CPI da Pandemia: senadores têm diferentes justificativas para adiamento da apresentação do relatório final

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O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (Foto:REUTERS/Adriano Machado)
O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (Foto:REUTERS/Adriano Machado)
  • O relator da CPI da Pandemia disse que o parecer final não será "uma peça do relator"

  • A comissão decidiu adiar a apresentação e a votação do relatório

  • O vice-presidente da CPI explicou que a data de leitura foi modificada em função de uma questão técnica

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o parecer final não será "uma peça do relator". "Estou aberto a aceitar pontos de vista da maioria da CPI", destacou antes da audiência desta segunda-feira (18) da comissão. 

A CPI decidiu adiar a apresentação e a votação do relatório deverá ficar para a semana que vem. 

O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), explicou que a data de leitura do parecer foi modificada em função de uma questão técnica para evitar qualquer tipo de "nulidade processual".

O adiamento, porém, tem gerado bastante repercussão.

Em entrevista à GloboNews nesta segunda, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que havia divergência entre integrantes da comissão sobre a tipificação do crime de genocídio e que o relator sabia desse ponto. Mesmo assim, segundo Aziz, foram vazados trechos do parecer e o relatório completo à imprensa. "Se você me perguntar se está tudo bem, não, não está tudo bem", afirmou. 

Entenda o que é o relatório final da CPI da Pandemia

Reunião da CPI da Pandemia (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Reunião da CPI da Pandemia (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

 

As Comissões Parlamentares de Inquérito não podem punir investigados, mas os pareceres podem indicar uma série de medidas a serem adotadas em relação ao que foi investigado.

Depois de todos os depoimentos e documentos analisados, o relator detalha no parecer, por exemplo, quem deve ser indiciado e o motivo. Os possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro também deverão ser listados.

O relatório é votado pelos senadores que fazem parte do colegiado e precisa de maioria para ser aprovado.

Caso receba o aval dos senadores, o parecer é encaminhado aos órgãos competentes, como o Ministério Público, para que adotem as medidas necessárias.

O Ministério Público terá, então, o relatório como referência para que sejam indiciadas, por exemplo, aquelas pessoas que tiveram participação comprovada nos crimes cometidos e irregularidades verificadas.

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