Covid-19: Senado dá aval para que indústria veterinária produza vacinas para humanos

Melissa Duarte
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BRASÍLIA — O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que permite que fábricas de vacinas e de produtos para animais sejam usadas para produzir imunizantes contra a Covid-19. A partir do uso dessas estruturas, a ideia é aumentar a capacidade de fabricação e, consequentemente, de vacinação. O texto vai à Câmara.

Na proposta, há a ressalva de que a indústria veterinária deve atender as normas sanitárias e as diretrizes de biossegurança para a produção de vacinas para seres humanos. Todas as fases do processo, da fabricação ao armazenamento, passando por envasamento e embalagem, devem ocorrer em locais separados aos da fabricação de produtos veterinários.

A autorização, a fiscalização e o controle ficam a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), há três plantas de nível NB3+ de biossegurança, que poderiam ser elevadas ao nível 4, necessário para a fabricação de vacinas humanas. O projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

No relatório, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sustentou que o projeto, se aprovado, pode ajudar a “diminuir a dependência externa brasileira na produção das vacinas contra a covid-19”:

“Com essa alta capacidade produtiva e conhecimento tecnológico, a indústria de saúde animal pode ser adaptada para produzir em larga escala o IFA da vacina contra a covid-19 de vírus inativado, para uso em humanos, o que representaria um grande passo para a autossuficiência nacional na produção da vacina. Os representantes dessa indústria já colocaram seus parques fabris à disposição das autoridades sanitárias federais para colaborarem na produção de vacinas contra a covid-19 no País e, assim, garantir o acesso mais rápido da população aos imunizantes”, escreveu o relator.

Atualmente, 80% dos imunizantes aplicados no Brasil são de CoronaVac, desenvolvido em parceria pela Sinovac Biotech e pelo Instituto Butantan. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também produz a vacina de Oxford-AstraZeneca, mas em menor escala. Ambos os laboratórios enfrentam dificuldades para conseguir insumos, sobretudo o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).