CPI da Covid: o que Queiroga disse em seu depoimento

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Brazil's Health Minister Marcelo Queiroga attends a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil May 6, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga fechou a primeira semana de depoimentos na CPI da Covid-19 no Senado. (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Atual ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga fechou a primeira semana de depoimentos na CPI da Pandemia no Senado, que apura ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19 e o uso dos repasses das verbas federais aos estados e municípios.

A sessão, que começou às 10h de quinta-feira (6) e se estendeu até o meio da noite, foi marcada pelas "esquivas" do ministro em relação às perguntas sobre a prescrição de remédios como a cloroquina e ivermectina. 

O chefe da pasta também negou que sua gestão autorizou a distribuição de tais fármacos e disse não ter evidências de que a Covid-19 seria fruto de uma "guerra química" da China. 

Veja os momentos que marcaram o depoimento de Queiroga à CPI:

  • 'Esquivou-se' sobre uso da cloroquina

  • Bate-boca após evitar responder diretamente

  • Negou ter autorizado a distribuição do medicamento

  • E desconhecimento da tal 'guerra química' dita por Bolsonaro

Cloroquina volta à pauta e nova discussão acontece

Durante o depoimento, Queiroga evitou ao máximo responder diretamente se é favorável ou não ao uso da cloroquina contra a Covid-19, comprovadamente ineficaz no combate à doença.

Pressionado por diversas vezes pelos senadores, Queiroga fugiu do embate e alegou "questão técnica" para não responder se compartilha ou não com "a opinião do presidente sobre a cloroquina".

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A evasão na resposta virou motivo de discussão entre os parlamentares da Mesa Diretora e da base de apoio do governo de Jair Bolsonaro.

Após dizer que não recebeu orientação expressa ou velada do presidente para uso da cloroquina como "tratamento precoce", o ministro foi perguntado pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), se compartilhava da opinião de Bolsonaro sobre a suposta eficácia do medicamento contra a Covid.

"Senador, essa é uma questão técnica e que tem que ser enfrentada pela Conitec...", disse Queiroga, sendo interrompido por Calheiros: "Eu perguntei ao senhor. A Conitec virá na sequência", argumento o relator.

Conitec vira 'escudo técnico' de Queiroga contra as perguntas

Ao ser nomeado por Bolsonaro, em março deste ano, o ministro da Saúde pediu que a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS) analisasse as evidências científicas existentes com relação ao uso de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e outros.

A intenção é que o órgão elabore um protocolo autorizando ou não a utilização de tais remédios contra a Covid-19. Até agora, não há uma conclusão sobre o pedido.

"Ministro Queiroga, acho que o senhor não entendeu sua posição aqui. O senhor é testemunha, tem que dizer 'sim' ou 'não'. Agora dizer que vai dizer que não pode falar porque não sei o que...O senhor está aqui como ministro da Saúde, e como médico. Eu peço para vossa excelência responder, se não vamos encerrar a sessão agora e não vou nem continuar", interpelou o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI.

Novamente questionado, o ministro fugiu da resposta e ouviu de Calheiros: "Então, não compartilha? Então, tecnicamente, o senhor não compartilha".

Linha de frente do Planalto na CPI, o senador Marco Rogério (DEM-RO) saiu em defesa de Queiroga. "A resposta é do depoente, senador. Não cabe construir a resposta do depoente". Em seguida, Rogério alegou que Calheiros tentava "induzir" a resposta do ministro.

"Não, senhor. Não, senhor. Até minha filha de 12 anos falaria 'sim' ou 'não'", interveio Aziz.

Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AM) classificou as falas de Rogério como "clara tentativa de obstrução".

A discussão só chegou ao fim após os parlamentares divergirem sobre as conclusões da ciência a respeito da cloroquina.

"Presidente, eu vou passar para a pergunta seguinte porque confesso que não conseguimos a resposta com relação a essa", finalizou Calheiros.

Evasão do ministro irrita senadores: 'se não tem opinião, estamos muito mal'

A dificuldade de Queiroga em responder diretamente aos questionamentos dos senadores provocou irritação em alguns parlamentares. Questionado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o ministro se limitou a dizer que "no momento oportuno ela (a resposta) será dada".

O relator também se irritou diversas vezes com a falta de respostas objetivas do chefe da Saúde. Queiroga afirmou que “vários sistemas de saúde do mundo tiveram dificuldade” no enfrentamento da crise sanitária.

