CPI da Chape: Oitiva de boliviana que autorizou voo é suspensa, mas volta é mantida para esta quinta-feira

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RIO - Após cerca de um ano e dez meses estagnada, a CPI da Chapecoense volta nesta quinta-feira com parte da programação frustrada e mira a convocação de novos depoentes, entre eles os presidentes da Caixa Econômica Federal e da Petrobrás. A principal atração da retomada dos trabalhos da comissão seria o depoimento da boliviana Celia Castedo Monasterio, responsável por autorizar o voo que matou 71 pessoas em 2016, mas a oitiva foi cancelada de véspera.

A Polícia Federal, que estava encarregada de levar a boliviana a Brasília sob custódia, pediu nesta quarta-feira uma liberação judicial para que a inspetora de voo possa depor à comissão. Celia está presa em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, desde que foi detida em setembro. Ela era considerada foragida pela Justiça de seu país e pode ser extraditada.

Segundo as autoridades, a boliviana teria fraudado o plano de voo e deixado de observar os requisitos procedimentais mínimos para que fosse aprovado, motivo pelo qual sua oitiva interessa às apurações. Além dela, a CPI convidou o presidente da holding Tokio Marine, Satoru Komiya, para prestar esclarecimentos, mas sua participação não está confirmada.

Com as mudanças de última hora, a reunião programada para as 10h de hoje no Senado tende a ser apenas deliberativa. A pauta prevê a leitura e aprovação de requerimentos para novas convocações. As principais, segundo familiares de vítimas do acidente, seriam as de representantes das seguradoras e resseguradoras. A falta de resposta por parte das empresas é vista por eles como "descaso" e "negligência".

Entre os possíveis convidados a prestar depoimento estão o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, para que expliquem os negócios mantidos com as seguradoras implicadas na tragédia.

"Nossa expectativa é esclarecer quais são as garantias oferecidas por tais empresas, de que não arguirão subterfúgios a fim de não honrar indenizações de eventuais sinistros envolvendo a Petrobrás/Caixa Econômica Federal", justifica o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da CPI, nos requerimentos.

Também estão previstas discussões sobre as convocações de Marcelo Homburguer, presidente da AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros LTDA; José Adalberto Ferrara, presidente da Tokio Marine Seguradora S/A; Leandro Martinez, presidente da Chubb Brasil; Patrícia Chacon, presidente da Liberty Seguros; e Graham Bailey, funcionário da AON UK Limited.

Cinco anos da tragédia

A presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C), Fabienne Belle, a vice-presidente Mara Paiva e o advogado Josmeyr Oliveira deverão acompanhar in loco a volta da CPI no Senado. A retomada ocorre dias antes da data que marca os cinco anos do acidente aéreo, em 29 de novembro.

A relatoria permanece com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que antecipou ao GLOBO a intenção de finalizar o relatório o quanto antes. O senador Jorginho Mello (PL-SC) retorna à presidência da comissão. A conclusão dos trabalhos é vista como importante subsídio às ações dos familiares das vítimas do acidente.

– Voltar aos trabalhos é fundamental para que nós possamos dar respostas às famílias que amargam por longos anos a espera de respostas e suporte. Tivemos um contratempo muito grande com a pandemia, mas o compromisso com a causa e com a memória das vítimas nunca foi deixado de lado – disse Mello.

A solicitação pela volta da CPI foi feita verbalmente no início de outubro ao presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que delegou ao secretário-geral da Mesa no Senado, Gustavo Sabóia, a verificação da possibilidade regimental. A CPI da Chapecoense, cujo prazo era de 180 dias desde sua instalação em dezembro de 2019, foi suspensa em março do ano passado em razão da pandemia.

Outras responsabilizações

Os parentes das vítimas querem punições à corretora Aon, à seguradora Bisa e à resseguradora Tokio Marine Klin. As empresas constam em processo que tramita nos Estados Unidos, no qual foi estabelecida no fim do ano passado uma indenização total de R$ 4,8 bi, em cotação da época, às famílias que perderam seus entes. A decisão ocorreu em primeira instância.

O processo foi aberto no país já que as companhias têm representações locais e há trocas de e-mails dos envolvidos a respeito de compras de equipamentos e combustível em Miami. A estratégia também se deve ao fato de que os valores estabelecidos na decisão americana dificilmente são encontrados no Brasil. Apesar de algumas famílias precisarem de auxílio financeiro, as indenizações não são vistas como a pauta prioritária aos familiares.

As companhias implicadas no seguro argumentam que a apólice não havia sido paga e que a aeronave não poderia ter viajado à Colômbia. Os advogados das famílias ressaltam, porém, que não houve comunicado às autoridades sobre o não pagamento, o que impediria o voo.

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