CPI da Covid: 'Cada ministério do governo Bolsonaro é uma ilha', diz senadora Leila Barros

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Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, nesta quinta-feira (20), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello declarou que não é o "único responsável" no número de mortes pela Covid-19 no Brasil e, sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que há responsabilidades "em todos os níveis de governo".

AO VIVO: Assista ao depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello

Pazuello respondia a pergunta feita pela senadora Leila Barros (PSB-DF) sobre a eventual participação do general na maior tragédia sanitária do país. A deputada questionava a liderança de Pazuello na condução do ministério da Saúde.

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Em seguida, o senador Tássio Jereissati (PSBD-CE) afirmou que queria "divergir" da opinião de Leila. "No caso, a liderança final é do presidente da República", disse. Citando um exemplo do que chamou de liderança, Jereissati fez uma comparação a situação dos Estados Unidos. 

"Estados Unidos era considerado o maior fracasso mundial no combate à pandemia, mas com a simples troca de liderança [saída de Trump e início da gestão Biden], hoje é um exemplo a ser seguido no mundo inteiro", avaliou Jereissati.

Após a reposta do senador, Leila ressaltou que não quis creditar as responsabilidades na questão do comando ao general. "Foi justamente do presidente [Jair Bolsonaro]", afirmou. Na sequência, ela fez um comentário irônico chamando os ministérios do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de "ilhas". 

"A questão do comando não foi do general, não, foi justamente do presidente [Jair Bolsonaro]. O que eu percebi é que cada ministério do governo é uma ilha. Se tem o exército, mas não se tem um comando, é cada um cuidando da sua ilha", disse a senadora.

Após a reposta do senador, Leila Barros (PSB-DF) ressaltou que não quis creditar as responsabilidades na questão do comando ao general.
Após a reposta do senador, Leila Barros (PSB-DF) ressaltou que não quis creditar as responsabilidades na questão do comando ao general. "Foi justamente do presidente [Jair Bolsonaro]", afirmou (Foto: Reprodução)

Pazuello culpa empresa por falta de oxigênio no AM 

O ex-ministro negou ainda ter participação na crise do oxigênio em Manaus. Segundo Pazuello, "o fornecimento de oxigênio é de responsabilidade exclusiva do Estado do Amazonas e de seus dirigentes, seja na esfera estadual ou na esfera municipal. "Se eu tivesse sido acionado antes, teria agido antes. Mas não houve essa possibilidade."      

Mais cedo, o ex-ministro da Saúde afirmou que a responsabilidade pela falta de oxigênio hospitalar em Manaus foi da empresa fornecedora, White Martins, e da Secretaria de Saúde do estado.

"Somos abastecidos pelas informações das secretarias estaduais. Fica claro para mim que a preocupação com o acompanhamento do oxigênio não era foco da secretaria de Saúde do AM. No próprio plano de contingência não apresentava nenhuma medida quanto a oxigênio. A empresa White Martins já vinha consumindo a sua reserva estratégica e não fez sua posição de uma forma clara desde o início. Se a Secretaria de Saúde tivesse acompanhado de perto, teria descoberto que estava sendo consumido uma reserva estratégica", disse.

Manaus foi uma das capitais que mais sofreram na pandemia. A cidade registrou o colapso do sistema de saúde, com falta de oxigênio hospitalar e filas nas UTIs.

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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