“Não dá para comparar porque nenhum chefe de Estado chamou a Covid de gripezinha”, rebateu Calheiros.

Omar Aziz (PSD-AM) também insistiu: “Recomendo que o senhor responda, cargos passam. A história fica. E pelo andar da carruagem, se troca de ministro da Saúde como se troca de camisa”.

Pressionado por Renan Calheiros sobre o motivo do colapso na saúde, Queiroga culpou a “imprevisibilidade biológica” e a falta de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Queiroga nega ter autorizado distribuição de cloroquina

O ministro também negou que tenha autorizado a distribuição da cloroquina aos estados e municípios brasileiros

O medicamento é comprovadamente ineficaz no tratamento da covid-19, enquanto a hidroxicloroquina aumenta a mortalidade de pacientes com a doença, como mostra estudo publicado na revista Nature.

"Em sua gestão está havendo distribuição de cloroquina a estados, municípios e comunidades indígenas, como ocorreu anteriormente?", questionou Renan Calheiros (MDB-AL).

"Senador, eu não autorizei distribuição de cloroquina na minha gestão", declarou o ministro. "Eu não tenho conhecimento de que esteja havendo distribuição de cloroquina na nossa gestão." 

Queiroga lembrou ainda que o Conselho Federal de Medicina não se opõe a administração do medicamento.

Confusão sobre o número de vacinas contratadas pelo Ministério

Ao ser questionado sobre a quantidade de doses de vacinas já contratadas, Queiroga se confundiu e passou dois números distintos.

Inicialmente, Queiroga falou de mais de 560 milhões de doses, mas foi corrigido e afirmou que o Brasil tem contratadas 430 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

"Nós já falamos acerca do número total de doses contratadas: 562.902.040 doses de vacina, isso aqui é o calendário atualizado, que está no site", dizia o ministro, quando foi interrompido. "430 milhões, senador, estou aqui sendo informado. 430 milhões, segundo me informou o nosso secretário executivo."

Em resposta a um questionamento oficial vindo do Congresso Nacional, o Ministério da Saúde diz que o número realmente contratado é metade do então anunciado, ou seja, 280 milhões de doses. Renan questionou "a que se deve um equívoco tão grande".

"Na realidade, nessa informação, que foi feita de maneira imprecisa para o deputado Gustavo Fruet, não se considera as vacinas da Fiocruz. Porque esse acordo é feito através de transferência de tecnologia, então, não há um contrato entre Ministério da Saúde e Fiocruz. Essas doses da Fiocruz não foram ali consideradas, de forma que o Ministério da Saúde vai fazer uma retificação dessa informação", declarou.

Em seguida, o ministro disse que as 100 milhões de doses da vacina da Fiocruz faria com que o país chegasse às 560 milhões de doses prometidas. "São essas 100 milhões de doses que perfaz os 560", alegou o ministro, sem explicar a diferença excedente de 30 milhões de doses.

No entanto, se somadas as 280 milhões de doses com contrato com as 100 milhões acordadas com a Fiocruz, o resultado seriam 380 doses - não 430 milhões, nem 560 milhões.

A health worker holds a tray with vials of the Pfizer vaccine for COVID-19 during a priority COVID-19 vaccination program at a community medical center in Sao Paulo, Brazil, Thursday, May 6, 2021. (AP Photo/Andre Penner)
Queiroga se confundiu ao citar o número inicial de doses já contratadas pelo Ministério da Saúde. (Foto: AP Photo/Andre Penner)

Imunidade de rebanho, pregada por Bolsonaro, é criticada pelo PT

Durante o depoimento, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) fez críticas a Bolsonaro e disse que jamais faria parte do governo. A fala aconteceu após o petista questionar se Queiroga era a favor da chamada "imunidade de rebanho".

O suposto método, apoiado por Bolsonaro durante parte da pandemia, consistiria em deixar as pessoas se contaminarem com o vírus para, assim, desenvolverem uma suposta imunidade. Atualmente, sabe-se que há a possibilidade de reinfecção e a única imunidade acontece por meio da vacinação.

O ministro Marcelo Queiroga evitou falar contra a "imunidade de rebanho", mas reforçou que a estratégia da Saúde é vacinar as pessoas. Carvalho respondeu, em seguida, que pedia a Deus que Queiroga conseguisse convencer o presidente disso.

