CPI da Covid ouve ex-ministro Ernesto Araújo sobre ação para compra de cloroquina
CPI da Covid ouve na próxima semana ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo
Foco dos questionamentos será ação Itamaraty para garantir insumos para fabricação de cloroquina
Na sessão de hoje, foram aprovadas as convocações de médicos a favor do "tratamento precoce", como a Capitã Cloroquina
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado ouve na próxima terça-feira (18) o ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo. Os senadores vão questionar sobre falhas na aquisição de vacinas pelo governo federal e na aposta em medicamentos sem comprovação científica, como a cloroquina.
A ação do Itamaraty para garantir insumos para fabricação de cloroquina durante a gestão do ex-ministro Ernesto Araújo, no ano passado, será um dos focos dos questionamentos.
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Na segunda-feira (10), o jornal Folha de S. Paulo revelou que o ex-chanceler mobilizou o ministério para adquirir junto a parceiros internacionais os insumos para o remédio.
A reportagem teve acesso a telegramas diplomáticos que mostram o empenho de Araújo pela cloroquina, mesmo depois de a comunidade científica internacional ter afirmado que o remédio, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, não tem eficácia contra a covid-19.
Na sessão desta quinta-feira (13), a CPI aprovou requerimentos para convocação e o envio pelo Itamaraty de toda a documentação do órgão, desde o início da pandemia, relacionada a ações de importação do chamado "kit de tratamento precoce", de cloroquina e compra de vacinas.
A CPI também aprovou pedidos de solicitações de informações à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e ao Itamaraty sobre declarações do presidente Jair Bolsonaro a respeito da possibilidade de estar em curso uma guerra química ou biológica não declarada.
A comissão ainda solicitou à Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República e à assessoria de comunicação do Ministério da Saúde todos os documentos, incluindo eventuais repasses de verbas, relacionados a 34 canais no YouTube que divulgaram fake news sobre a covid-19.
Além disso, foi aprovado o depoimento da médica Jurema Werneck, que coordena o Movimento Alerta, que consolida dados sobre a pandemia no Brasil. Com diversas entidades, o Movimento Alerta tem um estudo da Universidade de São Paulo (USP) com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com um levantamento do excesso de mortalidade em cada Estado brasileiro, com foco nas falhas de qualidade do atendimento do sistema de saúde.
Convocação de subprocuradora-geral da República
O. senador da base governista Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um requerimento para a convocação da subprocuradora-geral da República Lindora Araújo. Ela é a responsável na Procuradoria-Geral da República (PGR) por conduzir investigações relacionadas a desvios de recursos públicos nos estados.
No início da sessão desta quinta, o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma mensagem aos senadores que compõem a comissão dizendo que a eventual convocação da subprocuradora-geral seria considerada uma “afronta” ao Ministério Público.
Defensores do "tratamento precoce"
Médicos defensores da cloroquina e do "tratamento precoce" convocados pela CPI:
Mayra Pinheiro,
Nise Yamaguchi,
Ricardo Zimmermann,
Francisco Cardoso Alves
Flávio Cadegiani
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina” foi a responsável pelo planejamento de uma comitiva de médicos que difundiu o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus em Manaus dias antes de o sistema de saúde do Amazonas entrar em colapso, em janeiro último. O depoimento foi dado ao Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas.
A médica Nise Yamaguchi foi apontada pelo presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, como uma das apoiadoras da proposta para alterar a bula da cloroquina para incluir o tratamento à covid-19.
Em seu depoimento à CPI, presidente da Anvisa ainda admitiu reunião no Palácio do Planalto para tratar da alteração da bula da cloroquina, com esse objetivo.
A informação de tentativa de alteração da bula foi dada inicialmente pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, na CPI na semana passada. Mandetta, no entanto, afirmou que a iniciativa foi do presidente Jair Bolsonaro.
"Esse documento foi comentado pela doutora Nise Yamaguchi, o que provou uma reação, confesso, até um pouco deseducada ou deselegante minha. Minha reação foi muito imediata de dizer que aquilo não poderia ser. Porque, talvez não seja do conhecimento de vossas excelências, só quem pode modificar uma bula de um medicamento registrado é a agência reguladora daquele país, mas, desde que solicitado pelo detentor do registro", relatou Barra Torres.
Novo depoimentos
Com isso, o cronograma de depoimentos está definido da seguinte forma até o momento:
Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores (18/05)
Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde (19/05)
Nísia Trindade, presidente da Fiocruz
Dimas Covas, presidente do Instituto Butantan
Fernando de Castro Marques, presidente da União Química Farmacêutica
As datas dos depoimentos dos presidentes da Fiocruz, Dimas Covas e Fernando Marques ainda serão definidas pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara um habeas corpus para ser apresentado nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o direito de ficar calado e não responder a perguntas em depoimento à CPI. A medida teve o aval do Palácio do Planalto.
CPI pode reconvocar Wajngarten
O ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten pode voltar à mira da CPI da Pandemia. Após o depoimento de quarta-feira (12), parlamentares apresentaram três requerimentos para investigar eventuais “inverdades, imprecisões e relatos falsos” prestados pela testemunha.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), pede à revista Veja a gravação de uma entrevista concedida por Fabio Wajngarten em abril. Segundo a publicação, o ex-secretário de Comunicação acusou “gestores do Ministério da Saúde” de “incompetência” no processo de aquisição de vacinas oferecidas pela farmacêutica Pfizer. Na mesma entrevista, Wajngarten teria dito guardar e-mails, registros telefônicos ou minutas de contratos trocados com a empresa norte-americana.
Em depoimento na CPI da Covid no Senado, o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten mudou a versão e negou que tenha participado de negociações para a compra de vacinas da Pfizer.
"Em nenhum momento a Secom (Secretaria de Comunicação) negociou valores, negociou condições contratuais", disse Wajngarten, ao ser questionado por Renan Calheiros.
Wajngarten disse ainda que não se lembrava os participantes da reunião com a Pfizer. O ex-CEO da Pfizer no Brasil, no entanto, relatou hoje na CPI da Covid a presença do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) à reunião no Palácio do Planalto entre o ex-secretário de Comunicação e representantes da Pfizer.
O chefe da Assessoria Internacional do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Garcia Martins, também esteve presente na reunião.