CPI da Covid: Queiroga nega ter autorizado distribuição de cloroquina

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Brazilian Health Minister Marcelo Queiroga takes off his face mask during a press conference, after a meeting of the Covid-19 National Coordination Committee to Combat the Pandemic with Brazilian President Jair Bolsonaro at the Planalto Palace in Brasilia, on April 14, 2021. - In the midst of the biggest crisis caused by the uncontrolled pandemic of the new coronavirus, the Brazilian government is looking for solutions to reduce the number of people infected and killed by the COVID-19. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, depõe à CPI da Covid nesta quinta-feira (6) (Foto: Evaristo Sá/AFP via Getty Images)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou que tenha autorizado a distribuição da cloroquina aos estados e municípios brasileiros. O medicamento é comprovadamente ineficaz no tratamento da covid-19, enquanto a hidroxicloroquina aumenta a mortalidade de pacientes com a doença, como mostra estudo publicado na revista Nature

"Em sua gestão está havendo distribuição de cloroquina a estados, municípios e comunidades indígenas, como ocorreu anteriormente?", questionou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL)

"Senador, eu não autorizei distribuição de cloroquina na minha gestão", declarou o ministro. "Eu não tenho conhecimento de que esteja havendo distribuição de cloroquina na nossa gestão." Queiroga, no entanto, se esquivou de criticar o uso da cloroquina e lembrou que o Conselho Federal de Medicina não se opõe a administração do medicamento.

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Marcelo Queiroga é o terceiro ministro a depor na CPI da Covid no Senado. Tanto ele quando Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta negam ter autorizado a produção e utilização indiscriminada da cloroquina para tratamento da covid-19.  

Teich sobre a cloroquina 

O ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, negou que soubesse que o Exército estava produzindo cloroquina no Brasil. Em depoimento à CPI da Covid no Senado, ele foi questionado sobre o assunto pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL).

"O ex-ministro Mandetta, aqui nessa comissão, garantiu que essa decisão não passou pelo ministério da Saúde na sua gestão. Em 23/04, vossa senhoria declarou que a recomendação pelo ministério da Saúde para qualquer medicamento para o tratamento da covid só ocorreria no dia que tivesse evidência científica clara sobre o efetivo funcionamento do medicamento. Pergunto, ministro, na sua gestão, o laboratório químico e farmacêutico do Exército, continuava a produção de cloroquina?", questionou Renan.

Teich negou ter conhecimento sobre o tema. "Vou ser honesto com o senhor, eu não participei disso. Se aconteceu alguma coisa, foi fora do meu conhecimento", respondeu. Ele ainda alegou que não sabia quem determinou a produção do medicamento, tampouco sobre o ritmo da produção.

Mandetta sobre a cloroquina 

Ao ser questionado sobre o uso da cloroquina no tratamento da covid-19, Luiz Henrique Mandetta garantiu que essa não foi uma decisão do Ministério da Saúde.

"A única coisa em relação à cloroquina que o Ministério da Saúde fez, após consulta ao Conselho Federal de Medicina e aos conselheiros todos, era para o uso compassivo. O uso compassivo é uma utilização que se faz quando não há outro recurso terapêutico para pacientes graves, em ambiente hospitalar", disse à CPI da Covid.

"Mesmo porque, a cloroquina é uma droga que, sim, para uso indiscriminado, sem monitoramente, a margem de segurança dele é estreita. Não é um medicamento que 'se bem não faz, mal também não faz'. Ela é um medicamento que, como todo medicamento, ela tem uma série de reações adversas, uma série e orientações que tem que ser feitas. A automedicação com cloroquina e outros medicamentos poderia ser muito perigosa para as pessoas."

Sobre a orientação do uso de cloroquina por povos indígenas, Mandetta também negou que tenha feito esse tipo de orientação.

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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