 municípios pactuados e seguindo a mesma lógica de vacinação. É um calendário misto, que de forma concomitante ao calendário por idade, também promove a vacinação de alguns grupos especiais elencados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) — explica Chieppe.

De acordo com a proposta de unificação do estado estabelecida no Diário Oficial, o mês de junho será destinado à finalização do grupo de pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas em situação de rua. Depois, os chamados “grupos especiais” — funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; trabalhadores da educação; forças de segurança e salvamento e forças armadas — serão vacinados paralelamente à população em geral. Ainda em junho, começa a imunização de pessoas de 59 a 55 anos da população geral. O calendário foi definido apenas por mês, sem informar o dia exato para as pessoas de cada idade serem imunizadas.

Em seguida, o cronograma segue para pessoas de 54 a 45 anos durante o mês de julho; 44 a 35 anos, em agosto; 34 a 25 anos, em setembro, e encerra em outubro, quando vacina pessoas de 24 a 18 anos da população geral. No Brasil, a aplicação de nenhum imunizante está permitida ainda a menores de 18 anos.

A deliberação conjunta publicada no Diário Oficial, assinada pelo secretário de Saúde, Alexandre Chieppe, e pelo presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems), Rodrigo Alves Torres Oliveira, entra em vigor na data de sua publicação.

De acordo com o texto, os municípios que alcançarem as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde na vacinação dos grupos listados como prioritários no Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 poderão dar prosseguimento na vacinação dos outros grupos seguindo o critério de faixa etária estabelecido no calendário.

A deliberação diz ainda que “as vacinas vêm sendo disponibilizadas de forma gradativa e sem uma regularidade de volume de doses pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde (MS), em função da escassez do produto no mercado internacional” e que o calendário unificado, e considera “uma possível defasagem dos dados populacionais fornecidos pelo Ministério da Saúde, através das fontes oficiais de cada grupo prioritário elencado para a vacinação contra a COVID-19 no Plano Nacional de Operacionalização da Campanha de Vacinação contra a COVID-19, não refletindo a real população do território”.

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

No dia 30 de março, o então governador em exercício Cláudio Castro (PSC) publicou uma proposta de calendário unificado para o Estado do Rio no Diário Oficial. Na época, Castro afirmou que o cronograma serviria como uma espécie de orientação aos municípios, que não seriam obrigados a segui-lo.

Como a vacinação ainda estava na faixa etária dos idosos, o calendário buscava evitar que pessoas com mais de 60 anos fossem para outras cidades receber a sua primeira dose. A proposta estabelecida pelo decreto ia do dia 30 de março a 17 de abril, e pretendia ser atualizada de 15 em 15 dias. No entanto, ela acabou não sendo implementada.

Diante disso, no início de abril, as prefeituras do Rio de Janeiro, Niterói, Itaguaí e Maricá decidiram anunciar um próprio calendário unificado para os quatro municípios, que entraria em vigor no dia 26 de abril, quando todas as cidades tivessem finalizado a imunização de sua população idosa.

O cronograma, que durava até o fim de maio, dividia as pessoas de todos os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde por faixa etária, chegando aos 45 anos no fim deste mês. Porém, a proposta também não teve continuidade quando, no fim de abril, não eram todas as cidades que haviam finalizado a vacinação de idosos e, por isso, cada uma optou por manter seu próprio cronograma.

Desde que assumiu a pasta da saúde, o novo secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, afirmou ser um de seus objetivos conseguir tirar do papel o calendário unificado para todos os 92 municípios do Estado do Rio.

*Estagiário sob supervisão de Leila Youssef

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