CPI da Covid: Senadores querem ouvir representantes da Conitec antes de Queiroga

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Chief Executive Officer at the National Supplementary Health Agency, ANS, Paulo Rebello Filho, Senator Omar Aziz and Senator Renan Calheiros attend a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil October 6, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Previsão é de que relatório da CPI da Covid seja apresentado por Renan Calheiros na próxima semana (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • CPI da Covid quer ouvir representantes da Conitec após adiamento de votação de documento com parecer contra o tratamento precoce

  • Nesta terça, membros da CPI se reúnem virtualmente para discutir requerimento para convocação do médico Carlos Carvalho

  • Segundo o presidente da CPI, Omar Aziz, membros da Conitec podem ser imputados pelo crime de prevaricação

A CPI da Covid quer ouvir representantes da Comissão de Incorporação de Tecnologia do SUS, a Conitec, antes de receber pela terceira vez o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A decisão se deve ao fato de que a instituição elaborou um parecer contra o chamado “tratamento precoce”, mas a votação foi adiada.

Nesta terça-feira (12), em função do feriado, não há sessão, mas integrantes da CPI devem discutir a convocação de Carlos Carvalho em um encontro virtual. O médico foi o responsável por pedir o adiamento da análise e da votação do documento da Conitec que contraindicava os medicamentos que integram o chamado “kit covid”, com remédios ineficazes contra a covid-19, como a cloroquina e a ivermectina.

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O depoimento de Marcelo Queiroga está marcado para a próxima segunda-feira (18). A ideia é que os senadores se reúnam nesta terça e marquem para essa semana a votação do requerimento para ouvir Carlos Carvalho.

Em entrevista à CNN Brasil, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) criticou a Conitec por ainda não ter se manifestado sobre o adiamento da votação do documento contra o “tratamento precoce”. “A Conitec tem o dever, a obrigação de dar parecer sobre medicamentos não comprovados cientificamente. Ela precisa provar se esses medicamentos podem ser usados nas unidades básicas de saúde”, afirmou o senador.

Segundo Omar Aziz, os membros da Conitec poderiam responder pelo crime de prevaricação, crime descrito no Código Penal como “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

“Os membros da Conitec estão sendo omissos, estão prevaricando na função deles. E se não houver uma decisão rápida deles, eles terão que responder criminalmente pelos crimes que estão cometendo, sendo omissos e permitindo que ainda se prescreva esse tipo de medicamento em unidades de saúde Brasil afora. Isso é um crime”, declarou Aziz.

A previsão é de que a entrega do relatório final, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), seja apresentado na próxima semana.

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