CPI: lista de requisições tem contratos de vacinas firmados pelo governo e convocação de Queiroga e ex-ministros

Paulo Cappelli e Julia Lindner
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Relator da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma lista de 11 requisições que a comissão fará durante o processo investigatório. Segundo o presidente do colegiado, Omar Aziz (MDB-AM), os requerimentos envolvem apenas questões que são unanimidade entre os membros da comissão e devem ser apreciados na próxima quinta-feira. O pedido número um é referente ao "inteiro teor dos processos administrativos, de contratações e das demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos, no âmbito do Ministério da Saúde".

A CPI também pretende convocar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-ministros Edurado Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta para que prestem depoimento. A ideia é seguir a ordem cronológica dos acontecimentos, começando por Mandetta, na condição de testemunha, já na próxima semana. Além deles, deve ser chamado o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.

Como antecipou O GLOBO, Renan também pretende requisitar ao Supremo Tribunal Federal o compartilhamento das investigações do inquérito das Fake News, bem como todo o material apurado na CPI das Fake News no Congresso.

Em relação à crise sanitária ocorrida no Amazonas, a CPI pedirá que "as autoridades sanitárias de Manaus encaminhem todos os pedidos de auxílio de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxiênio, além das respostas do Executivo Federal".

A lista ainda solicita toda a regulamentação feita pelo governo federal, no âmbito da lei 13.979/2020, que trata das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento social, quarentena e proteção de coletividade.

A CPI solicitará, ainda, todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamento sem eficácia comprovada, tratamentos precoces, inclusive indicados em aplicativos como TrateCov, plataforma desenvolvida pelo Minisério da Saúde.

A comissão também vai requerer todos os contratos, convênios e demais ajustes da União, que resultaram em transferências de recursos orçamentários para estados e municípios.