CPI Covid vai ao Rio entregar relatório final e pedir investigação sobre os hospitais federais do estado

·4 min de leitura

RIO — Membros da CPI Covid estão no Rio de Janeiro para entregar ao Ministério Público estadual (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) a versão final do relatório de investigação da Comissão. Com o documento os senadores devem pedir que os órgãos aprofundem as investigações sobre os indícios de fraude em contratos principalmente no Hospital de Bonsucesso e no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into). Atualmente centenas de leitos nas unidades federais estão fechados no Rio, principalmente por falta de profisisonais.

“As diversas informações requeridas aos hospitais públicos do Rio e as quebras de sigilo de diversos dirigentes, empresas prestadoras de serviço e OSS obtidas por esta Comissão são fundamentais para a continuidade dos trabalhos por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF), que já vêm envidando esforços em fiscalizações dirigidas às contratações na área da saúde.” diz trecho do relatório.

O relatório da CPI Covid possui mais de 1,2 mil páginas e dedica um capítulo apenas para os hospitais federais do Rio. Apesar de não conseguir se aprofundar nas investigações relativas às unidades do estado como em outros casos, os senadores perceberam uma prática frequente de contratação sem licitação nos hospitais.

“A partir de uma relação de 37 empresas que chegou ao conhecimento desta CPI, foi realizada a análise preliminar de extratos de contratos de seis hospitais e dos três institutos federais do Rio de Janeiro, tendo sido verificados indícios de conluio entre empresas concorrentes para partilha dos contratos de prestação de serviços continuados. Tal suspeita decorre da existência de muitas contratações mediante dispensa de licitação; da constatação de frequentes alterações de prazo, de valor e, inclusive, de objeto dos contratos; além da desproporcionalidade dos valores dos serviços prestados quando levada em consideração o porte das unidades de saúde entre si e em relação a outros estabelecimentos hospitalares públicos.” diz trecho do relatório final.

Duas investigações e os mesmos personagens

O foco da CPI se voltou aos hospitais federais principalmente após o depoimento do ex-governador Wilson Witzel quando ele afirmou que as unidades “têm dono”. Para a CPI, é possível que o mesmo grupo investigado e denunciado pelo MPF por fraude na Saúde do Rio também atuasse nos hospitais federais do estado.

Um dos principais personagens que aparecem nas duas investigações é o empresário Mario Peixoto, acusado pelo MPF de comandar os esquemas na Saúde. Durante todas as investigações durante o impeachment de Witzel, Peixoto negou que atuasse em qualquer esquema de corrupção. Para a CPI, no entanto, ele possui forte influencia na empresa Atrio que assinou contratos em 2019 com o Hospital de Bonsucesso de quase R$ 17 milhões e com aditivos chegou a R$ 20,4 milhões.

Entretanto, segundo o relatório da CPI Covid, a empresa não havia ganho a licitação, mas a vencedora foi inabilitada por deixar de apresentar documentos. A Atrio então foi contratada através de adesão a uma licitação do Into. Ainda segundo os senadores, os contratos foram firmados após a troca de comando no Hospital de Bonsucesso.

“Havia ainda, segundo relatos do ex-Ministro Gustavo Bebbiano, indícios de envolvimento da milícia na gestão do Hospital de Bonsucesso”, diz trecho do documento.

A inabilitação da empresa vencedora do contrato foi assinada por Jonas Roza, então Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Os senadores apontam que um relatório financeiro do COAF aponta “e para movimentação atípica de R$ 1,9 milhão de Jonas Roza, com vinte depósitos, em quatro meses, em favor da empresa GAS Consultoria Bitcoin, cujo sócio foi recentemente preso pela Polícia Federal, na Operação Kryptos“

Também há suspeita na compra de testes para a Covid-19 pelos hospitais. Segundo o relatório, sob justificativa da pandemia, foi feito o pedido de compra de R$ 5,47 milhões em testes diretamente pelo HGB sem licitação:

“O Hospital Federal de Bonsucesso e o Hospital Federal dos Servidores não demandaram ao Ministério da Saúde a utilização do estoque de testes RT-PCR para diagnóstico de covid-19, tendo realizado aquisições de testes por dispensa de licitação, respectivamente, nos valors de R$ 1,2 milhão e R$ 997 mil. Segundo as apurações, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS concluiu que o processo de compra teria induzido a contratação de fornecedor específico, inviabilizando a concorrência entre empresas ”, diz o documento.

A CPI também aponta que a unidade de Bonsucesso, apesar de ter sido anunciada como referencia para a Covid-19. Na prática, nunca atendeu a quantidade de pacientes que poderia. Apesar disso, diversos pacientes foram transferidos e leitos ficaram vazios:

“A unidade havia liberado 240 vagas para tratamento da covid-19. No entanto, em maio de 2020, dos 240 leitos existentes, apenas 18 pacientes estavam internados por covid-19 e 17 estavam na emergência. Ou seja, na prática, com a baixa oferta de leitos, o hospital de Bonsucesso não foi referência para covid-19, tampouco atendeu à população nos demais serviços, impactando a assistência à saúde. “

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos