CPI da Covid: "Barrada" pelo Planalto, médica anti-cloroquina diz que não recebeu justificativa por saída

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Doctor Luana Araujo walks before a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil June 2, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Luana Araújo não chegou ser nomeada para o Ministério da Saúde, mas afirma que já trabalhava com Marcelo Queiroga (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • Luana Araújo disse não saber porque não chegou a ser nomeada

  • Mesmo sem nomeação oficial, a médica já trabalhava com o ministro Marcelo Queiroga

  • Segundo Luana Araújo, ela percebeu que não seria nomeada quando processo começou a se arrastar

Luana Araújo, médica que foi barrada pelo Planalto de assumir um cargo no Ministério da Saúde, afirmou à CPI da Covid que não sabe porque a nomeação para o posto não aconteceu,

"Não foi me dada nenhuma justificativa para minha saída", disse a médica. "O que me foi dito é que existe um período entre a criação da secretaria e um processo chamado 'apostilamento de cargos', que deveria ser feito para que minha nomeação fosse publicada em Diário Oficial."

Mesmo sem estar nomeada, Luana Araújo declarou aos senadores que já trabalhava com o ministro da Saúde Marcelo Queiroga

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"Minha nomeação estava programa para uma segunda-feira, não saiu. Ficou para uma terça-feira, não saiu. Quando chegou na quarta-feira, eu já tinha entendido o que tinha acontecido, já tinha entendido que aquilo não ia funcionar. E eu trabalhei normalmente na quarta-feira, até que na quarta-feira à noite eu fui chamada e fui comunicada de que, infelizmente, com pesar, minha nomeação não sairia", afirmou. 

Ela relatou que foi informada pelo próprio ministro Marcelo Queiroga de que não seria nomeada. "Ele me disse que meu nome não passaria pela Casa Civil", relatou. "Ele disse que lamentava, mas que minha nomeação não sairia, que meu nome não teria sido aprovado."

Segundo Luana, quando o processo começou "a se arrastar", ela entendeu que a nomeação não aconteceria. A média disse não saber se as convicções científicas dela influenciaram na decisão. Luana Araújo é abertamente contra o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes no tratamento da covid-19 - que chamou de "curandeirismo". 

"Todos nós somos a favor de uma terapia precoce que exista. Quando ela não existe, ela não pode se tornar uma política de saúde pública", afirmou a médica. 

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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