CPI da Covid: O que disse Barra Torres em seu depoimento

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Antonio Barra Torres, President of the National Health Surveillance Agency (ANVISA), speaks during a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil May 11, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Barra Torres criticou falas e ações negacionistas do chefe do Executivo e pedir para que ninguém siga suas orientações. (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, surpreendeu integrantes da CPI da Covid-19 no Senado com algumas falas durante seu depoimento nesta terça-feira (11). 

Aliado próximo e amigo do presidente Jair Bolsonaro, Barra Torres criticou falas e ações negacionistas do chefe do Executivo e pedir para que ninguém siga suas orientações. O diretor-presidente da agência também confirmou a tentativa de alterar, por meio de um decreto presidencial, a bula da hidroxicloroquina, com objetivo de ampliar o seu uso para que pudesse ser usada no tratamento da Covid.

Veja os momentos que marcaram o depoimento de Barra Torres à CPI:

  • Confirmou reunião no Planalto para possível mudança na bula da cloroquina

  • Contrariou falas de Bolsonaro contra vacinas e a favor da imunidade de rebanho

  • Negou pressão do presidente nos trâmites ou nas decisões da Anvisa

  • Explicou negativa à Sputnik V, vacina russa contra a Covid

Tentativa de mudar bula da cloroquina em reunião no Planalto

Logo no início do depoimento, Barra Torres confirmou que houve a tentativa de alterar a bula da cloroquina, com o objetivo de incluir o medicamento no tratamento da Covid-19.

A informação de tentativa de alteração da bula foi dada inicialmente pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, na CPI na semana passada. Mandetta, no entanto, afirmou que a iniciativa foi do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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Segundo Barra Torres, a reunião aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença de Mandetta e da médica Nise Yamaguchi, defensora do uso da cloroquina como "tratamento precoce" contra a covid-19. Além deles, estavam presentes mais um médico e Braga Netto, então ministro da Casa Civil.

"Esse documento foi comentado pela doutora Nise Yamaguchi, o que provou uma reação, confesso, até um pouco deseducada ou deselegante minha. Minha reação foi muito imediata de dizer que aquilo não poderia ser. Porque, talvez não seja do conhecimento de vossas excelências, só quem pode modificar uma bula de um medicamento registrado é a agência reguladora daquele país, mas, desde que solicitado pelo detentor do registro", relato Barra Torres.

Estudos comprovam que a cloroquina não tem eficácia no tratamento da covid-19, enquanto a hidroxicloroquina aumenta a mortalidade de pacientes com a doença.

O presidente da Anvisa afirmou que se tratava de uma proposta "de uma pessoa física". Diferentemente de Mandetta, Barra Torres não citou o presidente Jair Bolsonaro. Ele contou que a reunião aconteceu no Palácio do Planalto e, após a proposta, a reunião não teve continuidade.

"Aconteceu em uma daquelas salas de reuniões do quarto andar, porque ali era onde se reunia o então chamado grupo executivo interministerial e Anvisa", explicou. "Eu estava lá na qualidade de integrante do grupo."

"Eu não tenho informação de quem é o autor, quem criou, quem teve a ideia. A doutora (Nise Yamaguchi) de fato perguntou sobre e pareceu estar, digamos, mobilizada com essa possibilidade", afirmou. Barra Torres negou ter participado de reuniões para aconselhar Jair Bolsonaro na área da saúde.

Críticas às falas contra a ciência e negacionistas de Bolsonaro

Durante seu depoimento Barra Torres também criticou as falas do presidente contrárias à vacinação contra a Covid-19.

Ao ser questionado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, sobre qual seria o impacto na pandemia das declarações de Bolsonaro contrárias à vacinação em massa contra covid-19, Barra Torres, que foi indicado ao cargo em 2019 pelo presidente, disse claramente que as falas citadas na pergunta "vão contra o que nós temos preconizado sobre vacinação".

“A população não deve se orientar por essas declarações”, disse. “Ela vai contra tudo o que temos preconizado, entendemos que a política de vacinação é essencial”.

Sobre a disputa política entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e o presidente Jair Bolsonaro, Barra Torres avaliou que se trata de "uma guerra política sobre uma questão que deveria ser técnica".

O presidente da Anvisa também se manifestou contrário à imunidade de rebanho, tese defendida por Jair Bolsonaro.

Sem pressão do Planalto e abertura do sigilo do WhatsApp

Ao responder a uma questão feita pelo senador petista Humberto Costa, Barra Torres negou que tenha sofrido qualquer tipo de pressão por parte do presidente para não aprovar vacinas contra a covid-19.

"Nunca fez nenhum tipo e, se o fizesse, não só presidente como qualquer governador, senador, deputado, a minha conduta, eu estou aqui para me pautar numa linha. Se ficar tergiversando para lá e para lá, não é uma linha, é sinuosa", respondeu Barra Torres.

O presidente da Anvisa ainda disse que não teria problema em quebrar o sigilo telemático e apresentar conversas de Whatsapp para comprovar que não foi pressionado por Bolsonaro.

Brazil's President Jair Bolsonaro removes his protective face mask to speak to journalists during a press conference amidst the Coronavirus (COVID-19) pandemic at Galeao Airport in Rio de Janeiro, Brasil, on May 5, 2021. (Photo by Andre Borges/NurPhoto via Getty Images)

Barra Torres afirmou que "A população não deve se orientar por essas declarações”, se referindo às falas negacionistas e contrárias às vacinas ditas pelo presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Andre Borges/NurPhoto via Getty Images)

Críticas às aglomerações promovidas por Bolsonaro

Barra Torres, por outro lado, criticou as aglomerações promovidas pelo presidente.

A senadora Eliziane Gama questionou Barra Torres sobre a caravana de motociclistas da qual Bolsonaro participou no último domingo (9). "O senhor é motociclista, está inclusive em seu próprio currículo. Eu pergunto ao senhor: qual sua opinião a cerca dessa aglomeração? E a segunda pergunta, o senhor esteve presente nesse evento? Foi convidado para este evento?"

Barra Torres negou que estivesse na caravana e condenou as aglomerações promovidas pelo presidente Bolsonaro. "Sou contra qualquer tipo de aglomeração nesse sentido. As mídias sociais dos grupos dos motociclistas - os motociclistas geralmente têm mídias -, apareceram vários motogrupos citando essas questões, mas realmente não compareci", declarou.

Segundo o presidente da Anvisa, além de ser "sanitariamente inadequado" participar de um evento como aquele, ele estava se preparando para participar da CPI da Covid.

"Qualquer coisa que fale de aglomeração, não usar álcool, não usar a máscara e negar a vacina não faz sentido do ponto de vista sanitário", afirmou.

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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