CPI da Pandemia não vai suspender os trabalhos durante o recesso

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Renan Calheiros, relator da CPI da Covid no Senado (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Renan Calheiros, relator da CPI da Covid no Senado (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
  • CPI da Pandemia irá funcionar durante o recesso parlamentar

  • Relator afirma que suspensão não atenderia ao "interesse público"

  • Deputado Ricardo Barros deverá ser ouvido no dia 20 de julho

Mesmo com o recesso parlamentar marcado para o período de 18 a 31 de julho, a CPI da Pandemia não irá suspender as atividades. O funcionamento da comissão, no entanto, poderá ficar comprometido caso o Congresso vote, nos próximos dias, o texto que define as regras de elaboração do orçamento do governo federal.  

Questionado, nesta quarta-feira, sobre a continuidade dos trabalhos do colegiado, o senador Renan Calheiros (MDB - AL) disse que "a CPI não vai paralisar no recesso. Isso não é uma coisa inteligente e não atende ao interesse público". 

Diante do impasse sobre a paralisação ou não das atividades da CPI, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que as reuniões podem ocorrer durante todo o mês de julho se o Congresso não tiver recesso oficial. 

Não apenas as reuniões irão continuar, como deverá ser ouvido no dia 20 de julho o líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP - PR). Inicialmente, a audiência com o parlamentar estava marcada para a sexta-feira, dia 8 de julho, mas uma nova data foi definida. Barros foi citado pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) em seu depoimento à CPI no mês passado.

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A decisão dos senadores, porém, tem gerado polêmica e por isso o presidente do Senado foi perguntado sobre o tema. Porque, se a Constituição for aplicada à risca, a comissão só pode funcionar durante o recesso se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal não for votada. Dessa forma, seria convocado o chamado recesso branco. A LDO define as normas gerais para que o orçamento da União possa ser elaborado.

Na teoria, os dias de folga em julho só podem ser oficializados quando o Congresso conclui a análise da LDO. Quando isso não acontece, é convocado um período de folga informal chamado de recesso branco. Mesmo diante dessa indefinição sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o relator da CPI garantiu que os trabalhos estão mantidos durante todo o mês de julho.

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