CPI da Covid: Pazuello passa mal e depoimento será retomado amanhã

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Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na CPI da Covi no Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na CPI da Covi no Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
  • O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu suspender a reunião que ouve o ex-ministro Eduardo Pazuello até amanhã às 9h

  • O ex-ministro da Saúde passou mal no intervalo da sessão e precisou ser atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico e titular da CPI

  • Ainda há 23 senadores inscritos para fazerem perguntas

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu suspender a reunião que ouve o ex-ministro Eduardo Pazuello até amanhã às 9h. Ainda há 23 senadores inscritos para fazerem perguntas.

O ex-ministro da Saúde passou mal no intervalo da sessão da CPI da Covid e precisou ser atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico e titular da comissão. 

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Alencar contou que Pazuelo teve síndrome vasovagal por ficar tanto tempo sentado. Foram cerca de seis horas de depoimento. Segundo Oto, o ex-ministro estava pálido e tonto e precisou deitar em um sofá para se recuperar.

"Deitamos ele no sofá. Se recuperou. Até poderia retomar o depoimento. Ele pode fazer o esporte que quiser, isso é muito comum. Acontece com quem está muito nervoso, emocionado e fica muito tempo sentado", afirmou. 

Antes disso, Aziz já havia suspendindo a sessão da comissão, por volta das 16h10, argumentando que foi aberta a ordem do dia da sessão plenária do Senado. Segundo o regimento interno, isso inviabiliza a realização de trabalhos nas comissões. 

Foi nesse intervalo, enquanto o genaral aguardava o término da sessão do plenário do Senado a fim de concluir o depoimento que prestava à comissão.

"Suspendemos a sessão de hoje por conta do plenário do Senado. Ainda há 23 senadores inscritos. Voltaremos amanhã às 9h30", escreveu Aziz no Twitter.

"Ele se recuperou logo, poderia continuar"

Após a suspensão da CPI nesta quarta-feira (19), o senador Otto Alencar ainda disse que Pazuello "se recuperou logo", que "saiu andando" e que, portanto, "poderia voltar e continuar com seu depoimento sem problemas nenhum, mas o senador Omar suspendeu".

"É uma síndrome que acontece muito com quem tem disturbio nervoso, como ele estava aqui muito pressionado, sob pressão", disse em coletiva de imprensa no Senado.

Pé inchado

Nas redes sociais, Onyx Lorenzoni acusou que Pazuello não teria passado mal e que a notícia se trata de uma "fake news".

"A fábrica de fakenews agora inventa mais uma: Pazuello não passou mal coisa nenhuma. Está ótimo. Melhorem, 5a série. Medíocres", escreveu Lorenzoni.

De acordo com o blog da jornalista Ana Flor no G1, porém, Pazuello disse que não passou mal e que o pé dele inchou.

No entanto, o senador Otto Alencar afirmou que o ex-ministro da Saúde passou mal após ter prestado depoimento. Segundo Alencar, a síndrome exige que o paciente fique com os pés para cima, a fim de que a circulação sanguínea se normalize.

CPI da Covid no Senado
CPI da Covid no Senado

Entenda habeas corpus de Pazuello para ficar calado em depoimento

O ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello comparece nesta quarta-feira (19) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, com um habeas corpus, que o permite ficar calado durante o questionamento dos parlamentares.

Mas o direito ao silêncio não garante que ele evite todas as perguntas. Pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Pazuello poderá ficar em silêncio apenas para questionamentos que possam incriminá-lo.

O pedido de habeas corpus foi feito ao STF pelo Advocacia-Geral da União (AGU). O principal argumento é de que a oitiva poderia antecipar um “inadequado juízo de valor sobre culpabilidade” do general nas ações de enfrentamento à pandemia no período em que ele esteve no governo.

Por outro lado, a decisão do ministro Ricardo Lewandowski deixa claro que Pazuello não pode se negar a responder questões objetivas sobre ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia e precisa explicar as declarações que deu sobre o assunto quando foi ministro.

Ele pode, inclusive, ter que responder sobre o presidente Jair Bolsonaro. No depoimento, Pazuello poderá responder se recebeu ordens de Jair Bolsonaro sobre como agir na condução da pandemia causada pelo coronavírus. A defesa, no entanto, tentará impedir que o militar seja obrigado a comentar o comportamento do presidente.

E essa será a estratégia dos senadores oposicionistas durante o questionamento ao ex-ministro na CPI para forçá-lo a dar detalhes das negociações para compra de vacinas e para aquisição de remédios que compõem o chamado tratamento precoce.

Além do direito de não responder a todas as perguntas, a decisão da Corte garante ao ex-ministro o direito de não sofrer constrangimento, como ser preso, uma possibilidade que foi levantada quando o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten não respondeu ou se contradisse em seu depoimento à comissão.

O depoimento de Eduardo Pazuello, que foi ministro da Saúde de Bolsonaro por 10 meses durante a pandemia, estava marcado para o dia 5. O general, no entanto, alegou que teve contato com pessoas com suspeita de covid e não compareceu.

Nesse período, a AGU entrou com o pedido, com o argumento de que “não se pode exigir” que o ministro responda a perguntas que constituem uma “cilada argumentativa”.

A AGU alega que perguntas sobre a avaliação das testemunhas sobre certos eventos, como as que foram feitas por senadores a outros ouvidos na CPI, podem levar o militar à “produção de provas contra si mesmo”.

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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