CPI da Covid: Mayra contradiz Pazuello sobre data do alerta da crise de oxigênio em Manaus

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The Secretary of Labor Management of the Brazilian Ministry of Health, Mayra Pinheiro, removes her face mask during a session of the Parliamentary Committee of Inquiry that investigates the government's handling of the coronavirus pandemic, in Brasilia on May 25, 2021. - Brazil has spent the past weeks immersed in wall-to-wall coverage of a Senate inquiry into why COVID-19 exploded so horribly in the country -- a parade of damning, sometimes comical testimony likely to damage President Jair Bolsonaro. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Segundo secretária, essa comunicação se deu no dia 8 de janeiro; no entanto, o ex-ministro Eduardo Pazuello alegou, em seu depoimento à CPI, que apenas foi informado do problema no dia 10 (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
  • A médica Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina', disse que o Ministério da Saúde teve conhecimento sobre a falta de oxigênio nos hospitais de Manaus (AM) através de um e-mail da empresa White Martins

  • "De provas, é que nós tivemos uma comunicação por parte da Secretaria Estadual que transferiu para o ministro um email da White Martins dando conta que haveria um problema de abastecimento", disse a secretária

  • Segundo ela, essa comunicação se deu no dia 8 de janeiro; no entanto, o ex-ministro Eduardo Pazuello alegou, em seu depoimento à CPI, que apenas foi informado do problema no dia 10

A médica Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, conhecida como "Capitã Cloroquina", afirmou durante depoimento desta terça-feira (25) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que o Ministério da Saúde teve conhecimento sobre a falta de oxigênio nos hospitais de Manaus (AM) através de um e-mail da empresa White Martins.

"Não houve uma percepção que faltaria. De provas, é que nós tivemos uma comunicação por parte da Secretaria Estadual que transferiu para o ministro um email da White Martins dando conta que haveria um problema de abastecimento", disse a secretária.

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Segundo ela, essa comunicação se deu no dia 8 de janeiro. No entanto, o ex-ministro Eduardo Pazuello alegou, em seu depoimento à CPI, que apenas foi informado do problema no dia 10.

"Até no momento que o Ministério da Saúde, o gabinete do ministro, com seus secretários chegaram a Manaus, e nós passamos a dividir ali naquele momento a compreensão do problema. No dia 10 a noite e no dia 11 começamos a agir acionando tudo o que tinha que acionar. Eu volto a dizer para o senhor, da nossa parte nós fomos muito proativos no momento em que tomamos conhecimento", disse Pazuello à comissão.

No dia 7 de janeiro, a White Martins enviou email à Secretaria de Saúde do Amazonas na qual informou que não tinha quantidade suficiente de oxigênio para suprir a demanda do estado. No mesmo email, a White Martins aponta o nome de outro concorrente, Carboxi, que poderia ter a carga necessária, segundo documentos.

Além disso, um relatório do própiro ministério, assinado pelo então ministro Pazuello e datado de 6 de janeiro, já apontava, por exemplo, risco de iminente "de colapso do sistema de saúde" do Amazonas em 10 dias.

Situação era "extraordinária"

Apesar de ter afirmado que viajou para Manaus e ficou na cidade entre os dias 3 e 5 de janeiro — poucos dias depois, sindicatos já classificavam a situação da cidade como "cenário de terror" —, a "Capitã Cloroquina" nega que teve informações sobre a crise do oxigênio.

Ela explicou que não tratou do problema da falta de oxigênio na viagem e que não foi informada pela Secretaria de Saúde do Amazonas sobre falta do insumo.

Mayra também alegou que a situação era "extraordinária" e que seria impossível fazer previsão sobre a falta do produto. "Em Manaus, situação extraordinária de caos, é impossível fazer previsão de quanto se usaria a mais, passaram de 30 mil metros cúbicos para 80 mil cúbicos".

A Capitã Cloroquina alegou que "não estava mais em Manaus" quando a crise começou. Segundo ela, a escolha de seu nome para ir a Manaus no início de janeiro se deu por ela estar no ministério desde o início do governo.

No dia 7 de janeiro, a White Martins enviou email à Secretaria de Saúde do Amazonas na qual informou que não tinha quantidade suficiente de oxigênio para suprir a demanda do estado (Foto: Sandro Pereira/Xinhua via Getty)
No dia 7 de janeiro, a White Martins enviou email à Secretaria de Saúde do Amazonas na qual informou que não tinha quantidade suficiente de oxigênio para suprir a demanda do estado (Foto: Sandro Pereira/Xinhua via Getty)

"Não recomendou, mas orientou" uso da cloroquina

No depoimento desta terça, a secretária também afirmou que nunca recebeu ordens para ampliar ou incentivar o uso de hidroxicloroquina, medicamento comprovadamente sem eficácia para tratar a Covid-19.

Em resposta ao presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), Mayra Pinheiro disse que “não recomendou, mas que orientou”, sem explicar a diferença.

“Nós estabelecemos doses segurar para que médicos brasileiros pudessem utilizar esses medicamentos com o consentimento dos seus pacientes”, disse.

Ela acrescentou que “toda doença deve ser tratada precocemente” e criticou a OMS. “O Brasil não é obrigado a seguir as orientações da OMS. Se assim fosse, nós teríamos falhando como a OMS falhou”.

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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