Mesmo com Covid-19 avançando, Fiesp pede na Justiça suspensão de megarrodízio em São Paulo

Foto: Fabio Vieira/FotoRua/NurPhoto via Getty Images

A Fiesp entrou com novas medidas judiciais nos últimos dias para pedir alívio para a indústria na pandemia do novo coronavírus.

Nesta quarta (13) foi pedida a suspensão do megarrodízio na capital paulista para que as empresas associadas ao Ciesp ou que fazem parte da base dos sindicatos filiados à Fiesp sejam liberadas da restrição. A exclusão do rodízio seria concedida a todos os trabalhadores de funções que as empresas considerassem necessárias para manter suas operações, segundo a solicitação.

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Fiesp e Ciesp também ingressaram com mandado de segurança na 7ª Vara da Fazenda da capital para tentar isentar as empresas de multas e juros em caso de atraso no recolhimento de tributos estaduais. A outra solicitação foi feita na 15ª Vara da Fazenda da capital para tentar prorrogação no prazo de vencimento de impostos municipais de São Paulo.

Megarrodízio

Desde o dia 11, carros com placas de final par só poderão rodar em dias da semana pares e veículos com final ímpar, nos dias ímpares. A medida vale para toda a cidade, não apenas o centro expandido, durante as 24 horas do dia, inclusive aos sábados e domingos. O objetivo da medida é frear o avanço da pandemia do novo coronavírus na cidade.

No dia 31 de maio, o rodízio será liberado para evitar que apenas um grupo (ímpar) rode pelas ruas da capital por dois dias seguidos. O desrespeito à medida será uma infração de nível médio, com multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do motorista.

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Quem está isento?

Estão fora da medida de restrição carros particulares de agentes da segurança pública (policial militar, civil e federal), fiscais, jornalistas, trabalhadores do serviço funerário e da assistência social, além dos profissionais de saúde — como médicos e enfermeiros.

Também não serão enquadrados no rodízio mais amplo os veículos próprios de trabalhadores de farmácias, supermercados, quitandas, açougues, peixarias, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, padarias, lojas de venda de água mineral e outros comércios. O decreto também exime lojas especializadas em artigos médicos, odontológicos, ortopédicos e hospitalares.

Veículos que transportam pessoas com deficiência, doença crônica e grave ou que estejam em tratamento médico como quimioterapia e hemodiálise também poderão circular normalmente.

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***Com informações da Folhapress

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