CPMI das Fake News: O que virá depois da CPI da Pandemia?

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O presidente da CPMI das Fake News, senador Ângelo Coronel, e a relatora, deputada Lídice da Mata (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
O presidente da CPMI das Fake News, senador Ângelo Coronel, e a relatora, deputada Lídice da Mata (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
  • A retomada da CPMI das Fake News voltou ao debate no Congresso

  • De acordo com a relatora, deputada Lídice da Mata, ainda não há uma data definida

  • Segundo ela, é preciso uma autorização para que as comissões mistas possam funcionar no Senado

A CPI da Pandemia está perto de encerrar os trabalhos e, com isso, a possível retomada das atividades de outra comissão parlamentar de inquérito voltou ao debate: a das Fake News. Criado em setembro de 2019, o colegiado formado por senadores e deputados, interrompeu as atividades em março de 2020 em função da pandemia de covid-19.

Em entrevista ao Yahoo! Notícias, a relatora da comissão, deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), disse que ainda não há uma data para a volta dos trabalhos porque é preciso que seja autorizada a realização de reuniões presenciais de comissões mistas, uma vez que a CPMI faz suas sessões nas dependências do Senado.

"Esperamos que agora, já que o presidente da Câmara anunciou que a Casa retornará aos trabalhos presenciais em meados de outubro, que o senador Rodrigo Pacheco tome a mesma decisão em relação ao Senado", avaliou.

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A CPI da Pandemia tem atingido diretamente o governo do presidente Jair Bolsonaro e questionada se a volta da CPMI das Fake News significa que o Executivo irá continuar a ser afetado negativamente, a relatora ressaltou que esse tipo de colegiado coloca "luz em assuntos que gestores públicos muitas vezes insistem em esconder".

"Se há uma imagem negativa do governo Bolsonaro, certamente ela não foi criada nem pela CPMI das Fake News e nem pela CPI da Covid, mas pelo total despreparo e incompetência da gestão de Jair Bolsonaro", avaliou.

Professor destaca relação entre ambiente polarizado e fake news

Diogo Rais, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) (Foto: Divulgação)
Diogo Rais, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) (Foto: Divulgação)

Na avaliação do advogado Diogo Rais, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), comissões parlamentares de inquérito são "fatos políticos relevantes".

"Não é algo simples. Sempre há um desgaste e há também interesses políticos que permeiam todo o processo, além dos interesses jurídicos", ressaltou Rais, que também é professor de Direito Eleitoral Digital do Mackenzie.

Rais participou de audiências da CPMI das Fake News e fez também um alerta sobre o objeto de investigação da comissão: as notícias fraudulentas. Em sua avaliação, essa é a melhor tradução da expressão em inglês. "A gente está falando de um conteúdo que tem uma capacidade grande de se reinventar".

O advogado destacou ainda o que chamou de "ecossistema perfeito" para disseminação das falsas notícias. "Um ambiente polarizado é o ambiente com o maior fomento a fake news. Polarização é, talvez, o ecossistema perfeito para a produção e impacto das fake news", afirmou.

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