CPI da Covid: Senadores batem boca sobre crise do oxigênio em Manaus: 'Mentiroso'

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CPI da Covid no Senado
Para o vice-presidente da Comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o episódio se trata de uma "provocação". Em seguida, a sessão entrou em intervalo (Foto: Agência Brasil)
  • Senadores batem boca sobre crise do oxigênio em Manaus, durante CPI da Covid, nesta quarta-feira: 'Mentiroso'

  • Discussão começou após o ex-ministro Eduardo Pazuello se contradizer ao falar sobre a crise de falta de oxigênio em Manaus

  • Para o vice-presidente da Comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o episódio se trata de uma "provocação"

Durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, nesta quarta-feira (19), o ex-ministro Eduardo Pazuello se contradisse ao falar sobre a crise de falta de oxigênio em Manaus, no início deste ano, que matou dezenas de pessoas sem ar. 

AO VIVO: Assista ao depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello

Segundo Pazuello, ele só soube do risco de falta de abastecimento de oxigênio em Manaus no dia 10 de janeiro à noite, em uma reunião com o governador e o secretário da Saúde.  

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No entanto, em entrevista dada em 1º de fevereiro à rádio Jovem Pan, o general afirmou que tomou conhecimento do problema "a partir do dia 8 para o dia 9 quando o Estado nos trouxe, porque foi oficiado pela White Martins no próprio dia 8”.

Na CPI, Pazuello ainda afirmou aos senadores que, no dia 8, as Forças Armadas já haviam iniciado o transporte de oxigênio ao Estado do Amazonas.

A declaração inflamou a CPI e os senadores começaram uma discussão. Em seguida, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que as informações eram "mentirosas". Visivelmente irritado, o senador cobrou o ex-ministro sobre o discurso tentando amenizar a situação de colpaso enfrentado pelo estado.

"É preciso dizer ao povo brasileiro que nós estamos aqui com informações mentirosas. Não faltou oxigênio no Amazonas apenas três dias, pelo amor de Deus, ministro Pazuello. Fatou oxigênio na cidade de Manaus mais de 20 dias, é só ver o número de mortos", disse.

"A gente ficou dependendo da ajuda do Gustavo Lima, do Paulo Gustavo, esses que ajudaram a gente. Vamos deixar claro a responsabilidade do estado, da prefeitura e do governo federal, porque amazonenses morreram", concluiu.

Na sequência, o senador governista Luis Carlos Heinze (PP-RS) interrompeu a fala do ex-ministro para tentar dizer que, no ano passado, foi enviado uma verba bilionária ao estado do Amazonas. Heinze defendia que o colapso aconteceu por culpa do governo estadual.

Foi ai que um bate-boca começou. O presidente da Comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), confrontou Heinze dizendo que ele "não está falando a verdade".

"Você não está falando a verdade, rapaz, você está mentindo, você é mentiroso, não é verdade, é uma mentira multiplicada", disse Aziz.

TOPSHOT - Dilza Maria Pereira Rodrigues, 71, receives treatment for COVID-19 at her home after 15 days of treatment at the hospital in Manaus, Brazil on January 2, 2021. - As a new pandemic wave hits Latin America, the region with the second highest number of deaths from COVID-19 in the world, the same scene of desperation repeats itself: people queueing in long lines or paying exorbitant prices for an oxygen tank, while the sick die of asphyxiation in hospitals. (Photo by MICHAEL DANTAS / AFP) (Photo by MICHAEL DANTAS/AFP via Getty Images)
As transferências de recursos ao estado do Amazonas e seus municípios foram de R$ 8,9 bilhões (Foto: by MICHAEL DANTAS / AFP)

Em janeiro deste ano, o governo federal disse que o total estimado de recursos e benefícios enviados ao Amazonas em 2020 foi de R$ 18,5 bilhões. Segundo os dados divulgados pelo Planalto, o repasse para a Saúde foi de R$ 1,9 bilhão, e, desse total, mais de R$ 650 milhões foram para despesas relacionadas ao combate da Covid-19 no estado. As transferências de recursos ao estado do Amazonas e seus municípios foram de R$ 8,9 bilhões.

Para o vice-presidente da Comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o episódio se trata de uma "provocação". Em seguida, a sessão entrou em intervalo.

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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