Covid-19: MP do Rio cobra implantação de novos leitos hospitalares e aumento da testagem de casos suspeitos em Caxias

Pacientes esperam na UPA da Estrada do Mendanha, em Campo Grande

RIO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ajuizou duas ações civis públicas, contra o Governo do Estado e o Município de Duque de Caxias, em função da pandemia do novo coronavírus. A Força-Tarefa criada para o enfrentamento à doença requer que sejam implantados os leitos hospitalares necessários aos pacientes contaminados pela Covid-19 e que o Poder Público adote as medidas necessárias de planejamento e execução das ações da Vigilância em Saúde naquela cidade, inclusive a extensão da testagem de casos suspeitos e a melhora da notificação da doença.

Segundo o MP, as ações se baseiam no fato de que a taxa de letalidade entre os casos confirmados em Caxias encontra-se acima das médias nacional e estadual, entre 18% e 22%. "A letalidade tem relação tanto com a base de casos confirmados da doença, que está diretamente relacionada às ações de Vigilância em Saúde, quanto ao outro extremo, à capacidade instalada de leitos para tratamento dos casos graves", destaca um dos trechos da ação ajuizada.

Entre as medidas requeridas está que o Estado implante, em tempo hábil, o Hospital de Campanha, que era prometido para o dia 30 de abril, de acordo com o Plano de Emergência, mas ainda não foi entregue. Mesmo com a implantação desta unidade, os promotores apuraram que haverá um déficit de leitos durante o período de pico da epidemia. Por isso, pedem que sejam implantados pelo governo estadual 73 leitos gerais até o dia 30 de maio, totalizando 91 novos leitos até o 15 de junho.

A promotoria também pede que o Estado forneça apoio técnico, capacitações de equipes municipais e recursos, bem como fiscalize o sistema municipal de notificação da doença. De acordo com o MPRJ, Duque de Caxias só vem conseguindo notificar entre 1% e 8% dos casos positivos. Por este motivo, o pedido de extensão da testagem laboratorial além dos casos graves e de melhoria na triagem e monitoramento de casos suspeitos nas unidades de saúde.