CPI da Covid: Queiroga admite que não leu bulas de vacinas contra a covid-19

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Brazil's Health Minister Marcelo Queiroga attends a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil June 8, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, depõe pela segunda vez à CPI da Covid (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • Ministro da Saúde admitiu que não leu bulas das vacinas contra a covid-19

  • Questionamento foi feito pelo senador Otto Alencar, que é médico

  • Alencar chamou atitude de Queiroga de irresponsável

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assumiu à CPI da Covid que não leu as bulas da vacinas usadas no Brasil contra o coronavírus. A resposta foi dada ao senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico e tem usado o espaço na comissão para fazer perguntas de caráter técnicos ao depoentes. 

"Ministro, lamento o senhor não ter lido a bula de todas as vacinas, pois eu li a bula de todas, ministro. Sabe por que? Porque o senhor é a autoridade sanitária do Brasil. É exatamente o senhor que determina como devem ser aplicadas as vacinas. E a quem deve tomar a vacina ou não", afirmou Otto Alencar. "O senhor tem que conhecer a vacina."

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"Talvez seja o ato mais irresponsável que o ministro da Saúde pode fazer, determinar a aplicação da vacina sem ter conhecimento dos efeitos colaterais da vacina."

A preocupação do senador era com o efeitos colaterais. Otto Alencar citou o caso de uma gestante no Rio de Janeiro que morreu após tomar a vacina da AstraZeneca. Além disso, o senador questionou que o imunizante da Pfizer, no Brasil, está sendo aplicado com intervalo de 12 semanas, enquanto a bula determina seja o intervalo seja de 21 dias. 

Após os questionamentos de Otto Alencar, Queiroga subiu o tom e disse que o governo distribuiu 70 milhões de doses de vacinas na gestão dele. "Vossa senhoria não pode querer desqualificar a autoridade sanitária do Brasil por ter lido ou não a bula de vacinas", disse Queiroga. 

Após os questionamentos, Otto Alencar e Marcelo Queiroga discutiram e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão. Na volta, os questionamentos do senador continuaram, mas sem animosidades. 

Queiroga depõe pela segunda vez à CPI da Covid no Senado. Já estiveram presentes na comissão:

  • Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde

  • Nelson Teich, ex-ministro da Saúde

  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde

  • Marcelo Queiroga, ministro da Saúde

  • Carlos Murillo, CEO da Pfizer na América Latina

  • Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação

  • Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores

  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde

  • Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan

  • Nise Yamaguchi, médica oncologista

  • Luana Araújo, médica infectologista

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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