CPI pediu busca e apreensão no Ministério da Saúde, mas PGR se posicionou contra

·2 minuto de leitura
Brazilian Senator Omar Aziz and Senator Renan Calheiros attend a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil, September 16, 2021. REUTERS/Adriano Machado
CPI da Covid queria que Ministério da Saúde também fosse alvo da Polícia Federal na operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (17) (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • CPI da Covid queria que Ministério da Saúde fosse alvo de mandados de busca e apreensão

  • Pedido foi negado pela Procuradoria-Geral da República

  • Precisa Medicamentos é alvo de operação da Polícia Federal nesta sexta

Na operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta sexta-feira (17), pedida pela CPI da Covid e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, a ideia era que o Ministério da Saúde também fosse alvo. No entanto, a requisição foi vetada pela Procuradoria-Geral da República. As informações são do portal G1.

A PF cumpre mandados de busca e apreensão na empresa Precisa Medicamentos. A CPI pediu para que a ação fosse feita, em busca de documentos que comprovem a negociação pela compra da vacina Covaxin contra a covid-19.

Leia também

A ideia da CPI era que a Polícia Federal fosse também ao Ministério da Saúde, para tentar encontrar documentos no departamento de Logística. O ex-diretor da área, Roberto Dias, foi demitido após suspeitas de irregularidades na assinatura do contrato com a Precisa Medicamentos, que representava a farmacêutica indiana Bharat Biotech no Brasil.

No entanto, a PGR afirmou que buscar no Ministério da Saúde poderiam comprometer informações “sigilosas e sensíveis”, que não dizem respeito à CPI da Covid. “Se deferida a medida em tela, de forma precipitada, informações sensíveis e sigilosas, que não dizem respeito ao objeto da CPI, podem ser indevidamente capturadas, e prejudicar o interesse público da função exercida naquele ministério”, justificou a Procuradoria-Geral da República, em documento divulgado pela TV Globo.

Após o parecer da PGR, o ministro Dias Toffoli, do STF, negou o pedido de busca e apreensão no Ministério da Saúde.

Busca e apreensão na Precisa Medicamentos

Agentes buscam documentos nos endereços que abrigam escritórios da empresa, além de um local de armazenamento de distribuição de produtos.

O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, manifestou-se sobre a ação em uma rede social. O parlamentar garante que a Comissão tentou outros meios de obter informações sem fazer uso de uma ação da PF.

"(...) a CPI tentou de todas as formas obter essas informações e não logrou êxito. Fez-se necessário, para prosseguimento das apurações, a utilização deste instrumento judicial", escreveu o parlamentar.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos