CPI da Covid: Guerra política "impediu vacinação de milhões", diz Dimas Covas

Brazilian Butantan Institute Director Dimas Covas speaks during a session of the Parliamentary Commission of Inquiry that will investigate the government's handling of the coronavirus pandemic at Brazilian Congress, in Brasilia on May 27, 2021. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Covas afirmou que teve uma reunião com o embaixador da China no Brasil, acompanhados de ministros brasileiros, como o chanceler Carlos França e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
  • O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a guerra política em volta das vacinas contra a Covid-19 prejudicou a distribuição da Coronavac

  • Segundo ele, a posição do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de apoio à vacina motivou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a se posicionar contra a compra da Coronavac

  • "O embaixador deixou claro que posições que são antagônicas causam inconformismo no lado chinês", afirmou

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, nesta quinta-feira (27), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a guerra política em volta das vacinas contra a Covid-19 prejudicou a distribuição da Coronavac, imunizante desenvolvido pelo instituto em pareceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

"Impediu a vacinação de milhões de pessoas. Hoje, infelizmente, temos a segunda posição no mundo em relação de óbitos. Poderia ter sido amenizada. Este é um pilar [o início da vacinação] que poderia ter sido começado antes", afirmou Covas.

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Segundo ele, a posição do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de apoio à vacina motivou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a se posicionar contra a compra da Coronavac.

Covas afirmou que teve uma reunião com o embaixador da China no Brasil, acompanhados de ministros brasileiros, como o chanceler Carlos França e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Nessa ocasião, o embaixador teria deixado claro que falas de autoridades brasileira, como o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, poderiam afetar a relação e a entrega de insumos.

"O embaixador deixou claro que posições que são antagônicas causam inconformismo no lado chinês", afirmou.

Covas citou o atraso recente na liberação de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) como um exemplo dessa guerra política. Questionado se uma postura adequada do governo federal ajudaria na obtenção de mais insumos, Covas afirmou que "indiscutível".

"A China é uma potência na área de biotecnologia. Uma parceria pragmatica nesse sentido traria enormes vantagens, avanços tecnológicos, enormes possibilidades de cooperação em um momento em que as vacinas são necessárias para o mundo, para o mundo pobre. Se esses países não tiverem vacinação, a pandemia não será controlada em lugar nenhum".

Negociação com Butantan foi paralisada após fala de Bolsonaro

Mais cedo, em sua fala inicial, Covas explicou sobre a negociação da CoronaVac. Segundo ele, o Instituto Butantan já havia recebido uma "sinalização positiva" do Ministério da Saúde para oferecimento de 100 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, mas as tratativas foram paralisadas após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que mandou cancelar a compra da Coronavac.

No 21 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que mandou cancelar o protocolo de intenções de compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac.

“A da China nós não compraremos, é decisão minha. Eu não acredito que ela transmita segurança suficiente para a população. Esse é o pensamento nosso. Tenho certeza que outras vacinas que estão em estudo poderão ser comprovadas cientificamente, não sei quando, pode durar anos”, disse.

"Agente político de São Paulo"

No depoimento da semana passa à CPI, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a dizer que Bolsonaro "nunca mandou desfazer acordos com o Butantan". Segundo o general, o presidente fala como "chefe de Estado", mas também como "agente político" e que quando recebe um posicionamento de um "agente político de São Paulo", ele se posiciona.

“Acreditem, nunca o presidente mandou eu desfazer qualquer contrato qualquer acordo com o Butantan, em nenhuma vez. Queria lembrar que o presidente fala como chefe de Estado, como chefe de governo, como comandante das Forças Armadas, chefe da administração federal, mas também como agente político, então, quando ele se pronuncia quando recebe uma posição de um agente político de São Paulo, ele também se posiciona como agente político também", disse Pazuello.

"A posição de agente político dele ali não interferiu em nada o que estávamos falando com o Butantan. Tínhamos reunião semanalmente, em novembro e dezembro, sem parar”, completou o ex-ministro.

Brazilian President Jair Bolsonaro walks past his Health Minister Eduardo Pazuello, left, and President of the Sanitary Agency Antonio Barra Torres before a ceremony to sign a law that expands the federal government's ability to acquire COVID-19 vaccines, at Planalto presidential palace in Brasilia, Brazil, Wednesday, March 10, 2021. (AP Photo/Eraldo Peres)
Segundo o general, o presidente fala como "chefe de Estado", mas também como "agente político" e que quando recebe um posicionamento de um "agente político de São Paulo", ele se posiciona (Foto: AP Photo/Eraldo Peres)

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.