CPI da Covid: Senadores do G7 divergem sobre crime de genocídio de indígenas

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BRASÍLIA — Na reta final da CPI da Covid, integrantes do grupo majoritário “G7” divergem sobre a intenção do relator Renan Calheiros (MDB-AL) de enquadrar o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio contra a população indígena durante a pandemia. A resistência, conforme apurou O GLOBO, foi exposta durante reunião fechada entre os membros da comissão, na manhã desta sexta-feira. A ala contrária é composta pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

— Eu não concordo. Descaso é bem diferente de genocídio — disse Tasso Jereissati ao ser questionado pelo GLOBO.

— Temos uma divergência em algumas tipificações, alguns indiciamentos. A gente, eu pelo menos, não tive acesso ao texto integral, só informações soltas que dificultam qualquer análise, mas particularmente o genocídio exige que a violência seja direcionada a um grupo determinado por etnia, raça, religião, e não parece ser o caso no Brasil. Aqui a ação criminosa se deu praticamente de forma indistinta, você tem crime contra a humanidade, não de genocídio — disse Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Alessandro ponderou que as consequências dos dois crimes é parecida e que a divergência é meramente técnica.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), disse que precisa ver o relatório para formar uma posição sobre a questão.

— É muita especulação ainda. Sobre isso aí, vai ter que reunir para a gente concordar com as coisas. Não tem nada que não possa ter divergência ainda — declarou.

Renan minimiza as críticas e afirma que cada um tem uma concepção, não sendo possível dizer quem está certo ou errado.

— O Eduardo Braga sempre foi contra o genocídio indígena, o Omar era contra, mas está mais receptivo, e o Otto Alencar é contra. Eles são contra dizendo o seguinte, não houve Genocídio, não houve matança, isso não caracteriza genocídio. Mas ainda tem espaço para debate sobre qualquer coisa — disse Renan.

Uma minuta do relatório de Renan Calheiros obtida pelo GLOBO pede o indiciamento por genocídio da população indígena do presidente Jair Bolsonaro.

"O crime não se consuma com a eliminação do grupo, ou com a morte de um grande número de seus membros, mas com a prática das condutas prejudiciais à sua existência ou com a inércia em agir para protegê-lo quando existe o dever jurídico, estando presente o intuito de destruí-lo", diz o texto preliminar, ainda em fase de modificações.

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