CPI da Covid: Renan Calheiros vai pedir a convocação da ex-cunhada de Bolsonaro

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Brazilian Senator Renan Calheiros attends a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic at the Federal Senate in Brasilia, Brazil June 30, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Renan Calheiros é relatos da CPI da Covid no Senado (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, quer convocar a ex-cunhada de Bolsonaro, Andrea Siqueira Valle

  • Segundo Calheiros, ela teria informações importantes, já que Bolsonaro poderia ter espelhado modelo da rachadinho do governo federal

  • Nesta segunda, UOL revelou áudios de Andrea Siqueira Valle que indicam prática de rachadinha quando Bolsonaro era deputado federal

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), vai pedir a convocação da ex-cunhada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Andrea Siqueira Valle. A informação foi revelada à colunista Juliana Dal Piva, do UOL.

Segundo Calheiros, a convocação é fundamental, pois Andrea “pode explicar se houve espelhamento do esquema das rachadinhas no governo federal. Como se sabe Carlos Bolsonaro é peça fundamental no ministério paralelo e Flávio Bolsonaro um influente filtro de indicações”.

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A decisão foi tomada após o UOL revelar áudios de Andrea Siqueira Valle, em que ela fala sobre um esquema de rachadinha no gabinete de Jair Bolsonaro enquanto era deputado federal.

O relator ainda afirmou que Andrea deve esclarecer fatos que envolvem pessoas do governo. “Ela cita um coronel. São muitos os indícios e testemunhos da participação de militares em irregularidades com as vacinas Covaxin e Astrazeneca”, declarou Renan Calheiros ao UOL.

Áudios indicam esquema de rachadinha 

Desde 2019, o senador Flavio Bolsonaro (Patriotas-RJ) é investigado pela prática de rachadinha no período em que foi deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Outros indícios já mostraram que o crime, uma espécie de corrupção, também envolvia Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ(. Nesta segunda-feira (5), o UOL revelou áudios que indicam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também estava envolvido na prática de corrupção quando era parlamentar.

A prática de rachadinha consiste em recolher parte dos salários dos funcionários do gabinete para si. No caso da família Bolsonaro, os assessores empregados não trabalhavam de verdade e funcionavam apenas como laranjas.

Os áudios revelados pela colunista Juliana Dal Piva são da ex-cunhada de Bolsonaro, Andrea Siqueira Valle, irmã de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair e mãe de Jair Renan, o 04. Na gravação, Andrea revela que Bolsonaro demitiu o irmão dela, André Siqueira Valle, porque ele não queria devolver a quantia prometia ao então deputado. Esse seria o primeiro indício de que Bolsonaro estava pessoalmente envolvido.

Na mensagem de voz enviada por Andrea a um destinatário que não foi revelado, ela conta que Jair Bolsonaro demitiu André do gabinete porque ele não quis devolver ao então deputado o valor combinado, correspondente a quase 90% do salário.

“O André dava muito problema, porque o André nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6 mil, o André devolvia R$ 2 mil, R$ 3 mil”, detalhou a ex-cunhada. “Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele, porque ele nunca me devolve o dinheiro certo.’”

O que é o crime de rachadinha

Segundo o advogado criminalista Flavio Grossi, especialista em direitos fundamentais pela Universidade de Coimbra, a prática ilícita consiste em dividir os vencimentos de servidores públicos, geralmente em troca de algum benefício.

“Por exemplo: digamos, hipoteticamente, que eu seja parlamentar e uma pessoa me procura querendo muito a nomeação para um cargo. Eu o nomeio para o cargo, de forma lícita, porém, por debaixo dos panos, eu determino que, em troca, o salário que a repartição pagar a ele será dividido entre ele e algum parente meu, ou até mesmo entre outro servidor”, explica.

Ele reforça que, normalmente, os contratados funcionam como laranjas para o recebimento de parte do dinheiro. Ou seja, não são funcionários que efetivamente exercem o serviço pelo qual foram contratados para fazer, apenas ocupam o cargo para fazer parte do esquema ilegal.

O advogado ainda explica que todos os envolvidos no esquema podem ser responsabilizados: quem determina que a divisão do dinheiro seja feita, os que repassam o dinheiro e também quem recebe o dinheiro de forma ilegal.

“Não há dúvidas de que a chamada ‘rachadinha’ visa o recebimento ou obtenção de vantagem ilícita por parte de alguém. Para se chegar a isso, a fim de maquiar toda a estrutura, várias pessoas podem estar envolvidas e todas elas podem ser responsabilizadas”, afirma Grossi.

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