Covid-19: eventos-teste no Rio exigirão comprovante de diagnóstico negativo feito até 48h antes

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RIO — A Prefeitura do Rio publicou nesta sexta-feira um decreto que estabelece condições para a realização de eventos-teste com presença de público na cidade durante a pandemia. A determinação faz parte de um pacote de quatro decretos lançados hoje que visam a estimular a vacinação contra a Covid-19 no município — entre eles, um que dispõe sobre o chamado "passaporte da vacina", ou seja, a exigência de comprovante de vacinação para entrada em determinados locais de uso coletivo.
O decreto dos eventos-teste prevê que o participante apresente diagnóstico negativo de Covid-19 em exame de antígeno de SARS-Cov-2 realizado até 48h antes do acontecimento. A pessoa também deverá mostrar comprovação de esquema vacinal contra a Covid-19 em dia, que corresponderá, a depender da idade do participante, à primeira, à segunda dose ou à dose única, conforme o cronograma de vacinação da prefeitura.
Segundo o texto, todos os eventos-teste acontecerão necessariamente ao ar livre. A determinação vale para "congressos, feiras, competições esportivas, shows e festas com a presença de público, visando à adoção de medidas de proteção e estimulo a ações de testagem". Os testes rápidos exigidos pela prefeitura poderão ser realizados na hora do evento, mas não no mesmo local, para evitar aglomerações (distância mínima de 1km).
As propostas de eventos-teste deverão ser submetidas à prefeitura para a avaliação do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, da Secretaria municipal de Saúde (Ivisa-SMS), que terá até 30 dias para emitir parecer.
Os organizadores do evento serão responsabilizados em caso de uso de documentação de testagem falsificada, "devendo autorizar a entrada exclusivamente com os testes feitos pela empresa credenciada pelo evento e apresentada na proposta autorizada".
A determinação prevê ainda que o evento deverá ter um sistema eletrônico de controle de acesso onde ficam registrados os dados vacinais e de testagem de todos os envolvidos para fiscalização imediata ou posterior. Além disso, os testes realizados somente serão válidos se estiverem devidamente notificados na plataforma de notificação de testes do Sistema Único de Saúde, o e-SUS VE, com os respectivos resultados.

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