"Quero desejar à vossa excelência fé, força, do fundo do meu coração. E quem sabe, com a graça de Deus, o senhor vai convencer um homem, que é presidente deste país, que disse 'e daí?' quando teve cinco mil mortes, dez mil mortes, que disse que não era coveiro, que disse que 70% ia pegar a doença, que defendeu e agiu na defesa da imunidade de rebanho, junto com seus apoiadores empresários e assessores, como Osmar Terra", respondeu o senador Rogério Carvalho.

"Eu peço a Deus que o senhor tenha força, fé e capacidade de mudar o destino e a mente que tem operado. Hoje mesmo ele declara que vai decretar o fim do isolamento social. Hoje mesmo ele boicota vosse excelência quando ele agrida a China, quando ele insinua uma coisa gravíssima, que nenhum chefe de estado pode faze-lo, que é acusar uma nação de espalhar um vírus por interesse econômico", disse, em referência à fala de Bolsonaro de que o vírus teria sido criado pela China.

"Isso é de uma gravidade, que eu não faria parte por nem um segundo de um governo com tamanha irresponsabilidade com o seu país, com a sua economia e com o seu povo. Boa sorte para o senhor, que Deus lhe abençoe", finalizou.

Queiroga diz que desconhece 'guerra química' citada por Bolsonaro

O ministro também disse desconhecer quaisquer indícios de que a pandemia faria parte de uma "guerra química" vinda da China, em referência à insinuação feita por Bolsonaro em um evento público do governo.

"Eu desconheço de indício de guerra química vindo da China", respondeu Queiroga, ao ser questionado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) durante seu depoimento à CPI da Pandemia, na manhã desta quinta-feira (6).

Um dia antes, Bolsonaro sugeriu que o novo coronavírus pode ter sido criado pela China em laboratório e que o país estaria se beneficiando financeiramente da pandemia.

"É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em um laboratório ou nasceu por algum ser humano ingerir um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem que é uma guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que estamos enfrentando uma nova guerra? Qual país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês”, afirmou o presidente.

Fala provocou atraso na entreda de insumos para vacina

Após a declaração, o Instituto Butantan anunciou um possível atraso no cronograma da próxima entrega da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 do governo de São Paulo, devido à dificuldade na liberação de insumos por parte da Sinovac Biotech.

A razão da demora, segundo o presidente do Butantan, Dimas Covas, seria uma retaliação da China pelas recentes declarações de ataque ao país.

O atraso, inclusive, foi um dos assuntos de Jereissati, que classificou a fala de Bolsonaro como um "enorme desserviço".

O senador questionou diretamente se Queiroga também avaliava que o comentário era prejudicial para a relação entre China e Brasil, em especial na dependência de insumos para a produção das vacinas.

"As relações com a China são excelentes, e relação com embaixador chinês tem sido muito boa. Eu espero que essas questões das relações Brasil e China continuem de maneira positiva, e que não tenhamos impacto para o nosso Programa Nacional de Imunização", completou o ministro Marcelo Queiroga.

Família Bolsonaro tem atacado a China desde o início da pandemia

Esta não é a primeira vez que a família Bolsonaro faz críticas diretas à China. No ano passado, Jair questionou em diversas oportunidades a qualidade da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac.

Já seu filho Eduardo (PSL-SP) tem chamado a Covid-19 de “vírus chinês”. Além disso, o deputado acusou o governo da China de querer espionar o mundo por meio de equipamentos para rede de comunicações 5G.

Confira as convocações já aprovadas:

  • Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência (terça-feira, 11 de maio)

  • Marta Díez e Carlos Murilo, representantes da farmacêutica Pfizer (terça-feira, 11 de maio)

  • Nísia Trindade, presidente da Fiocruz (quarta-feira, 12 de maio)

  • Dimas Covas, presidente do Instituto Butantan (quarta-feira, 12 de maio)

  • Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores (quinta-feira, 13 de maio)

  • Fernando de Castro Marques, presidente da União Química Farmacêutica (quinta-feira, 13 de maio)

O presidente da Anvisa, Anderson Barra Torres, que iria depôr nesta quinta às 14h, teve a audiência remarcada para a próxima terça (11)

A CPI remarcou o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para o dia 19. Ele comunicou à CPI que pode comparecer presencialmente ao seu depoimento, marcado para quarta-feira (5). Ele alegou que teve contato com pessoas com suspeita de Covid.

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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