CPI da Covid: "Sou ministro da Saúde, não censor do presidente", diz Queiroga sobre Bolsonaro

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Brazil's Health Minister Marcelo Queiroga walks before a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil June 8, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga depõe pela segunda vez à CPI da Covid (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, alega que não deve agir como "censor" do presidente Bolsonaro

  • Queiroga afirmou que, quando está com Bolsonaro, presidente costuma usar máscara

  • Segundo o ministro, ele orientou Bolsonaro a usar máscaras em todos os momentos

Questionado sobre o hábito do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de não usar máscaras durante a pandemia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga se defendeu e disse que não atua como "censor" de Bolsonaro. 

"O presidente da República não conversou comigo acerca da atitude dele, eu sou ministro da Saúde, eu não sou o censor do presidente da República. Eu faço parte de um governo. O presidente da República não é julgado pelo ministro da Saúde", afirmou. 

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A reposta foi dada ao relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), que mostrou um vídeo de Bolsonaro em uma aglomeração sem máscara. Calheiros questionou se Queiroga, enquanto ministro, está trabalhando para consicentizar as autoridades do governo sobre o uso de máscara. 

"As recomendações sanitárias estão postas. Cabe a todos aderir a essas recomendações", afirmou. "Primeira atitude minha como ministro foi apresentar uma portaria obrigando o uso de máscara no Ministério da Saúde, porque nós julgamos isso importante."

Renan Calheiros insistiu no tema e perguntou sobre os eventos públicos, dos quais Bolsonaro costuma participar. Queiroga se esquivou e disse que não lhe cabe julgar os atos do presidente. 

"Senador, eu sempre estou de máscara. Vossa excelência é um dos homens mais experientes do congresso Nacionais brasileiro e sabe as peculiaridades da função que exerço neste momento. E não me compete julgar os atos do presidente da República", disse. 

"Evidente que sim [oriento sobre o uso de máscara], mas isso é um ato individual. As imagens falam por si só. Eu estou aqui como Ministro da Saúde para ajudar o meu país e não vou fazer juízo de valor sobre a conduta do presidente", afirmou o ministro. Queiroga ainda colocou que, quando está com Bolsonaro, na maioria das vezes, o presidente usa máscara. 

Queiroga depõe pela segunda vez à CPI da Covid no Senado. Já estiveram presentes na comissão: 

  • Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde

  • Nelson Teich, ex-ministro da Saúde

  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde

  • Marcelo Queiroga, ministro da Saúde

  • Carlos Murillo, CEO da Pfizer na América Latina

  • Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação

  • Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores

  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde

  • Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan

  • Nise Yamaguchi, médica oncologista

  • Luana Araújo, médica infectologista

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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