CPI da Covid: Queiroga diz que não conhece "guerra química" citada por Bolsonaro

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Brazil's new Health Minister Marcelo Queiroga speaks as Brazil's President Jair Bolsonaro stands behind during a press conference following a meeting about the federal government's COVID-19 pandemic response at the presidential residence Alvorada Palace in Brasilia, Brazil, Wednesday, March 24, 2021. (AP Photo/Eraldo Peres)
Ministro Marcelo Queiroga afirmou "desconhecer" indícios de guerra química envolvendo a Covid-19 por parte da China, como insinuou Bolsonaro. (Foto: AP Photo/Eraldo Peres)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou desconhecer quaisquer indícios de que a pandemia da Covid-19 faria parte de uma "guerra química" vinda da China, em referência à insinuação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um evento público do governo.

"Eu desconheço de indício de guerra química vindo da China", respondeu Queiroga, ao ser questionado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) durante seu depoimento à CPI da Pandemia, na manhã desta quinta-feira (6).

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Um dia antes, Bolsonaro sugeriu que o novo coronavírus pode ter sido criado pela China em laboratório e que o país estaria se beneficiando financeiramente da pandemia.

"É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em um laboratório ou nasceu por algum ser humano ingerir um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem que é uma guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que estamos enfrentando uma nova guerra? Qual país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês”, afirmou o presidente.

Fala provocou atraso na entreda de insumos para vacina

Após a declaração, o Instituto Butantan anunciou um possível atraso no cronograma da próxima entrega da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 do governo de São Paulo, devido à dificuldade na liberação de insumos por parte da Sinovac Biotech

A razão da demora, segundo o presidente do Butantan, Dimas Covas, seria uma retaliação da China pelas recentes declarações de ataque ao país. 

O atraso, inclusive, foi um dos assuntos de Jereissati, que classificou a fala de Bolsonaro como um "enorme desserviço"

Brazilian Senators Omar Aziz, Randolfe Rodrigues and Renan Calheiros walk after a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil April 27, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Os senadores Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros, respectivamente, presidente, vice e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações e gestão do governo durante a pandemia da doença coronavírus (COVID-19), no Senado Federal em Brasília. (Foto: REUTERS / Adriano Machado)

O senador questionou diretamente se Queiroga também avaliava que o comentário era prejudicial para a relação entre China e Brasil, em especial na dependência de insumos para a produção das vacinas.

"As relações com a China são excelentes, e relação com embaixador chinês tem sido muito boa. Eu espero que essas questões das relações Brasil e China continuem de maneira positiva, e que não tenhamos impacto para o nosso Programa Nacional de Imunização", completou o ministro Marcelo Queiroga.

Família Bolsonaro tem atacado a China desde o início da pandemia

Esta não é a primeira vez que a família Bolsonaro faz críticas diretas à China. No ano passado, Jair questionou em diversas oportunidades a qualidade da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac.

Já seu filho Eduardo (PSL-SP) tem chamado a Covid-19 de “vírus chinês”. Além disso, o deputado acusou o governo da China de querer espionar o mundo por meio de equipamentos para rede de comunicações 5G.

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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