COVID-19 põe indígenas da Amazônia 'em grande risco', alertam ONU e OEA

Indígena da etnia Huitoto usa máscara para evitar o contágio por COVID-19, enquanto navega com sua canoa no rio Takana, em Letícia, departamento (estado) do Amazonas, Colômbia, em 20 de maio de 2020

Os indígenas da Amazônia estão "em grave risco" pela pandemia da COVID-19, advertiram nesta quinta-feira (3) entidades de direitos humanos da ONU e a OEA, que exortaram os países da região a tomar maiores medidas para protegê-los.

A área abrange territórios de oito países (Brasil, Peru, Colômbia, Bolívia, Equador, Venezuela, Guiana e Suriname) e é o lar de 420 povos indígenas, 60 deles em isolamento voluntário.

Ali, o aumento "exponencial" da propagação do novo coronavírus fez soar o alerta de escritórios de Direitos Humanos das Nações Unidas na América do Sul, Colômbia e Bolívia, e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

"Alertamos que a COVID-19 pôs em grave risco a sobrevivência e os direitos dos povos indígenas na bacia do Amazonas, portadores de um conhecimento profundo de um dos ecossistemas mais ricos em biodiversidade e culturas do planeta", disseram em uma declaração por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, que se celebra nesta sexta-feira (5).

Entre os problemas que as comunidades amazônicas enfrentam, destacaram a falta de acesso à informação de saúde confiável, a carência de infra-estrutura hospitalar e a ausência de serviços de saúde adaptados a suas necessidades.

Também denunciaram a atividade continuada de algumas empresas, inclusive em áreas onde as autoridades ordenaram medidas de contenção, o que aumentou o risco de contágio. E apontaram a ameaça constante que representam os atores armados, vinculados ao crime organizado e ao narcotráfico.

"Nesse contexto, os Estados da região amazônica devem incrementar as medidas para proteger os povos indígenas frente à COVID-19, tanto no nível dos contágios, quanto dos impactos sobre seus direitos associados à pandemia", acrescentaram.

Por isso, urgiram aos Estados a "se abster" de promover leis e/ou autorizar projetos extrativistas de exploração ou desenvolvimento em ou perto de territórios indígenas, diante da "impossibilidade de levar adiante os processos de consulta prévia, livre e informada, em conformidade com os padrões internacionais aplicáveis".

Uma polêmica legislação em discussão no Brasil, impulsionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas rejeitada por organizações indígenas, permitiria projetos de mineração, agricultura e geração de energia hidrelétrica em terras anteriormente protegidas na maior floresta tropical do mundo.

A Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) advertiu nas últimas semanas para o impacto "desproporcional" da COVID-19 em indígenas amazônicos.

A diretora da OPAS, Carissa Etienne, lembrou que as populações estão expostas a altas taxas de insegurança alimentar, diabetes tipo 2 e doenças endêmicas, como a tuberculose e a malária, "o que as torna mais propensas a sofrer a carga desta pandemia".

A América Latina está sofrendo em cheio o flagelo da COVID-19, com cerca de 1,2 milhão de contágios e 57.800 falecidos, principalmente em Brasil, México, Peru, Equador, Chile e Colômbia.