CPI da Covid: "O senhor já mentiu demais", diz senadora Eliziane Gama a Pazuello

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Former Brazil's Health Minister Eduardo Pazuello reacts during a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil May 19, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Eduardo Pazuello depõe à CPI da Covid nesta quarta-feira (19) (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • Senadora Eliziane Gama alegou que Pazuello mentiu durante depoimento à CPI da Covid

  • Parlamentar apresentou provas de contradições de Pazuello

  • Omar Aziz chamou Eliziane Gama de "agressiva"

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) reclamou da quantidade de mentiras contadas pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Mesmo sem ser integrante da CPI da Covid, Eliziane é atuante e costuma representar a chamada "bancada feminina" nos depoimentos de testemunhas. 

AO VIVO: Assista ao depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello

"O senhor leva a sério o que o presidente da República fala nas redes sociais?", questionou Eliziane Gama. 

"Eu só levo à sério quando as coisas são tratadas pessoalmente comigo, como ministro. Agora, as posições do presidente nas redes sociais, as posições de Twitter, aquilo é a figura política dele. Dali eu não extraio ordens e determinações para nada", respondeu. 

"Ou seja, o senhor não leva à sério", pontuou a senadora. 

"O termo não é 'levar à sério', eu não falei isso. Eu falei que dali eu não extraio ordens."

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Então, Eliziane se revoltou com a postura do ex-ministro. "Porque, ministro, com todo respeito ao senhor, mas a sensação que eu tenho é que parece que o senhor está meio que brincando com a cara da gente na CPI. O senhor já mentiu demais nessa comissão, ministro, mas muito mesmo. Eu não tenho nem tempo de elencar aqui as mentiras que nossa excelência cita a essa comissão. Por exemplo, vossa excelência acaba de falar que não teve informações à cerca do avião cargueiro, está aqui uma documentação que foi feita pelo próprio ministério da Saúde em resposta a uma parlamentar, a deputada Perpétua, e fala aqui, claramente, porque não respondeu o pedido que foi feito para ter acesso a essa aeronave." 

Após a constatação, Eliziane foi reprimida pelo presidente da CPI, que a chamou de "agressiva" - apesar de outros senadores terem elevado o tom mais que a senadora. 

Eliziane apresentou provas de que Pazuello estaria mentindo à comissão. "Quando o ministro fala sobre não ter manifestado intenção para compra da CoronaVac, (...) então, está aqui uma documentação feita pelo próprio Ministério da Saúde que manifesta interesse por parte do Ministério da Saúde por parte da CoronaVac. O presidente fala no dia seguinte que não vai comprar coisa nenhuma, porque é da China, e o ministro fala 'o presidente manda e eu obedeço'", argumentou. 

Ela ainda mostrou documentos sobre a recomendação do uso de cloroquina por parte do Ministério da Saúde. O texto foi apagado pela pasta dias atrás. 

Eliziane também questionou Pazuello sobre o motivo pelo qual teria encontrado o CEO da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, sendo que o ex-ministro afirmou que não havia se envolvido na negociação de vacinas. O encontro estava na agenda oficial de Pazuello. 

De acordo com Pazuello, o encontro foi para cumprimentar o executivo. "Eu recebi o senhor Carlos Murillo pata cumprimenta-lo durante uma das suas visitas lá. Recebi para que ele entendesse a importância do Brasil, a importância da Pfizer que é uma parceira de longa data conosco. Nós compramos bilhões da Pfizer pelo Ministério da Saúde", justificou. 

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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