Após 'briga' no STF para ficar calado, Pazuello diz que vai 'responder todas as perguntas' na CPI da Covid

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Ex-ministro Eduardo Pazuello presta depoimento nesta quarta-feira (Foto: Reprodução)
Ex-ministro Eduardo Pazuello presta depoimento nesta quarta-feira (Foto: Reprodução)
  • Após 'briga' no STF para ficar calado, Pazuello disse, durante depoimento na CPI da Covid, nesta quarta-feira (19), que vai 'responder todas as perguntas'

  • A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido de habeas corpus no STF para o genaral não ter que responder perguntas pudessem comprometê-lo e argumentou que a oitiva poderia antecipar um “inadequado juízo de valor sobre culpabilidade” do general

  • Pazuello ainda sugeriu que "perguntas com respostas simplórias não fossem feitas"

Apesar do pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para poder permanecer calado durante o depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, o ex-ministro Eduardo Pazuello afirmou nesta quarta-feira (19) que vai "responder todas as perguntas" feitas pelos senadores que compõe a comissão.

AO VIVO: Assista ao depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido de habeas corpus no STF para o genaral não ter que responder perguntas pudessem comprometê-lo e argumentou que a oitiva poderia antecipar um “inadequado juízo de valor sobre culpabilidade” do general nas ações de enfrentamento à pandemia no período em que ele esteve no governo.

"Eu acredito que temos uma população brasileira todas nos olhando e respostas simplórias sem contextualizaçao não vão atender as pessoas que estão nos esperando. Eu vou responder todas as perguntas, sem excessão", afirmou Pazuello.

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O genaral ainda disse que tem bastante conteúdo para abordar durante o depoimento na comissão e sugeriu que "perguntas simplórias" não sejam feitas. Antes, o presidente da CPI da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), havia dito para Pazuello que "têm muitas perguntas que a resposta é sim ou não".

"Não vou repetir nenhuma palavra, vim com bastante conteúdo e pretendo deixar claro todas as verdades que aconteceram na nossa gestão. Perguntas com respostas simplórias, eu gostaria que não fossem feitas", disse Pazuello.

O relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), havia chamado atenção do general por ter considerado que ele "fugiu" de uma pergunta feita por Aziz sobre o planejamento durante a pandemia.

"Nós temos perguntas objetivas e mais adiante termos oportunidades de falar sobre os testes. Seria muito importate se a gente tivesse respostas objetivas para nós avançarmos no depoimento", disse Calheiros.

Pazuello cita hino e diz "verás que um filho teu não foge à luta"

Mais cedo, na fala introdutória, o militar lembrou que assumiu a pasta já em meio à pandemia de coronavírus no Brasil e citou o hino nacional brasileiro: "Verás que um filho teu não foge à luta".

"Todos brasileiros esperam que essa CPI mostre as ações planejadas e executadas pelo governo federal de forma técnica, imparcial e sem interesses políticos e ideológicos. Recebi o desafio de servir ao país no Ministério da Saúde como uma missão, já vivíamos o caos da pandemia. Não poderia me eximir de tal responsabilidade. Nós, brasileiros, não cantamos em vão nosso hino nacionais, quando gritamos: 'Verás que um filho teu não foge à luta'. E eu não fugi", afirmou o ex-ministro.

Mas o direito ao silêncio não garante que ele evite todas as perguntas. Pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Pazuello poderá ficar em silêncio apenas para questionamentos que possam incriminá-lo (Foto: Agência Brasil)
Mas o direito ao silêncio não garante que ele evite todas as perguntas. Pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Pazuello poderá ficar em silêncio apenas para questionamentos que possam incriminá-lo (Foto: Agência Brasil)

Entenda habeas corpus de Pazuello para ficar calado em depoimento

O ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello comparece nesta quarta-feira (19) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, com um habeas corpus, que o permite ficar calado durante o questionamento dos parlamentares.

Mas o direito ao silêncio não garante que ele evite todas as perguntas. Pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Pazuello poderá ficar em silêncio apenas para questionamentos que possam incriminá-lo.

O pedido de habeas corpus foi feito ao STF pelo Advocacia-Geral da União (AGU). O principal argumento é de que a oitiva poderia antecipar um “inadequado juízo de valor sobre culpabilidade” do general nas ações de enfrentamento à pandemia no período em que ele esteve no governo.

Por outro lado, a decisão do ministro Ricardo Lewandowski deixa claro que Pazuello não pode se negar a responder questões objetivas sobre ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia e precisa explicar as declarações que deu sobre o assunto quando foi ministro.

Ele pode, inclusive, ter que responder sobre o presidente Jair Bolsonaro. No depoimento, Pazuello poderá responder se recebeu ordens de Jair Bolsonaro sobre como agir na condução da pandemia causada pelo coronavírus. A defesa, no entanto, tentará impedir que o militar seja obrigado a comentar o comportamento do presidente.

E essa será a estratégia dos senadores oposicionistas durante o questionamento ao ex-ministro na CPI para forçá-lo a dar detalhes das negociações para compra de vacinas e para aquisição de remédios que compõem o chamado tratamento precoce.

Além do direito de não responder a todas as perguntas, a decisão da Corte garante ao ex-ministro o direito de não sofrer constrangimento, como ser preso, uma possibilidade que foi levantada quando o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten não respondeu ou se contradisse em seu depoimento à comissão.

O depoimento de Eduardo Pazuello, que foi ministro da Saúde de Bolsonaro por 10 meses durante a pandemia, estava marcado para o dia 5. O general, no entanto, alegou que teve contato com pessoas com suspeita de covid e não compareceu.

Nesse período, a AGU entrou com o pedido, com o argumento de que “não se pode exigir” que o ministro responda a perguntas que constituem uma “cilada argumentativa”.

A AGU alega que perguntas sobre a avaliação das testemunhas sobre certos eventos, como as que foram feitas por senadores a outros ouvidos na CPI, podem levar o militar à “produção de provas contra si mesmo”.

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