Covid-19: proposta em Niterói quer divisão étnico-racial dos dados

Leonardo Sodré
Bloqueio e medição de temperatura na descida da ponte, em frente ao 12º Batalhão

NITERÓI — Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece critérios mais específicos para o registro de dados referentes ao novo coronavírus em Niterói. O objetivo da proposta é criar marcadores étnico-raciais, além dos de idade, gênero e eventual condição de deficiência das pessoas infectadas e dos óbitos pela Covid-19.

O projeto pega carona numa decisão da Justiça Federal, na semana passada, em favor de uma ação da Defensoria Pública da União (DPU) e do Instituto Luiz Gama, que obrigou o Ministério da Saúde e as secretarias estadual e municipal da capital a estabelecerem este critério nos registros de casos do coronavírus, nos moldes das divisões étnico-raciais usadas pelo IBGE: pretos, brancos e pardos.

O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), autor da proposta, diz que o projeto de lei deve ir à votação esta semana, em razão da urgência das circunstâncias da pandemia.

— Essas informações nas fichas de atendimentos das unidades de saúde são imprescindíveis para a construção de políticas públicas mais eficazes. Em abril, segundo dados da DPU, a população negra, por exemplo, era minoria entre os hospitalizados, mas, ao mesmo tempo, encontrava-se como maioria entre os óbitos. Como estamos garantindo o acesso à saúde para essa população? Sabemos que o risco maior está nas favelas e nas comunidades, e as iniciativas que forem adotadas agora nos ajudarão a enfrentar a pandemia — justifica o vereador.

As informações sobre a origem étnico-racial dos infectados pelo coronavírus são consideradas por especialistas como de extrema importância para traçar estratégias de combate à doença. Com o registro desse tipo de informação nos Estados Unidos, por exemplo, foi possível identificar que, em Chicago, onde 30% da população são de afro-americanos, essa parcela de moradores representa 68% das mortes por Covid-19. No estado de Wisconsin, os afro-americanos correspondem a 6% da população, mas 50% das mortes.

Além da origem étnico-racial, informações sobre gênero e idade, coletados pelas unidades de saúde, não são divulgados pela Secretaria municipal de Saúde. Até a última quinta-feira, a secretaria havia registrado 1.115 casos de Covid-19 confirmados em moradores de Niterói, com 58 mortes.

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