CPI da Covid: "Não entendo nenhuma declaração que tenha feito como anti-chinesa", diz Ernesto Araújo

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Brazil's Foreign Minister Ernesto Araujo attends a news conference at the Itamaraty Palace in Brasilia, Brazil March 2, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Ex-ministros de Relações Exteriores do Brasil depõe à CPI da Covid nesta terça-feira (18) (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • Ernesto Araújo afirmou que não fez declarações "anti-chinesas" em depoimento à CPI

  • Presidente da CPI, Omar Aziz, pediu que ex-chanceler não minta e citou textos sobre o "comunavírus"

  • Araújo negou que o termo "comunavírus" fosse uma referência ao coronavírus

Durante depoimento à CPI da Covid no Senado, o ex-chanceler Ernesto Araújo negou que tenha feito declarações "anti-chinesas". 

"Não entendo nenhuma declaração que tenha feito como anti-chinesa", afirmou o ex-ministro de Relações Exteriores ao ser questionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL)

Após a resposta de Araújo, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) pediu que o ex-chanceler não mentisse e lembrou que há um juramento, que o obriga a falar a verdade. "O senhor escreveu um artigo, esse artigo que você chama de 'comunavírus'. E há pouco você disse para o relator que não teve nenhuma declaração [anti-chinesa], tem várias", afirmou Omar Aziz. 

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"Na minha análise pessoas, o senhor está faltando com a verdade. E eu peço à vossa excelência que não faça isso. Porque vossa excelência escreveu no seu Twitter, vossa excelência escreveu artigos sobre isso. E se vossa excelência acha que isso não é se indispor com um país com quem nós temos uma relação comercial muito importante para gente, então eu não entendo mais como se faz relações internacionais." 

"Chegar aqui agora e desmerecer o que vossa excelência já praticou e dizer aqui, nesta CPI, que o senhor nunca se indispos em relação à China, vossa excelência está faltando com a verdade", disse o presidente da CPI, que ainda sugeriu ler trechos de textos publicados por Ernesto Araújo. 

Ernesto Araújo negou que "comunavírus" fosse uma referência ao coronavírus

Além dos textos publicados, o ex-chanceler também culpou a China pela covid-19 durante a reunião ministerial de 22 de abril de 2020, cujos vídeos foram divulgados. Na ocasião, Araújo disse que o coronavírus era "coisa da China". 

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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