CPI da Covid: entenda o que levou a prisão de ex-servidor do Ministério da Saúde

·4 minuto de leitura
Former Logistics Director of the Ministry of Health, Roberto Ferreira Dias, walks before a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil July 7, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Segundo Aziz, a decisão foi tomada porque Dias mentiu e cometeu perjúrio, ou seja, violou o juramento de falar de verdade (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou a prisão de Roberto Ferreira Dias, por prestar informações falsas

  • Segundo Aziz, a decisão foi tomada porque Dias mentiu e cometeu perjúrio, ou seja, violou o juramento de falar de verdade

  • Dias, que foi convocado à CPI para esclarecer o envolvimento no suposto esquema de propina na compra de vacinas, teria mentido sobre encontro o policial Luiz Dominghetti

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou a prisão de Roberto Ferreira Dias, ex-servidor do Ministério da Saúde, por prestar informações falsas à CPI (veja vídeo no final da matéria).

Segundo Aziz, a decisão foi tomada porque Dias mentiu e cometeu perjúrio, ou seja, violou o juramento de falar de verdade. 

Leia também:

"Ele está mentindo desde manhã, dei chances para ele o tempo todo para ele [falar a verdade] e tem coisas que não dá para admitir. Os áudios que temos do Dominguetti são claros. Ele vai sempre arranjar uma desculpa. Dei todas as chances e vossa senhoria não quis dizer à CPI. Aqui o senhor fez um juramento, então estou pedindo para chamar a Polícia do Senado, e o senhor esta detido pela presidência da CPI", disse.

Qual teria sido a mentira?

O ex-servidor está no centro das apurações da CPI da Covid devido às supostas irregularidades em negociações de vacinas, como a denúncia de que teria pedido propina para autorizar a compra de imunizantes da AstraZeneca pelo governo federal e de ter apressado dentro do ministério a aprovação da vacina indiana Covaxin. 

Por este motivo, ele foi convocado à CPI da Covid para prestar esclarecimentos.

Em depoimento à CPI nesta quarta-feira (7), ele confirmou o jantar no dia 25 de fevereiro com o policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira, mas afirmou que se encontrou por acaso com o policial no restaurante Vasto, em um shopping na região central de Brasília (DF). 

No entanto, a CPI teve acesso a áudios do celular de Dominghetti que mostram que o encontro já havia sido marcado.

Além disso, em depoimento à CPI da Covid, na semana passada, Dominghetti afirmou que, em um jantar em 25 de fevereiro, em Brasília, Roberto Dias pediu propina de US$ 1 por dose de vacina em uma negociação que envolveria 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca

Conteúdo dos áudios

Divulgados pela CNN Brasil, os áudios e mensagens registrados no celular do policial militar Dominghetti que estão em poder da CPI, colocam em xeque a versão de Dias sobre o encontro.

Veja a linha do tempo com os áudios obtidos pelo jornal:

Dia 23 de fevereiro

No 23 de fevereiro, dois dias antes do susposto pedido de propina, Dominghetti enviou um áudio a um homem chamado Rafael, às 16h22.

"Rafael, tudo bem? A compra vai acontecer, tá? Estamos na fase burocrática. Em off, pra você saber, quem vai assinar é o Dias mesmo, tá? Caiu no colo do Dias... e a gente já se falou, né? E quinta-feira a gente tem uma reunião para finalizar com o Ministério", diz Dominghetti.

Dia 25 de fevereiro

No dia 25, quando ocorre o susposto pedido de propina, Dominghetti recebe um áudio de um aliado, Odillon, o homem que o ajudou a fazer contato com militares que, segundo ele, abriram portas no Ministério da Saúde.

Na mensagem, Odillon pergunta: "Queria ver se vocês combinaram alguma coisa para encontrar com o Dias". Isso foi às 14h51.

No dia 26, após ter tido uma reunião com Roberto Dias no Ministério da Saúde, Dominghetti volta a enviar mensagem ao interlocutor Rafael. Ele diz que havia acabado de sair da pasta. A mensagem foi enviada às 17h16. A agenda oficial da pasta registra o encontro às 15h.

"Rafael, acabei de sair aqui do Ministério. Tudo redondinho. O Dias vai ligar pro Cristiano (representante da Davati no Brasil) e conversar com o Herman (CEO da Davati) ainda hoje, tá. Ele tá afinando essa compra aí, várias reuniões certificando a turma de que a vacina já está à disposição do Brasil", diz Dominghetti.

Ele finaliza o áudio dizendo que estão discutindo como seria o pagamento. "Se for da Astrazeneca, melhor ainda".

Brazilian Senator Omar Aziz attends a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil July 6, 2021. REUTERS/Adriano Machado
No entanto, a CPI teve acesso a áudios do celular de Dominghetti que mostram que o encontro já havia sido marcado (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Defesa de Dias diz que prisão é "absurdo"

O artigo 342 do Código Penal estabelece como crime "fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral".

A pena prevista é de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Porém, o fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo, o agente se retrata ou declara a verdade.

No momento em que Aziz decretou a prisão, a advogada de Roberto Dias reagiu a prisão do seu cliente. Ela afirmou que a prisão é um "absurdo" e que o ex-diretor deu "contribuições valiosíssimas" para a comissão.

A advogada ainda questionou se Roberto Dias continuaria na condição de testemunha ou se havia passado à condição de investigado.

"Se estiver na condição de investigado, eu vou orientar que ele permaneça em silêncio", declarou a responsável pela defesa do ex-diretor.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos